II CONGRESSO MPC/RR
A dignidade dos povos originários e a preservação do meio ambiente marcaram o II Congresso MPC/RR: Povos Originários e Direitos Humanos, realizado no Teatro Municipal de Boa Vista. A programação também abordou a preservação ambiental, combate à crise humanitária yanomami, crime organizado e o garimpo ilegal.
JOENIA WAPICHANA
A palestra de abertura foi da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), JoeniaWapichana. Com o tema “A Dignidade e Proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988”, a palestrante promoveu questionamentos na sua apresentação, essencialmente, na defesa da dignidade a ressaltou principalmente a legislação vigente que defende os povos originários, entre eles, o Art. 231 da CF, que trata do reconhecimento dos povos indígenas a sua própria organização social, costume, língua, crença e tradição enquanto direitos originários.
DEMAIS PALESTRANTES
Também participaram das palestras e painéiso presidente da Associação UrihiYanomami, Júnior Yanomami; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cezar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; as jornalistas GiulianaMorronee Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima e vencedora do prêmio Vladimir Herzog; o secretário-adjunto dos Povos Indígenas, DilsonIngaricó e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Povos Originários, Direitos Humanos e Justiça e Segurança Pública.
PROCURADOR-GERAL
“Os povos originários merecem respeito, pois chegaram primeiro nas terras de Roraima. O congresso foi pensado para que os povos originários possam ter voz para discutir e avaliar o que pensamos. Preservar os povos originários e o meio ambiente é uma obrigação constitucional”, disse o Procurador-Geral do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa.
Sousa também citou o resultado do relatório preliminar de estudo feito pelo laboratório de engenharia do MPC/RR em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apontou os níveis de contaminação da água do Rio Branco, em Roraima. “Nosso relatório apontou que os índices de contaminação do Rio Branco nas áreas próximas da cidade estão dentro da normalidade, porém sabemos que nas áreas indígenas que estão tomadas pelo garimpo a contaminação é alta e alarmante”, alertou.
CANAIS DE DENÚNCIA
O Ministério Público de Contas de Roraima permanece, de forma ininterrupta, com os seguintes canais de comunicação para o recebimento de denúncias de desvio de dinheiro público. Entre em contato e denuncie!
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