Bom dia,
A ideia surgiu assim. Um tiktoker – nome dado a mais uma dessas centenas de atividades surgidas na internet -, carioca de nome Rick Azevedo elegeu-se vereador no Rio de Janeiro com pouco mais de 29 mil votos. Ele resolveu aderir ao chamado movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende menos trabalho e mais lazer para a vida das pessoas, especialmente os assalariados. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) aproveitou o embalo e apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a jornada de trabalho semanal dos trabalhadores brasileiros que hoje é legalmente de 6×1 (seis dias de trabalho por um de folga). Na verdade, 5,5×1,5.
O requerimento da deputada esquerdista paulista logo teve a adesão de seus colegas de bancada, do PT e do PSB, e já conta com cerca de 130 adesões, ainda longe do número mínimo exigido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados. Para quem conhece a história, não é novidade que a esquerda gosta de vender a possibilidade de uma vida com pouco trabalho e muito lazer, afinal, quem não gostaria de um mundo assim. Paul Lafargue, um franco-cubano nascido em Santiago de Cuba, mas criado em Paris, escreveu no final do Século XIX um livro chamado “Direito à Preguiça”, onde defendia a redução da carga horária dos trabalhadores em pleno surgimento da Revolução Industrial.
Lafargue se casou com Laura Marx, segunda filha de Karl Marx, o maior ideólogo da esquerda de todos os tempos. Ele – aos 69 anos de idade -, e sua esposa Laura cometerem suicídio sob o argumento de que, velhos, não queriam dar trabalho aos outros. O argumento de Lafargue para o “Direito à Preguiça” era de que os avanços da tecnologia de então aumentavam a produtividade dos trabalhadores, o que permitia a todos dedicarem mais tempo ao lazer. É esse o principal argumento dos que agora levantam a bandeira do ócio maior, na ideia de que a revolução digital trouxe mais produtividade no Brasil, abrindo condições para reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores brasileiros. Os números não dizem isso. Amanhã escreveremos mais sobre o tema.
Veto 1
Os deputados estaduais derrubaram dois vetos a projetos ontem. Um deles, de autoria do deputado Chico Mozart (Progressistas), busca proibir a venda de fogos de artifício com efeitos sonoros. Apesar de o uso desses artefatos já ser proibido por lei, o autor defende que somente a criação de uma nova lei inibindo a venda é capaz de garantir o cumprimento da norma, que, segundo ele, não é respeitada nem pelo governo estadual nem pelas prefeituras. O veto ao projeto que cria o Programa de Qualidade de Vida para Policiais Militares também foi derrubado.
Veto 2
A derrubada dos vetos, no entanto, revela um desgaste que já não é novidade entre os poderes Legislativo e Executivo no que tange à aprovação de projetos e outras proposições. Recentemente, o deputado Jorge Everton (União Brasil) criticou, em plenário, o que chamou de “barganha” do governador Antonio Denarium (Progressistas) para a liberação de emendas parlamentares em troca de apoio político.
Climão
Outro episódio em clima de tensão ocorrido na sessão desssa terça-feira (12) foi quando o deputado Lucas Souza (PL), sobrinho do governador, se inscreveu para discursar, mas decidiu abrir mão de seu tempo de fala, comentando que apenas se manifestaria na presença do presidente Soldado Sampaio, que está em Brasília participando de reuniões do Parlamento Amazônico.
BR-319
Lá em Brasília, durante reunião do Parlamento Amazônico com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Oliveira, Sampaio foi enfático ao afirmar que o Norte não vai aceitar a pressão de ambientalistas contra a pavimentação da BR-319. Ele antecipou que, além dos deputados estaduais e das bancadas federais que estão empenhadas nessa causa, em breve os vereadores da Amazônia também vão a Brasília cobrar a obra.
Bloqueio
E falando em pressão ambientalista, o bloqueio da BR-174 pelas lideranças indígenas completa sua segunda semana, e o Ministério Público resolveu intervir e abriu procedimento para investigar a legalidade desta manifestação. Eles protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que quer instituir a tese do marco temporal. O argumento é claro: ou o autor da proposição, senador Hiran Gonçalves (Progressistas), aparece, ou nada de liberar a via.
Aderr
A Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) vai contratar uma empresa para construir sua nova sede, no bairro 31 de Março. Atualmente, a agência paga cerca de R$ 64 mil por ano de aluguel pela unidade na rua Coronel Mota, no Centro. A licitação tem valor estimado de R$ 8.643.469,13. As propostas serão entregues até 19 de dezembro deste ano.
Ranking
Ontem, a Parabólica revelou que o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE) lidera o ranking de gastos com diárias no Orçamento Estadual, totalizando R$ 1.535.513,07. Curiosos, leitores da coluna entraram em contato para saber quem mais figurava no ranking. Então, aqui vai o Top 10 dos maiores consumidores de diárias: em segundo lugar, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), com R$ 1.287.059,61, seguido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com R$ 1.244.494,50. Em quarto, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), com R$ 1.171.886,60; logo depois, a Defensoria Pública de Roraima (DPE), com R$ 1.105.545,52, e a Aderr, com R$ 959.300,00.
Ranking 2
O Fundo de Modernização do TCE (FMTCE/RR) gastou R$ 889.044,02, enquanto o Fundo Estadual de Saúde (Funsesau) aparece com R$ 856.912,50. O Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) registrou R$ 700.573,00, e o Ministério Público de Contas (MPC) fecha o ranking com R$ 627.095,31, até o momento. Está feito o registro!
