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O ANALFABETO POLÍTICO E O PODER DO VOTO _____________________________________________________________________________ Talvez você não goste de política, não quer nem ouvir falar em eleições e detesta o Horário Eleitoral. Em todo caso, leia o que escreveu BERTOLT BRECHT (1898-1956):

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.” 

O Brasil é uma democracia representativa na qual a população pode escolher seus representantes através do voto, para que eles atuem em defesa dos interesses coletivos, promovendo meios para que as reivindicações populares sejam atendidas. 

Em 2014 aconteceram eleições gerais para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, deputados federais e estaduais, além dos deputados do Distrito Federal – onde está inserida Brasília, capital do Brasil, para a legislatura de 2015 a 2018. Legislatura é o período de 4 anos, que é o tempo de mandato de cada um dos eleitos. 

Neste ano de 2018, o fato se repetirá com eleição para nova Legislatura. A posse dos eleitos dar-se-á em 01 de janeiro de 2019 e o término do mandato ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2022. 

Tanto as eleições federais quanto as municipais acontecem no primeiro domingo de outubro. Neste ano de 2018, a Eleição acontecerá no dia 7, das 8h até às 17h, sendo o voto obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e sabe ler e escrever. Já os analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos ou acima dos 70 anos podem votar, mas não são obrigadas.

O Sistema Eleitoral brasileiro define duas modalidades distintas de voto: Majoritário e proporcional. O Sistema Majoritário é o adotado nas eleições para Senador da República, Presidente da República, Governadores da República e Prefeitos. Este sistema leva em conta o número de votos válidos ofertados ao candidato registrado por partido político.

Já o Sistema de eleição Proporcional, é para a escolha dos Deputados Federais, Estaduais Distritais e Vereadores. É possível votar tanto no candidato quanto nas legendas partidárias, e aquele partido que obtiver muitos votos recebem mais cadeiras na Câmara Federal e Municipal. Neste caso, se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”.

Assim posto, vamos conhecer as palavras mais usadas numa campanha eleitoral:

Candidato – tem origem no latim e deriva do adjetivo “Candidus”, que significa “alvo, brilhante”, o equivalente em português a “Cândido”, e era aplicado ao brilho das estrelas ou à alvura da neve. Em Roma, o cidadão que se apresentava para disputar um cargo público era chamado de Candidatus porque, conforme o costume, ele envergava a toga candida (“toga branca”), que era uma capa feita de tecido alvíssimo, indicando que a pessoa não tinha nenhuma mancha no seu caráter ou reputação e que, portanto, era merecedora do cargo pretendido. 

Urna – Em latim, era urna mesmo, mas designava um grande jarro de cerâmica, usado primeiramente para transportar água, depois para guardar as cinzas dos mortos, já que era muito comum a cremação religiosa. No Século16, o termo passou a designar o recipiente onde se colocam as pedras para os sorteios ou os votos de uma eleição. 

No Brasil, o Código Eleitoral criado em 1932 previa o uso de uma máquina para contabilizar os votos dos eleitores. Mas, enquanto não chegou o advento da Urna Eletrônica, o voto era impresso e contabilizado em público, permitindo o direito a recorrer à nova contagem se um candidato achasse que fora prejudicado na contagem dos seus votos. 

Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1996 pelas empresas Unysis, Omnitech e Microbase, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte (1986). E, a partir do pleito do ano 2000, os eleitores passaram a usar as urnas eletrônicas em toda votação.

Voto – Vem do latim Votum, uma promessa solene. No final do Século 15, o termo passou a designar também a opinião que o cidadão manifesta a respeito de uma proposta ou de um candidato. Num verdadeiro regime democrático, todos os assuntos importantes são decididos pelo voto, isto é, pela escolha livre dos eleitores, que são as pessoas que elegem um representante em uma votação.

A Faixa Presidencial é o símbolo do poder do Presidente da República, e foi instituída em 21/12/1910 pelo presidente Hermes Rodrigues da Fonseca (1910 – 1914) –, o primeiro a usá-la. A Faixa recebeu ajustes e reformas ao longo dos anos, até ficar como está hoje.

Político – vem do grego “Politikos” – aquele que se dedicava ao governo da polis (“a cidade, o Estado”), colocando o bem comum acima de seus interesses individuais. Naquele tempo prevalecia o sentido de homem público sério, que representava o povo e os partidos na composição do governo. 

Mas, como toda regra tem exceção, surgiu no Século 16, o “politician”, conotação claramente pejorativa, e designava alguém que recorria a intrigas para adquirir poder ou cargos públicos – algo semelhante ao que hoje se chama de “politiqueiro”, o que faz politicagem. 

Suponhamos que você tenha motivos em não gostar da figura do político por haver se desencantado no passado com seu candidato e com a forma de como fizeram a política em sua cidade. Neste caso, pode encontrar amparo nas palavras do jurista e político brasileiro Ruy Barbosa de Oliveira (1849-1923): 

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Eita, Roraima, parece que Ruy Barbosa, quando disse isto, estava pensando em ti.