Bom dia.
Judiciário 1
Com o Fórum Sobral Pinto lotado por políticos, membros do Judiciário e servidores, o desembargador Leonardo Cupello foi empossado ontem como presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, tendo Almiro Padilha como vice. A desembargadora Tânia Vasconcelos assumiu a presidência da Escola Judicial de Roraima, Erick Linhares é o novo corregedor-geral de Justiça e Elaine Bianchi a ouvidora-geral.
Judiciário 2
O desembargador Jésus Nascimento, ao se despedir da presidência, disse ter ficado orgulhoso por ter mantido o selo de Excelência concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recentemente, durante abertura do ano judiciário, ele enfatizou que o orçamento limitado foi obstáculo para a realização de mais projetos e apontou como desafio para a próxima gestão a realização de concurso público para suprir a defasagem de aproximadamente dez vagas de magistrados.
Disputa
Recém-promovido a procurador de Justiça, Carlos Paixão mostrou articulação ao conquistar 20 votos na eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), realizada ontem (5). Foi a primeira vez, em muitos anos, que a eleição para o cargo partiu de uma disputa real e não de um consenso entre os membros. O atual PGJ, Fábio Stica, foi o mais votado com 44 votos e deve seguir no cargo no biênio 2025/2027.
Revogado 1
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iater) revogou o pregão eletrônico que previa a compra de insumos para nutrição de animais de grande porte, estimado em quase R$ 50 milhões. O processo, que chegou a ser suspenso para ajustes no edital, enfrentou dois pedidos de impugnação, ambos negados. A sessão pública da licitação foi realizada em 26 de dezembro passado, e a revogação foi oficializada três dias depois e publicada no Diário Oficial em 30 de janeiro.
Revogado 2
O alto valor do certame, para compra de itens como sal mineral, sementes de capim e silagem de milho, chamou a atenção de observadores dos processos licitatórios no Poder Público. Para efeito de comparação, o valor representa quase metade dos R$ 114 milhões destinados pelo governo estadual à compra de 400 mil cestas básicas. Essa licitação, por sua vez, foi no mês passado e ainda não teve resultado divulgado.
Merenda 1
A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) contratou, por quase R$ 52 milhões, uma empresa para preparar e distribuir a merenda escolar na rede estadual de ensino, conforme contrato publicado em Diário Oficial. Segundo o governo, o investimento total na alimentação escolar é de R$ 90 milhões, para atender aproximadamente 77 mil alunos.
Merenda 2
A Seed, inclusive, afastou quatro servidores suspeitos de desviar carnes e outros gêneros alimentícios que deveriam ir para escolas públicas de Alto Alegre. O Departamento de Merenda Escolar identificou os acusados e denunciou o caso ao Ministério Público de Roraima (MPRR). A situação repercutiu na imprensa ontem.
Desaquecimento
Os economistas fazem previsão de que a economia brasileira vai ter um 2025 com menor taxa de crescimento. Por aqui, comerciantes de todos os setores dizem sentir uma diminuição das vendas, especialmente os menores. Para além da crise que se aproxima, nalguns ramos de comércio, é grande a concorrência por conta das compras em Lethem, onde não se paga impostos. E para completar, o fim da colheita de grãos diminui o trabalho dos caminhoneiros, que nalgumas redes sociais já reclamem da falta de frete. Não é mole!
Comissões
Líderes partidários já anunciaram alguns dos futuros presidentes de comissões no Senado após a eleição da mesa diretora. Entre os destaques, Renan Calheiros (MDB-AL) comandará a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); o PL ficará à frente da Comissão de Segurança Pública (CSP), liderada por Flávio Bolsonaro (RJ), e da Comissão de Infraestrutura (CI), presidida por Marcos Rogério (RO). Otto Alencar (PSD-BA), cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já adiantou ser contrário à anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que a escolha final seja concluída até a próxima semana.
Em campanha
Sem alternativa para substituí-lo no espectro da esquerda, o presidente Lula da Silva (PT) já está em campanha para a reeleição. Em entrevistas a rádios mineiras e ao se referir à possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) readquirir condição de se candidatar, Lula disse furioso que o bateria, de novo, nas urnas. Esse parece ser o quadro preferido pelos dois líderes, afinal Lula não deixa crescer nem grama ao seu redor para não lhe fazer sombra e Bolsonaro não admite outra candidatura no espectro da direita.
Orçamentos
É a Constituição quem manda. Para todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal), o orçamento anual tem de ser aprovado até o dia 31 de dezembro do ano anterior ao exercício fiscal. No Brasil, no entanto, o que mais se faz é desrespeitar as normas constitucionais. O orçamento para 2025 da União Federal ainda não foi aprovado pelo Legislativo. E já estamos em fevereiro. Aguenta Brasil, velho de guerra.
