Jesse Souza 15047

Placebo da redução do ICMS dos combustíveis: vem aí mais arrocho ao consumidor roraimense

Jessé Souza*

Nem precisou terminar o ano para a verdade vir à tona em relação à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciado pelo governo Bolsonaro (PSL) e imediatamente seguido pelo governador Antonio Denarium (PP). Tudo não passou de um placebo visando conquistar votos dos eleitores insatisfeitos com os constantes aumentos do preço da gasolina.

Antes desta decisão, especialistas alertaram que não havia qualquer garantia de que a redução de impostos fosse repassada para o consumidor final, contrariando a promessa dos bolsonaristas de que a redução da alíquota levaria a uma diminuição do preço na bomba. Inclusive, um dos argumentos era de que o ganho com a redução ou parte dele seria apropriado pelos empresários na forma de aumento de seus lucros.

Além disso, especialistas também foram bem claro ao afirmar que o preço do petróleo depende de fatores externos, o que significa que reduzir o ICMS não controlaria os aumentos de preço dos combustíveis em momentos de disparada da commodity no mercado internacional. Dito e feito. Foi mais uma engabelação empurrada de goela abaixo do povo.

Sendo o primeiro governador bolsonarista a adotar o placebo eleitoreiro, Denarium também está sendo o primeiro a voltar atrás ao enviar para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) uma mensagem do Executivo propondo o projeto de lei que aumenta gradativamente o ICMS cobrado sobre os combustíveis, o qual foi aprovado neste ano eleitoral.

No final, ficou comprovado que era tudo uma fantasia, uma redução explicitamente eleitoreira, a qual não se sustenta à verdade dos fatos. O que chama a atenção é que o atual governo reduziu o ICMS do combustível de aeronaves logo nos primeiros meses de administração sob a alegação de que iria ajudar a reduzir os preços das passagens aéreas e incentivar a chegada de novas empresas.

Mas isso não ocorreu, assim como não houve qualquer decisão para reverter essa redução, como está sendo feito agora com a gasolina e o álcool. A propósito, essa redução na alíquota do ICMS acaba beneficiando principalmente empresários e donos de aeronaves que fazem voos clandestinos para os garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami,

O que não está sendo dado ênfase neste projeto de lei de Denarium é que ele não quer tão somente aumentar novamente o ICMS apenas dos combustíveis. A proposta é que a cobrança sobre outras mercadorias e serviços aumentará de 17% para 19%, com um prazo de 90 dias para entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Ou seja, colocaram um granada junto com o projeto de lei que irá estourar no bolso da população imediatamente. Virá mais arrocho ao consumidor roraimense, que já vem enfrentando constantes e absurdos aumentos no preço especialmente de alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o consumidor roraimense deve esperar e se preparar, já a partir do próximo ano, para mais aumento de preços de produtos como pães, carne, leite, congelados e hortifrútis. Significa ainda que o reajuste do salário mínimo será imediatamente devorado sem choro nem vela com esse reajuste do ICMS.

Até mesmo aqueles que não acreditaram em promessa eleitoral agora irão pagar o preço pelas decisões tomadas visando a conquista de votos. A decisão está nas mãos dos deputados estaduais, cuja maioria faz parte da bancada governista.  Será o último presente de grego antes do apagar das luzes de 2022, que já vai tarde!

*Colunista