FISCALIZA E CONTA 13 05 2022 14719

CONGRESSO MPC/RR

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) realizou, nos dias 06 e 07 de outubro, o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Contas de Roraima, Dr. Paulo Sousa, o conselheiro Bismarck Azevedo, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), Major Xavier, representando a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianelli. A palestra de abertura foi ministrada pelo jornalista Daniel Camargos, repórter especialista na área dos direitos humanos, mineração e Amazônia.

Durante a solenidade, o procurador de Contas, Dr. Paulo Sousa, ressaltou a importância de discutir as demandas amazônicas e do papel do MPC Roraima em promover debates sobre temas relevantes à região.

PALESTRAS

Daniel Camargos, jornalista investigativo premiado da Repórter Brasil, apresentou a palestra de sobre as reportagens investigativas realizadas na região Amazônica, que resultou inclusive na descoberta de esquemas de crime ambiental, mineração ilegal em terra indígena e a escalada do crime organizado.

O segundo dia do evento ampliou o debate acerca da proteção da Amazônia, no combate ao crime organizado e promoção de saúde para os povos tradicionais. Foram apresentadas as palestras “Políticas Governamentais para a preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação”, pelo Dr. Alisson Marugal, Procurador da República do MPF/RR; “Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Amazônia”, com a Dra. Danielle Santos, superintendente Regional da ABIN; “Combate ao Garimpo Ilegal em Roraima”, com o Delegado José Peres, superintendente da PF/RR; “Recepção e Defesa dos Imigrantes Venezuelanos”, pelo delegado André Luis Lima Carmo, da PF/RR; “Educação Indígena”, pela Dra. Adriane Menezes, professora do Instituto Insikiran da UFRR; “Tratamento, saúde e humanidade: uma solução para os povos amazônidas”, pela profª MsC Ana Paula Alves, do do Instituto Insikiran da UFRR; “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Tradicionais”, ministrada pelo Prof. Dr. Edson Damas, escritor e procurador aposentado do MP/RR e “Os Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos”, pela Dra. Eliane Torelly, secretária-Geral e subprocuradora-geral do MPU, por meio de videochamada.

MEDALHA CRUVIANA

Autoridades foram agraciadas com a entrega da Medalha Cruviana durante o I Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima contou com palestras na área da educação, segurança pública, saúde, jornalismo investigativo e proteção da população indígena e migrante.

As medalhas de gestão fiscal e honra ao mérito institucional foram entregues para 18 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Roraima, seja por meio da fiscalização e correta aplicação de recursos públicos ou pela ativa participação na investigação e desenrolar de diligências promovidas em parceria com o MPC Roraima.

PEDAL SOLIDÁRIO

No dia 23 de outubro, abrindo as comemorações do Dia do Servidor Público, o TCERR realizará um passeio ciclístico, aberto ao público, com arrecadação de alimentos que será destinado à Associação da Moradia Digna (AMD-RR) que coordena o projeto Cozinha Solidária. As inscrições poderão ser feitas no site tcerr.tc.br.