Bom dia,
Hoje é quarta-feira (05.01). E o ano começa com o anúncio de que o mercado já projeta uma taxa de crescimento para o Produto Interno Bruto do Brasil para 2022, menor que 0,4%. O que já se apresentava como mais um ano de pasmaceira econômica ficou ainda pior. Será, infelizmente, mais um ano de aumento da miséria e da desesperança para milhões de brasileiros que estupefatos já não acreditam na capacidade das instituições de responderem às suas aspirações de emprego e de uma vida digna. Por certo, esses brasileiros devem se perguntar todos os dias de quem é a responsabilidade pela permanência do país nessa crise que parece não ter fim. Mas, de fato, encontrar responsáveis não é uma tarefa fácil, eles são vários e por variados motivos.
Faltam lideranças no Brasil capazes de emergirem de um processo eleitoral, com legitimidade política para enfrentar os entulhos que se instalaram no aparelho estatal brasileiro ao longo de mais de três décadas de apropriação e de aparelhamento em todos os poderes e órgãos que conformam a institucionalidade do país. Esse entulho domina do Judiciário, que tem na cúpula, e também em instâncias inferiores, gente com assento vitalício, ocupando cargos por décadas a fio, inamovível e cheia de privilégios, com salários que chegam a mais de R$ 80 mil mensais, enquanto o salário mínimo do país é de pouco mais que um mil e duzentos reais. É uma gente que só responde a si mesma, e por interesses corporativos, torna-se impunível.
O Poder Legislativo, a princípio seria de onde partiriam as propostas de mudanças que o país tanto espera, tem se mostrado ineficaz de realizar essa tarefa. Infestado de gente que responde, ou teme responder, processos na Justiça tornou-se um poder subsidiário, especialmente em relação ao Judiciário. Incapazes de exercitar na plenitude, o papel de representantes da população os parlamentares brasileiros, em todos os níveis, são dominados pelo fisiologismo de conveniência quase sempre com o interesse maior em abocanhar dinheiro público, muito do qual vai para o próprio bolso através dos ralos da corrupção. Esses parlamentares nunca enfrentam as mazelas que infelicitam o país e seu povo. Fogem, sempre que está em jogo contrair as corporações ou outros poderes quando o risco é perder privilégios.
As entranhas da burocracia estatal brasileira, especialmente a federal, foram tomadas de assalto por corporações e agentes ideológicos, que transforma seus integrantes com objetivos próprios e não como executores da vontade politica da maioria expressa nas urnas. É deles a narrativa de que cumprem o papel de agentes de Estado e não de governo. E o que é isso? Na verdade, eles se recusam a cumprir as determinações de governos, mesmo que legitimamente eleitos pela vontade popular. E essa é uma discussão que o Brasil precisa enfrentar, afinal, o que deve ser encarado como objetivos de Estado é o que está consagrado na Constituição; o resto são missões de um governante que sai vitorioso de um processo eleitoral depois de ver aprovadas as suas ideias com relação ao país e ao povo que o elegeu.
Finalmente, está no Poder Executivo, especialmente no presidente da República, a responsabilidade para imprimir as mudanças que foram sinalizadas pelo eleitor durante o processo eleitoral. O presidente é ao mesmo tempo, no regime republicano/presidencialista, o chefe do governo e do Estado. Ele não pode renunciar a esses deveres, sob o risco de tornar o país ingovernável, como o que se está assistindo no Brasil de hoje. É preciso ficar claro, nosso país patina na economia por falta de decisões de governo que sejam cumpridas, desde que estejam no escopo da Constituição, por todos os demais integrantes de todos os poderes. É preciso aceitar a mediação constitucional do Supremo Tribunal Federal, desde que provocado e agindo nos estreitos limites de sua competência, se não for assim, a segurança jurídica, pré-requisito para os atos econômicos paralisa os negócios no país. Este é o Brasil de agora.
DE CASA
A partir de agora os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, magistrados e serventuários, poderão trabalhar de casa até que seus filhos completem o primeiro ano de vida. O benefício alcança pais e mães biológicos e por adoção. Tem gente que concorda com esse tipo de benefício, e neste caso, por questão de justiça, o certo seria estendê-lo ao conjunto dos servidores públicos estaduais para não esgarçar ainda mais a falta de isonomia que vem sendo continuadamente aumentada. É preciso não esquecer que todos deveriam ser tradados com um mínimo de equidade enquanto servidores do público, afinal, quem os paga, é o mesmo contribuinte.
LÁ
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão vai abrir procedimento preparatório para apurar possível cometimento de transgressão eleitoral pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, pré-candidato ao governo daquele estado. Ele, que já é investigado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público, promoveu reunião com futuros eleitores e para atraí-los ao evento realizou o sorteio de R$ 50 mil. Se a modo de investigar esse tipo de conduta e se ela se configurar como criminosa tem muita gente por aqui enrolada. Há histórias muito parecidas em terras roraimenses.
RESPOSTA
Sobre uma nota publicada aqui na Parabólica quanto a possibilidade de mudança de partido, a Assessoria da deputada Joênia Wapixana (Rede) encaminhou nota para a redação pedindo direito de resposta. Vai a seguir: “Isso é inverídico. Não existe a menor possibilidade dela sair do partido ou mesmo ir para um partido de direita. A deputada Joênia irá para a reeleição no mesmo partido, mesmo sabendo de uma ‘missão impossível’. Não existe pragmatismo no mandato coletivo indígena”, diz a nota.