Bom dia,
Não é fácil escrever sobre economia num espaço onde a maioria dos leitores e das leitoras não é versado na matéria, mas é preciso tentar. O total de riqueza produzida em determinado período num estado ou país é chamado de Produto Interno Bruto (PIB). Este é constituído por todas as mercadorias e serviços produzidos pelas empresas, evidentemente com a utilização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O PIB é apropriado pelo conjunto da população através dos salários, dos juros, dos aluguéis e dos lucros pagos a quem contribuiu para a produção deles.
Em economias em padrão semelhante à brasileira a massa de salários corresponde a 75% do PIB, que são distribuídos desigualmente conforme o salário de cada um. Parte desses salários são pagos pelo governo -em seus três níveis e poderes-, financiados pelos tributos que trabalhadores e empresários pagam. Se os governos pagam exageradamente bem mais para certas categorias de servidores contribuem para agravar a desigualdade social, num país já profundamente desigual. É nessa perspectiva que deve ser visto a existência de supersalários pagos para a burocracia estatal brasileira, inclusive aos delegados da Polícia Civil de Roraima, e eles são apenas uma pontinha do iceberg do que acontece Brasil à fora.
Pagar supersalários à sua elite burocrática perverte a função distributiva do Estado, que é seguramente a mais nobre de suas funções. Não é aceitável que governos paguem supersalários à sua elite burocrática, enquanto milhões de brasileiros e brasileiras vivem à margem da economia e que comem com as migalhas distribuídas vias programas sociais do próprio governo, ciando um círculo vicioso que deságua quase sempre em governos populistas e autoritários. Para além dos supersalários o governo igualmente deve combater os superlucros, que também são imensos no Brasil.
IMPEACHMENT 1
Depois de anunciados novos passos na tramitação do processo que apura a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antônio Denarium (PP), durante sessão de ontem da Assembleia Legislativa, os experts em política local começaram a fazer apostas em torno de quem são os 10 deputados que devem compor a Comissão Especial que vai analisar o impeachment, antes que chegue ao plenário, para votação.
IMPEACHMENT 2
Três desses nomes foram revelados ontem, durante a leitura de uma decisão da presidência da Casa Legislativa, que analisou divergências entre as bancadas e partidos na hora de apontar quem iria compor a comissão. Os deputados Armando Neto (PL), Jorge Everton (União Brasil) e Idázio da Perfil (MDB), até agora, estão entre os indicados. O deputado Lucas Souza (PL) prometeu judicializar a questão.
ORÇAMENTO 1
O deputado Jorge Everton (União Brasil) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, para falar da sua preocupação com relação à participação dos deputados estaduais na discussão do Orçamento deste ano. “Infelizmente, o parlamento estadual não entende o seu poder e a sua capacidade de atuação junto ao Estado de Roraima. Ser base do Governo não quer dizer que tenhamos que ser omissos”, disparou.
ORÇAMENTO 2
Ele classificou como “irresponsabilidade” dos deputados a aprovação de um orçamento deficitário em R$ 400 milhões, quando já se tem notícia da abertura de créditos suplementares de quase R$1.8 bilhão em sete meses. “Uma manobra política que desrespeita os Poderes constituídos e a nossa inteligência”, disse ele, questionando a aplicação desse dinheiro, em detrimento de várias necessidades urgentes da população.
ORÇAMENTO 3
Everton fez um apelo aos deputados, lembrando que com a aproximação do período de nova discussão do Orçamento é preciso efetivamente fazer com que essa ferramenta cumpra o seu papel. “É preciso debater de forma efetiva e não fictícia, fazer políticas que melhorem a vida do cidadão. Afinal de contas, esse Orçamento não pertence ao governador Antonio Denarium, mas ao povo do estado de Roraima”, disse.
CARBONO 1
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), também subiu à tribuna, com uma grave denúncia contra o governo do estado, ontem. Ele afirmou que uma empresa teria sido contratada “ao arrepio da lei” pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos (Femarh) para a comercialização dos créditos de carbono da região do Baixo Rio Branco, uma negociação de bilhões de reais.
CARBONO 2
A Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o deputado, deu pelo menos três pareceres contrários ao formato da licitação e recomendações para que a Femarh não fechasse o negócio, todos foram ignorados. A empresa, ainda segundo Sampaio, vai comprar por R$ 3 bilhões e vender por cerca de R$100 bilhões. Ele vai pedir à Justiça a sustação do contrato considerado irregular pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
DENÚNCIAS
Faz tempo que não apenas deputados, mas o próprio Ministério Público Federal, vem denunciando negócios irregulares na região do Baixo Rio Branco. Dentre as situações, estão o uso de forças policiais e de servidores de estatais para interesses particulares. Mas de fato, aquela área, como bem disse o deputado Sampaio, é um patrimônio público e não pode ser usurpado ao bel prazer de quem detém poder político.
MANDACHUVA
Como o atual governo federal não tem sido capaz de evitar os recordes de incêndios na Amazônia e no Pantanal -até em São Paulo o fogo destrói plantações- o Supremo Tribunal Federal (STF) – o verdadeiro mandachuva no Brasil-, deu 30 dias para que Lula da Silva (PT) e seus ministros apresentem um plano para combater a destruição os dois principais biomas do país. Tudo sob o silêncio de ativistas e artistas nacionais e internacionais que faziam muito barulho no governo anterior.
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