Jesse Souza 15640

O ditado popular e mais um caso de pagamento adiantado por produto não entregue

Jessé Souza*

Diz um ditado popular que quem paga adiantado merece ser enganado. Mas os fatos mostram que o Governo de Roraima não tem se precavido de incorrer no mesmo erro cometido lá atrás, no início da primeira gestão, em junho de 2020, quando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) pagou antecipado R$6,5 milhões por 50 respiradores, para uma empresa do Nordeste, mas não recebeu os equipamentos. E isso em plena pandemia de coronavírus.   

À época, a alegação era de que o governador Antonio Denarium não sabia de nada. O caso logo caiu no esquecimento, os anos se passaram, entramos para uma segunda administração e… um novo caso de pagamento antecipado sem que o governo tenha recebido pelos produtos.  Dessa vez, o caso ocorreu na Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), outra pasta cujos problemas não conseguem ser solucionados desde o início da gestão, como vem ocorrendo de forma semelhante na Sesau.

Conforme a investigação que está nas mãos do promotor João Xavier, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Seed contratou uma empresa da cidade de Euzébio, no Ceará, pelo valor R$ 15.424.601,40, pago antecipadamente pela aquisição de livros didáticos,  sem que o material fosse entregue. Os fatos mostram-se graves, pois diligências constataram que servidores atestaram o recebimento sem que os livros fossem entregues no Departamento de Educação Básica (DEB).

O desenrolar da questão tem sido ofuscada pela disputa nos bastidores sobre a troca de secretários, não por coincidência na Sesau e Seed. Enquanto as investigações seguem, a realidade na rede estadual de Educação é de seguidos problemas com escolas precisando de reforma, transporte escolar deficiente e problemas na merenda escolar, bem como a crônica falta de professores, especialmente de Matemática e Física, disciplinas essenciais para quem vai fazer Enem ou prestar vestibular.

É necessário que o Ministério Público vá a fundo na investigação, pois as informações de bastidores indicam o envolvimento de gente graúda que se beneficiara disso. Na Sesau, graças a atuação das autoridades, evitou-se que o dinheiro dos respiradores fosse parar no ralo da corrupção sistêmica que se abateu sobre pasta, conforme as seguidas denúncias que pipocaram desde o início da primeira gestão desse governo e cujos reflexos são sentidos até hoje.

Se a sabedoria popular já consagrou que pagar adiantado é um atestado para ser engabelado, então é inadmissível que qualquer governo possa permitir e tolerar que atos dessa natureza continuem ocorrendo, como se fosse algo natural. Da outra vez, a alegação foi a de que o governador nada sabia a respeito da suspeitíssima transação dos R$6,5 milhões na Sesau. E, agora, qual será a explicação para os R$15,4 milhões da Seed?  

*Colunista