Bom dia,
Tenso
Roraima amanhece a terça-feira, 13, em clima tenso, pela expectativa em torno do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai analisar o suposto cometimento de crimes eleitorais pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), durante a campanha eleitoral de 2022. A partir das 18 horas, horário local, tal qual final de Copa do Mundo, o Estado promete parar. O caso do governador de Roraima é o sétimo da pauta no julgamento do TSE, mas os seis primeiros são relativos a indicação de juízes/desembargadores para Tribunais Regionais Eleitorais, assuntos sem muita polêmica.
Jogada 1
Falando nesse processo, na tarde de ontem, os advogados das secretárias Tânia Soares (cunhada do governador) e Maria Dantas, da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social) e Codesaima (Companhia e Desenvolvimento de Roraima), respectivamente, e que respondem a ações eleitorais junto com Denarium, atravessaram petições para, no ponto de vista de advogado consultado pela Parabólica, tentar embolar o andamento processual, pedindo para serem admitidas como assistentes simples do governador.
Jogada 2
Caso o pedido seja deferido pela relatora, ministra Isabel Gallotti, os advogados das duas secretárias farão sustentação oral em plenário, em defesa do governador. Se não for admitido, a jogada deve ser apontada como alguma nulidade processual na decisão. Alguns podem dizer que é uma tentativa sem nada para perder. Mas, elas estão representadas por duas das bancas mais caras de advogados de Brasília.
Indeferido
A ministra negou o pedido de Tânia Soares ainda na noite da segunda-feira, 12, alegando que “a lei processual exige, para o ingresso de terceiro nos autos como assistente simples, a presença de interesse jurídico, ou seja, demonstração da existência de relação jurídica integrada pelo assistente que será diretamente atingida pelo provimento jurisdicional, não bastando o mero interesse econômico, moral ou corporativo”. Resumindo: por absoluta falta de interesse jurídico de Tânia na ação.
Apoio 1
Desde a tarde da última quinta-feira, quando o processo de cassação de Denarium foi pautado, servidores públicos estaduais e políticos, sobretudo candidatos às eleições deste ano, apoiados pelo governador, começaram a fazer publicações nas redes sociais em apoio ao “momento difícil” do governador. Fonte da Coluna garante que isso seria uma estratégia. Uma vez que segue o mesmo padrão das postagens enviadas através de linha de transmissão.
Apoio 2
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) fez discurso, ontem, criticando a análise do processo de cassação pelo TSE. Ele atribuiu a situação ao grupo da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). “Os adversários nunca ficam satisfeitos quando perdem e encontram argumentos para ajuizar ações de todas as naturezas”, disse.
Fiscalização
O conselheiro Bismarck Dias de Azevedo assinou portaria para realização de uma auditoria na Prefeitura de Rorainópolis para que técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) analisem pagamento de despesas relacionadas à lei estadual que decretou situação de emergência em razão de fortes chuvas naquela região. Pelo cronograma de trabalho, o relatório só será concluído no final do mês de setembro.
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No Estado do Paraná, o TCE consolidou entendimento de que os limites referentes às despesas com publicidade em ano eleitoral podem ser objeto de fiscalização por aquela Corte, uma vez que dizem respeito a atos de gestão praticados na gerência de recursos públicos. A decisão é acertada para garantir que não haja abuso de poder político e econômico de nenhum dos candidatos no exercício do cargo.
Defesa
O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti, presidente do diretório municipal de Boa Vista do União Brasil, já contratou advogado para fazer sustentação oral na reunião da Executiva Nacional do partido que vai analisar o pedido de intervenção por 180 dias no comando municipal da sigla. O pedido foi formulado pela deputada estadual Catarina Guerra, que disputa com Nicoletti a indicação do União Brasil para disputar a eleição para a Prefeitura de Boa Vista. Através de seu advogado, Nicoletti vai dizer que não descumpriu uma única exigência da legislação e do estatuto do partido.
Impugnação
Fontes da Parabólica receberam informação de que o pedido de registro da candidatura da deputada estadual Catarina Guerra pelo União Brasil deverá receber impugnações de alguns partidos que compõem a coligação que indicou Nicoletti como candidato para disputar a Prefeitura. Segundo as mesmas fontes, até partidos que não fazem parte da coligação estudam entrar com pedido de impugnação contra o registro de Catarina. Alegação de todos é única: ela não ganhou a indicação na convenção partidária e foi indicada apenas pela Executiva Nacional do partido já fora do prazo definido pelo TSE.
Rápidas
Quem deve estar esfregando as mãos de contentamento são as empresas aéreas. Nos últimos dias, o trecho Boa Vista/Brasília/Boa Vista virou ponte aérea de tanta gente viajando para a capital federal para torcer contra e a favor da cassação do mandato do governador Antonio Denarium e de seu vice Edilson Damião. ### O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) nega que tenha feito proposta de anistia para o ditador Nicolás Maduro deixar o governo venezuelano. Na verdade, o governo estadunidense quer mesmo é colocar Maduro na cadeia por narcotráfico internacional de armas e drogas. ### O Senado Federal quer votar leis legalizando o uso de cigarros eletrônicos no Brasil. O senador Dr. Hiran (Progressistas) diz ser favorável a essa legalização. ### Miséria humana: vigaristas estão se passando por parentes das vítimas do acidente aéreo ocorrido na semana passada no Município de Vinhedo (SP) para pedir dinheiro. São centenas de perfis, alguns já desativados. ### Até amanhã.
