Justiça eleitoral agenda julgamentos de várias ações das Eleições 2022 para próxima semana

Bom dia,

PAUTA 1

A próxima semana promete ser agitada no meio jurídico e, mais ainda, nos bastidores políticos de Roraima. Em todas as pautas de sessões agendadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) há algum processo considerado mais “cascudo” que o outro. Na terça-feira, 20, tem Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), alegando abuso de poder econômico do partido Avante, contra o governador Antonio Denarium (PP) e o senador Hiran Gonçalves (PP).

PAUTA 2

No dia seguinte, quarta-feira, tem análise de outra AIJE, relacionada à captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, dessa vez, tendo como autor o ex-senador Telmário Mota contra o senador Hiran Gonçalves (PP). Na quinta-feira, 22, mais uma AIJE alegando abuso de poder econômico, político ou de autoridade, contra a ex-prefeita Teresa Surita (MDB) e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB).

FOLCLÓRICO

O ex-candidato à presidência da República pelo PTB, Padre Kelmon, que ficou nacionalmente conhecido nas redes sociais depois dos debates durante a campanha presidencial de 2022, está em Boa Vista desde a madrugada de ontem, quinta-feira. A agenda teria sido a convite de um empresário local, e prevê visitas a imigrantes venezuelanos e uma missa na Praça das Águas neste sábado, 17. Na chegada ao Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, o Padre Kelmon posou para selfies com vários populares.

REUNIÃO

O governador Antônio Denarium (PP) está desde quarta-feira em Mato Grosso. Foi participar do Fórum de governadores da Amazônia. De lá, o governador segue para Brasília. Além de alguns secretários, Denárium se fez acompanhar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos). Confirmando que continuam afinadíssimos.

SUPLEMENTAÇÃO

O Governo do Estado voltou a publicar, no Diário Oficial do último dia 6, mais um decreto abrindo crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor da saúde estadual, mais especificamente para o Fundo Estadual de Saúde. O recurso, da ordem de R$ 9.581.792, oriundo de transferência especial da União, deve ser utilizado, conforme o documento, para manutenção de serviços administrativos gerais da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

ADITIVO

E falando em Sesau, a pasta publicou o terceiro termo de aditivo ao contrato que mantém para terceirização da prestação de serviços de segurança, para controle de acesso, detector de metais, catracas eletrônicas, entre outros, no valor de R$ 2.443.107,60, o equivalente a R$ 203.592,30 mensais. A empresa, com sede na cidade de Manaus, mas com laços estreitos em Roraima, possui capital social de R$ 1,5 milhão.

ORDEM CRONOLÓGICA

A secretária de Saúde, Cecília Lorezon, também publicou termo informando a necessidade de quebra da ordem cronológica de pagamento de despesas, na ordem de R$ 1.312.750,46, referente a duas faturas, dos meses de dezembro do ano passado e março deste ano, em favor de uma empresa, que continuamente é pauta de pedidos de informações por parte de deputados estaduais.

UNIÃO

A referida empresa é roraimense e possui capital social de R$ 300 mil. Sua atuação junto à Sesau é na prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, incluindo insumos, para atender o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e também vinha sendo alvo de reclamações de colaboradores com pagamentos atrasados.