O Governo Federal bateu o martelo. As Organizações Não-Governamentais (ONGs), que por longos anos foram responsáveis por gerenciar a mão de obra para a saúde indígena, não terão o convênio renovado para 2025 e vão mesmo se retirarem das terras indígenas. A decisão foi anunciada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe tapeba, por meio de ofício enviado ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (Dsei-Y).
Conforme o ofício, o encerramento dos convênios ocorrerá no fim deste ano, em 31 de dezembro, por isso foi feita uma consulta Advocacia-Geral da União (AGU) sobre que medidas legais poderiam ser adotadas para que não ocorresse nenhum problema, como a descontinuidade dos atendimentos de saúde aos povos indígenas. A AGU orientou que fosse feita uma avaliação de desempenho simplificada, observando a legislação, para que os profissionais de saúde fossem recontratados automaticamente.
Diante da orientação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) decidiu que a migração dos profissionais que compõem a força de trabalho no Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami será feita forma imediata para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), que ficará responsável por realizar as avaliações de desempenho dos trabalhadores para que seja feita a migração no prazo de três meses.
A absorção desses profissionais de saúde indígena foi antecipada por esta coluna por meio do artigo “ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena”, publicada no dia 18 de novembro passado, quando foi afirmado que a AgSUS iria ficar responsável pela contratação dos profissionais sob regime de CLT, absorvendo os que atuam nas ONGS atualmente.
E a pergunta feita naquele artigo continua bem viva: irá acabar a mamata dos políticos que sempre tiveram poderes de indicar os seus na saúde indígena? O movimento de parlamentares ficou nítido quando algum deles decidiram aparecer no bloqueio que está sendo feito por comunidades indígenas no trecho norte da BR-174, em protesto contra o marco temporal, como forma de dizer que são favoráveis ao pleito dos indígenas.
O fato é que historicamente a saúde indígena foi instrumento de políticos que se locupletaram não só por meio de indicações, mas de contratos milionários sempre disputados em meio a escândalos e investigações da Polícia Federal. Com a saída das ONGs, é importante ficar de olho para que essa ingerência não troque de mãos, com outros grupos políticos aliados passando a ter poderes de indicar servidores e diretores, como vinha ocorrendo até aqui. Esse é o desafio para 2025 na saúde indígena.
*Colunista
