Bom dia,
CESTAS BÁSICAS 1
Após controvérsias no processo anterior, o governo de Roraima divulgou ontem (26) um novo edital para a compra de cestas básicas, com um valor estimado duas vezes maior que a licitação anterior, que foi cancelada. A nova compra prevê a aquisição de 400 mil cestas por um valor total de aproximadamente R$ 114 milhões, o que equivale a R$ 284,80 por unidade. Conduzido na modalidade pregão eletrônico, a abertura das propostas será realizada no próximo dia 13 de janeiro.
CESTAS BÁSICAS 2
A licitação anterior, vencida por uma proposta de R$ 55 milhões, foi anulada após questionamentos sobre a viabilidade de um preço abaixo do mercado e a falta de comprovação da qualidade dos produtos. Uma empresa concorrente contestou o resultado, alegando que o valor oferecido era “inexequível” e que a vencedora não havia apresentado as amostras exigidas.
ASSISTENCIALISMO
A distribuição de cestas básicas, prática comum em períodos eleitorais, foi um dos principais fundamentos para a recente cassação dos mandatos do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde 2021, outros dois prefeitos de Roraima foram cassados por abuso de poder econômico relacionado à distribuição de cestas básicas: Pedro Henrique Machado (PSD), de Alto Alegre e James Batista (SD), de São Luiz.
ASSISTENCIALISMO 2
A acusação de abuso de poder econômico também ocorreu no caso do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), que foram cassados por quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por motivo semelhante. O recurso do governador contra a decisão local permanece parado no TSE. Dizem nos bastidores da política que a demora está relacionada à eleição da Mesa Diretora do Senado.
IMPEACHMENT
O processo de impeachment do governador Antonio Denarium (PP) parece ter perdido força na Assembleia Legislativa. A comissão responsável havia estipulado um prazo de cinco sessões ordinárias para o andamento do processo, mas sucessivos adiamentos de sessões, causados por eventos diversos, postergaram a discussão. Agora, com o recesso legislativo, os ânimos tendem a esfriar ainda mais.
ABONO
A Assembleia Legislativa de Roraima rompeu o recesso legislativo e aprovou, em sessão extraordinária, o abono de R$ 4 mil para profissionais da educação da rede estadual, com recursos provenientes das sobras do Fundeb. A medida beneficiará mais de 9.500 servidores, incluindo professores efetivos, seletivados e comissionados, com R$ 38,1 milhões a serem rateados. O repasse está previsto para ser efetivado, sem descontos, até 30 de dezembro.
ENQUADRAMENTO
Durante a sessão, servidores da Companhia Energética de Roraima (CERR) compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa para manifestar apreensão com a extinção iminente da empresa, previsto para o final deste ano. O presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), demonstrou solidariedade aos servidores, lamentou a situação, e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em defender seus direitos trabalhistas. No entanto, o presidente fez ressalvas quanto à possibilidade de aprovação de um novo pedido de prorrogação afirmando que vai avaliar uma eventual solicitação do Executivo neste sentido.
FISCAIS
Os deputados estaduais Dr. Meton (MDB), Jorge Everton (MDB), Isamar Júnior (Podemos), Renato Silva (Podemos), Rárison Barbosa (PMB), Chico Mozart (PP), Soldado Sampaio (Republicanos), Armando Neto (PL) e Coronel Chagas (PRTB) foram os incumbidos de acompanhar a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo de mais de R$ 800 milhões contraído pelo governo do estado junto ao Banco do Brasil, em uma comissão especial criada para fiscalizar a operação de crédito pelo Legislativo.
ATERRO
A construção do aterro sanitário de Rorainópolis, único município do Interior de Roraima que havia iniciado o processo de implantação desse tipo de infraestrutura, deu um passo para trás. O processo licitatório, que estava previsto para ser iniciado no próximo dia 30 de dezembro, foi suspenso por tempo indeterminado. Segundo a Prefeitura de Rorainópolis, a decisão decorre da necessidade de realizar ajustes técnicos nas planilhas do processo. Agora é aguardar por uma nova data.
MONITORAMENTO
O Governo de Roraima destinou R$ 10,9 milhões para modernizar o sistema de videomonitoramento no Estado, com foco na segurança pública. O contrato firmado com o Consórcio Roraima Mais Segura prevê a instalação de novos equipamentos, softwares, treinamento e manutenção. A iniciativa busca recuperar e expandir a rede de monitoramento, e tem como objetivo aprimorar a segurança no Estado, abrangendo diversos municípios, principalmente nas fronteiras.
MONITORAMENTO 2
Atualmente, a Sesp possui três sistemas de videomonitoramento inativos: um que cobre toda a capital com 77 câmeras; outro nas praças Cambará, Germano Sampaio e Mané Garrincha, com 20 câmeras; e um terceiro, nas cidades de Pacaraima, Caracaraí, Bonfim e Rorainópolis. A secretaria ainda possui uma central de monitoramento e outras quatro centrais em Bonfim, Pacaraima, Caracaraí e Rorainópolis, mas todas estão inativas devido à falta de manutenção e obsolescência tecnológica.
CAIXA BAIXO
Fontes bem situadas da Parabólica dizem que o caixa do Tesouro Estadual nunca esteve num nível tão baixo. Os pagamentos de compromissos financeiros do estado estão sendo antecipados. Ninguém sabe a razão. O certo é que o fluxo dos pagamentos de final de ano nunca foi tão intenso.
CRIME ORGANIZADO
Será que alguém ainda tem dúvida da força do crime organizado na estrutura do estado brasileiro? Foi só o governador de São Paulo declarar guerra sem trégua ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e desbaratar um pouco de sua influência naquele estado e a tempestade desabou nas suas costas. Decisões do Judiciário, do governo Lula da Silva (PT) e uma campanha intensiva no consórcio da imprensa contra o que eles chamam de letalidade policial me São Paulo. Mortes de inocentes pelos bandidos não ganham qualquer espaço na agenda do Judiciário, do governo e da imprensa ativista. Pobre Brasil!
