Bom dia,
Hoje é quarta-feira (18.08). Depois de flagrante isolamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sua divergência com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), parece que os bombeiros começaram a atuar em Brasília para acalmar os ânimos. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Senado Federal e nome falado para encabeçar uma chapa alternativa a Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro, já declarou que não aceitará dar seguimento ao anunciado pedido de impeachment contra os dois ministros. E para mostrar que não mudará de opinião, marcou para esta quarta-feira uma reunião com o ministro Luís Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) continua sinalizando que não dará seguimento, por enquanto, a qualquer dos mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Se Lira e Pacheco não mudarem de posição – é bom lembrar-se dos ensinamentos do velho udenista mineiro Magalhães Pinto, sobre nuvem e o mundo dos políticos-, parece que os ministros e o presidente da República terão que conviver pelo menos até o final do próximo ano, e a promulgação dos resultados da eleição de 2022. E parece que esta é a intenção dos bombeiros de Brasília. Será que conseguirão atingir o objetivo?
No caminho dessa tentativa de apaziguamento existem pedras. De um lado, aquelas que podem ser atiradas pelo ambiente extremado que vem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado Federal. A tropa de choque da oposição, que constitui a maioria daquele colegiado não demonstra nenhuma disposição de arrefecer as denúncias contra o presidente Bolsonaro. De outro lado, as bases do bolsonarismo arregimentam militantes para os protestos gerais, com greve dos caminhoneiros, mascados para o próximo 7 de Setembro. Se o movimento conseguir mobilização expressiva, parece quase certo que Bolsonaro manterá o discurso. Só o tempo dirá.
ENERGIA ELÉTRICA
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prevê um reajuste tarifário de 9% para este ano após as oito medidas técnicas tomadas, indicando ainda um cenário preliminar de 16,68% em incremento no valor das tarifas de energia elétrica para o ano que vem. Essa projeção ocorre em razão do baixo volume de chuvas, comprometendo a geração hidroelétrica do país e aumentando o custo de operação do sistema com o acionamento de mais termelétricas. A perspectiva foi apresentada pelo Superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, durante um debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na última segunda-feira (16).
FISCALIZAÇÃO
O promotor de justiça substituto Valcio Luiz Ferri, da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, determinou a instauração de Procedimento Administrativo Nº 000596-005/2021, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a regularidade do funcionamento dos postos de combustíveis de Alto Alegre, no que se refere à observância do devido licenciamento ambiental, conforme consta no Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (17).
RELÓGIO DE PONTO
Tendo como referência o Ofício n° 143/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), informando que o relógio de ponto biométrico já foi instalado no Hospital Epitácio de Andrade Lucena (Alto Alegre), mas inoperante por ausência de implementação do sistema de computador, que depende de autorização da pasta, o mesmo promotor Valcio Luiz Ferri determinou também a abertura de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a efetiva implantação do sistema de controle eletrônico de frequência dos servidores, por meio do relógio ponto biométrico, bem como acompanhar a adequação do quantitativo de servidores dessa unidade hospitalar. É o que informa o Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (17).
INQUÉRITO CIVIL
Apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Amajari, no ano passado. Este é o motivo para que o promotor de justiça substituto Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos, respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima – conforme o Diário da Justiça Eletrônico de ontem (17)-, mandou converter em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório n° 006/2020/PJPAC/MP/RR – SIMP 023-045/2020/MP/RR.
CIRURGIA
Fontes da Parabólica informam que o ato cirúrgico a que foi submetido o governador Antônio Denárium (sem partido) tratou-se de uma eliminação de uma hérnia umbilical que já o incomodava há algum tempo. A cirurgia, realizada aqui mesmo, foi bem sucedida. As mesmas fontes garantem que o governador vem trabalhando quase normalmente da sua residência particular, e deve voltar a despachar no Palácio Senador Hélio Campos já na próxima segunda-feira (23.08).