Feira livre eleitoral 22 10 2014 181

Jessé Souza* Chegamos aos dias finais de campanha eleitoral com a comprovação de que há uma sensação geral de impunidade, tanto por parte de quem acompanha com observador do desenrolar da disputa pelo Governo do Estado quanto por aqueles que vendem ou compram votos. Antes do primeiro turno, uma pessoa que trabalha em campanha eleitoral deu um testemunho sobre o assunto durante entrevista a um programa religioso em uma TV local. A pessoa chegou a comentar que teria afirmado aos seus clientes candidatos que “estava perigoso comprar voto”, isso em vez de se recusar a ser cúmplice ou conivente com o crime eleitoral. Esse testemunho exibido na TV demonstra como é aceito abertamente que se compre votos em Roraima. E as pessoas sentem-se livres para comentar suas experiências nas redes sociais, seja por meio de denúncias ou de relatos a respeito de ofertas de compra e venda de votos como se isso não fosse um crime. Da parte do eleitor, o crime de corrupção só será combatido quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou mesmo a Polícia Federal abrir investigação contra os eleitores que dão testemunhos sobre relatos da venda de voto, mostrando para a sociedade que não se pode mais admitir que esse tipo de crime seja tratado como se fosse algo banal. Do outro lado da mesma moeda, os compradores de votos só serão combatidos quando for tipificado como crime organizado o esquema de boca de urna, quando equipes forem montadas por meio de listagem para pagamento em dinheiro. Como se sabe, a contratação formal permitida pela legislação eleitoral exige pagamento com cheque e contrato de trabalho. O eleitor que vende voto é tratado tão somente como “vítima”, não sendo investigado sequer quando ele admite em seus perfis nas redes sociais que vendeu seu voto, ainda que seja do tipo “recebi, mas votei em outro candidato”. E o comprador de votos, por sua vez, responde a um processo comum, muitas vezes se livrando das acusações por causa da frouxidão da lei. Estamos vivendo no Brasil permissivo quando se trata da feira-livre do voto, no que pesem os avanços alcançados com a Lei Ficha Limpa. Porém, estamos precisando de uma Ficha Limpa para o eleitor, a fim que ele seja punido exemplarmente quando vende o voto, permitindo que os “fichas sujas” continuem atuando por meio de seu poderio político e financeiro. É impensável acreditar que os políticos que se valem da compra de votos apóiem a mudança na legislação para endurecer o combate a esse tipo de crime a fim de punir os vendedores de votos. Mas, se a sociedade se mobilizar outra vez, como correu com a Lei Ficha Limpa, poderemos alcançar um nível maior no que diz respeito ao combate ao crime eleitoral.  Basta querer. *Jornalista [email protected]