Espaco do leitor 02 12 2019 9393

Vereador

Na matéria ‘Projeto de lei permitirá voluntariado de idosos nas escolas’, que permite que idosos ajudem no trânsito no horário de entrada e saída de alunos, o leitor com o apelido Roraima explicou que “Voluntário deveria ser a função de vereador, como antigamente.”

Terras

Na matéria ‘Comissão de Terras faz mesa redonda para discutir nova legislação’, o leitor Adnil Barros Cavalcante disse que os produtores rurais certamente anotaram os nomes dos nobres parlamentares estaduais e federais que efetivamente participaram dos debates visando a regularização fundiária das glebas transferidas da União ao Estado. “Enquanto esse nó não for desatado, o setor primário de nossa economia continuará sem desenvolvimento, já que os produtores não podem acessar créditos de investimentos junto aos bancos por não terem os títulos definitivos das terras. A MP 901, de 2019, ora em debate, abre uma grande oportunidade para receber emendas dos parlamentares roraimense, entre as quais citamos duas do Senador Mecias de Jesus, relator-revisor, que visa reduzir a largura das faixas de fronteiras de 150 para 10 Km, desafogando em muito a necessidade do Assentimento Prévio por parte do Conselho de Defesa Nacional, bem como a gratuidade pela aquisição da terra. No tocante à gratuidade plena, poder-se-ia limitar aos beneficiários do PRONAF (até 4 módulos fiscais, quantificados segundo legislação vigente) e aos demais produtores detentores de mais de 4 módulos fiscais, poder-se-ia cobrar apenas pelo limite do uso alternativo do solo, na forma da legislação em vigor, já que não é justo cobrar pela parte que o produtor, legalmente, tem a obrigação de proteger e conservar o bem do meio ambiente. Exemplificado: Em uma área de floresta da Amazônia Legal de 1000 ha, cujo uso para atividades agropecuárias é de até 200 ha, 800 ha é Reserva Legal, não é justo se cobrar pela terra 1.000 ha. Não é mesmo? Nós, produtores ficaremos antenados com as ações de nossos parlamentares, torcendo que os debates sejam robustos, sem levar em conta as diferenças ou cores de ordem política ou partidária. Que o Altíssimo ilumine a todos para que tenhamos uma regularização fundiária rural equânime e justa dentro da brevidade possível.”

Homenagem

Sobre a matéria ‘Homenagem da PMRR ao Flamengo ganha repercussão nacional’, o leitor Agrinaldo Clarindo Carvalho disse que é uma “Palhaçada!!!!!”; Na mesma matéria, o leitor Bernardo Arcilou afirmou: 

“Sempre soube que a PMRR, além de respeito, tem bom gosto. Parabéns à briosa Polícia Militar de Roraima.”