Bom dia,
Hoje é quarta-feira (28.09). Faltam quatro dias para a votação. Na reta final, tem candidato que não comparece a qualquer debate com os adversários. Outros preferem as costuras de bastidores com integrantes da classe política tradicional do Brasil. É o caso de Lula da Silva (PT), que ancorado no vice, Geraldo Alckmin (PSB) tenta atrair figuras do PSDB e de economistas que serviram ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Já Jair Bolsonaro (PL) prefere o contato direto com a população e arrasta multidões com comícios e motociatas nas principais cidades brasileiras. Quem vencerá?
ESTORNO
O juiz Luiz Alberto de Morais, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o estorno de um pagamento de quase 23 milhões de reais, referente à metade do valor total de R$ 45,6 milhõe. O magistrado entendeu que o pagamento, decorrente de um acordo extrajudicial, teria de aguardar na fila do pagamento dos precatórios, inclusive muitos de pequeno valor. A questão foi abordada aqui na edição de ontem e promete fazer muito barulho nestes últimos dias da campanha eleitoral.
SÉCULO PASSADO
O imbróglio que envolve o pagamento sustado pelo juiz estadual tem um enredo complicado e antigo. O terreno objeto desse pagamento foi desapropriado, e pago ao antigo proprietário Said Salomão, nos anos 80 do Século passado pelo então governador do Território Federal de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto, que construiu na área desapropriada o que hoje se conhece como Parque Anauá. Sander Salomão, um dos filhos de Said Salomão ingressou com uma ação judicial pedindo pagamento adicional por conta da indenização obtendo sentença favorável na Primeira Instância da Justiça Estadual, tendo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrido depois da confirmação da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJERR).
ACORDO
A querela jurídica entre o governo do estado e o empresário, que montava à cerca de R$ 14 milhões mais correção, aguardava julgamento no Tribunal Superior de Justiça (STJ) já fazia algum tempo. Com a concordância da Procuradoria Geral do Estado, que representa os interesses jurídicos do governo estadual que aceitou fazer um Acordo Extrajudicial para pagar ao empresário os R$ 45,6 milhões para encerar a questão. Com autorização dada o processo de aceitação do acordo, emissão do devido Empenho e da ordem bancária tramitou em tempo recorde, o que motivou a Ação Popular pedindo a anulação do acordo, e liminarmente, pedir a suspensão do pagamento da primeira parcela.
DENÚNCIA
Outro assunto divulgado aqui na Parabólica na edição de ontem teve desdobramento. Nas redes sociais como dissemos ontem, alguém produziu vídeo, e o fez circular, onde praticantes de religiões afro-brasileiras apareciam pedindo votos ao candidato ao Senado Federal Hiram Gonçalves (PP). Em reação, por considerar que a matéria era um Fake News, o deputado federal Hiram Gonçalves protocolou denúncia junta à Polícia Federal pedindo que fossem apuradas a autoria e os responsáveis pela difusão do vídeo, que tem a intenção clara de prejudica-lo eleitoralmente.
DESMONTAR
Outro candidato ao Senado Federal que está enfrentando campanha de descrédito contra sua candidatura é o ex-juiz federal Helder Girão Barreto, cujo pedido de registro de candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por mera formalidade na indicação dos suplentes. Alguns dos adversários do ex-juiz andam pregando que ele não terá êxito no recurso que impetrou no Tribunal Superior Eleitoral, e por isso os votos que receber serão anulados. Sem grandes recursos, Helder está utilizando sua conta no Instagram para divulgar um roteiro que ele chama de “Como Desmontar uma Mentira”, onde reafirma que seu número, nome e fotografia estarão nas urnas eletrônicas e que vencerá a eleição.
GRANA ALTA
Decididamente esse bilionário Fundo Eleitoral precisa de melhor regulamentação. Em Roraima, o partido que mais recebeu grana foi o União Brasil, com oito milhões reais. Esse partido não tem candidato ao Senado Federal e nem a governador, mas recebeu quase o triplo de recursos que o MDB e o PP que concorrem com candidatos próprios ao governo e ao Senado Federal. Quando somadas outras contribuições para a campanha de alguns candidatos existe também uma abismal diferença entre eles. Tem candidato ao Senado Federal que já recebeu mais de três milhões de reais, enquanto outros não chegam a 150 mil reais. Há candidato a deputado federal que já embolsou um milhão e quinhentos mil reais, enquanto outros não chegam a 50 mil reais. Por isso, não será surpresa de o resultado trouxer o mais do mesmo.