Bom dia,
Já não são apenas temores. Se a estiagem na Amazônia se prolongar por mais uns dois meses – e isso parece que teve ocorrer por conta dos efeitos do El Niño sobre a região -, Roraima e o Estado do Amazonas devem ter problemas de abastecimento. E não vai demorar muito. Fontes da Parabólica lá em Manaus informam que num dos principais portos fluviais daquela capital, balsas carregadas com mercadorias já se acumulam por falta de condições para o descarregamento, tudo porque o nível das águas do rio Negro está abaixo do nível da rampa de onde se retira os containers. Os operadores estão fazendo arranjos para poder fazer o descarregamento e isso demora.
Segundo a mesma fonte da Coluna, a falta de navegabilidade dos rios Amazonas, Negro e Madeira vai aumentar a demanda por carretas para fazer o transpor rodoviário pela maltratada BR-319, o que trará como consequência o aumento do frete, que muitos estimam já ter sido majorado em quase 15%, impondo mais inflação para amazonenses e roraimenses. Esta é uma consequência, infelizmente inevitável. Não se exclui, inclusive, a possibilidade da falta de alguns produtos para os dois estados, afetando também o desempenho do Parque Industrial de Manaus (PIM), vem numa crescente onda de crescimento.
Os alarmistas do clima vão dizer que essa estiagem que estamos vivendo é produzida pelo desmatamento da Amazônia, mesmo que especialistas sérios não tenham dúvidas de afirmar que ela é consequência do aumento da temperatura nas águas do Oceano Pacífico Norte, chamado de El Niño. De qualquer forma essa crise, que é passageira, só reforça a importância do asfaltamento de rodovia que liga Lethen a Linden, na República Cooperativista da Guiana. Definitivamente é uma opção definitiva para o escoamento da produção e a importação de insumos para Roraima e o Amazonas.
Empréstimo
Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), informou aos demais parlamentares o recebimento do Projeto de Lei em que o Governo do Estado pede autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 805 milhões, junto ao Banco do Brasil, para financiamento de “projetos estratégicos”. Inicialmente, uma comissão de nove deputados deve analisar o texto.
Investimentos
Conforme a mensagem governamental que trata da contratação de crédito, o governo vai usar o dinheiro nos setores de Infraestrutura, Segurança e Saúde, Gestão e Economia. Na prática, o texto aponta obras de infraestrutura rodoviária, modernização na distribuição de energia elétrica, aprimoramento da gestão fiscal, e construção e ampliação de prédios públicos, contudo, sem mencionar quais.
Silêncio
Nenhum dos deputados estaduais comentou o projeto de lei pedindo a aprovação de crédito com urgência. Nem mesmo aqueles que por algumas vezes criticaram veladamente o governo, em outras situações. Lembrando que a intenção de fazer o empréstimo foi revelada em julho, pelo deputado Renato Silva (Podemos), durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e agora foi oficializada.
Feriou
Embora a autorização de empréstimo feito pelo Poder Executivo tenha pedido de tramitação com urgência, a Assembleia Legislativa de Roraima não iniciou a discussão, ao menos não publicamente, na sessão de ontem, e hoje fará uma reunião com jovens parlamentares, ou seja, só após o feriado deve colocar o tema em pauta. Até lá, a análise do projeto vai movimentar apenas os bastidores da política local. Que ninguém tenha dúvida vai ser tudo muito rápido.
Impasse
Outro impasse enfrentado pela Assembleia Legislativa e que ficou para o pós-feriado, diz respeito ao aumento de vagas para chamamento de servidores que passaram em concursos públicos, sobretudo policiais penais e civis. Na sessão de ontem, o deputado Renato Silva propôs que cada deputado estadual concorde em ceder parte dos recursos de emendas individuais para que o governo aplique em pagamento de pessoal.
Números
A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) comentou informações de que o governo do estado gasta atualmente 51,6% das receitas com pagamento de pessoal, o que extrapola em 2,6% pontos percentuais o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Logo, conforme ela, não seriam as emendas parlamentares que resolveriam o problema, que pelo visto é bem mais complexo do que a falta de dinheiro.
Enxugamento
A sugestão do deputado Renato Silva, ao final da fala da deputada Aurelina Medeiros, é que o estado enxugue a folha de pagamento com cargos comissionados, para dar posse a quem passou em concursos públicos. Isso, de acordo com ele, vai trazer espaço para prestigiar quem estudou e perdeu noites de sono. O parlamentar também citou a defasagem do quadro da Polícia Civil, como agravante na situação dos concurseiros.
DOE
Leitor assíduo da Coluna enviou mensagem apontando para a não publicação do Diário Oficial do Estado desde o dia 26 de setembro. De fato, o Governo não mantém uma rotina nas publicações dos seus atos, mas tanto tempo sem prestar contas do que vem sendo feito é de se estranhar. Fica o alerta para os órgãos de fiscalização e controle, para cobrar essa regularidade e transparência. Será que eles ainda existem?
Quase indigentes
Mas, nem tudo é notícia ruim para o Estado. Levantamento divulgado pela imprensa dá conta de que em 13 estados brasileiros o número de pessoas beneficiárias com o Bolsa Família supera o número de trabalhadores/trabalhadoras com carteira assinada. Todos os treze estados nessa situação estão nas regiões Norte e Nordeste. Dá para entender porque determinados políticos são eternos no poder? Na região Norte, apenas Roraima, Rondônia e Tocantins estão fora da lista.
