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Receba! Roraimense vai festejar Natal e  Ano Novo com uma granada no bolso

Jessé Souza*

O ano de 2022 vai terminar com um granada que o governador Antonio Denarium (PP) e os deputados estaduais colocaram no bolso do povo roraimense, menos de três meses depois que ele e 14 dos 24 deputados foram reeleitos para mais quatro anos.  Trata-se da decisão da Assembleia Legislativa, que aprovou ontem o projeto de lei que aumenta de 17% para 20% a cobrança do ICMS de mercadorias e serviços.

Não por coincidência, 14 foi o total de votos favoráveis ao projeto, o qual vai provocar um reajuste em cascata  em vários produtos e serviços, a exemplo principalmente no preço de alimentos, vestuário, material de construção, veículos e outros. Agora o texto do projeto segue para a sanção do governador para que passe a vigorar como lei em 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que é o prazo que a granada vai estourar não apenas no bolso do consumidor.

Os empresários, especialmente os pequenos, também serão impactados, conforme carta divulgada pelas principais entidades representativas do comércio, da indústria e da agropecuária. O documento alertou que o aumento do ICMS representa retrocesso e pode comprometer a existência de negócios e a manutenção de diversos empregos. Embora o governo divulgue que é parceiro dos empresários, não deu ouvidos ao manifesto das entidades empresariais.

Conforme essas entidades, os pequenos e médios contribuintes tributados pelo Simples Nacional já sofrem com a carga tributária do ICMS antecipado, apontado pelo empresariado como uma das maiores injustiças fiscais cometidas contra os empreendedores roraimenses. Agora, com este reajuste inesperado, principalmente porque há outras formas de arrecadar mais, o estouro ficou maior.

Na verdade, esse projeto que irá virar lei logo nos primeiros meses de 2023 trazia como proposta principal a mudança na lei que reduzia o ICMS dos combustíveis, mostrando que tudo não passou de uma mentira eleitoral, conforme afirmou esta Coluna no artigo do dia 15 deste mês. Agora, com a sansão da lei, o ICMS dos combustíveis será aumentado gradativamente, oficializando um verdadeiro calote no eleitor.

A analogia desse projeto com uma granada refere-se à declaração do ministro Paulo Guedes, que em uma reunião ministerial disse que eles já haviam colocado uma granada no bolso do inimigo, referindo-se a dois anos sem aumento de salário dos servidores. A frase foi dita no dia 22 de abril de 2020 e serviu para revelar a verdadeira face desse governo que agoniza em fim de mandato.

Por aqui, nem precisou tomar posse para o novo mandato para que a lei de redução do ICMS dos combustíveis fosse desfeita e para o aumento de impostos para o contribuinte roraimense pagar, o qual vem sendo arrochado pelas altas cargas tributárias e por  reajustes quase que diários principalmente dos produtos mais essenciais na vida de uma família, como alimentação e produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Essa foi a forma de os políticos reeleitos dizerem Feliz Natal e Feliz Ano Novo para o povo. Receba!

*Colunista