MP aponta irregularidades em salários de servidores da Sefaz

Bom dia,

RECUOU

É, no mínimo, intrigante a postura de Jamiro Alves da Silva, investigado por envolvimento em grilagem de terras em Roraima. O autodeclarado pedreiro desempregado pediu para ser entrevistado no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 100.3, confirmou sua participação, mas, de repente, recuou. Esse episódio ocorre após sua prisão durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga a grilagem de terras no estado.

CONTRADIÇÃO

Durante a audiência, Jamiro afirmou não possuir patrimônio, mas a CPI revelou que, em sua declaração à Justiça Eleitoral de 2022, ele registrou quase R$ 10 milhões em bens. O patrimônio declarado inclui terrenos urbanos em Boa Vista e propriedades rurais, como sítios e fazendas, avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões cada. Além disso, Jamiro foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo PDT. Segundo revelou o deputado Jorge Everton (União), quando de sua prisão o advogado designado para defendê-lo chegou na Delegacia de Polícia antes dele.

CPI 1

O presidente da CPI das Terras, deputado Jorge Everton (União), fez um balanço sobre os trabalhos da comissão e reforçou que não há dúvidas sobre o uso de laranjas para esconder os verdadeiros proprietários de terras. Ele adiantou que, onde houver indícios, a comissão vai apurar, incluindo a requisição de documentos como sigilos bancários e ofícios a cartórios, e esclareceu que o foco são glebas específicas, pois seria inviável uma análise de todos os processos, considerando que a comissão deverá durar no máximo um ano.

CPI 2

Jorge Everton acredita que seus resultados devem, inclusive, subsidiar a discussão da lei sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural em tramitação na Assembleia Legislativa. Em relação à Gleba Baliza, o deputado mencionou a existência de um print, que sugere que a presidente do Iteraima, Dilma Costa, teria assinado um memorando dispensando o georreferenciamento para um caso específico, e afirmou que a CPI ainda vai questioná-la sobre isso.

CPI 3

Everton também rebateu uma nota de repúdio do Sintraima, que criticou sua afirmação sobre a existência de uma quadrilha no Iteraima, com a participação de servidores efetivos. O parlamentar reafirmou que, no mínimo, há uma quadrilha envolvida, mas que, pode sim, haver elementos suficientes para caracterizar o esquema uma organização criminosa, mas que isso, somente o fim das investigações poderá dizer. Ele reafirmou que não se trata de uma generalização, mas que a presença de servidores envolvidos em irregularidades é praticamente inevitável.

ANULADOS

Coincidentemente ou não, o Governo de Roraima tem anulado títulos definitivos de propriedades em diversas regiões do estado. Recentemente, foi publicado em Diário Oficial o cancelamento de títulos na área urbana de Boa Vista e em municípios como Cantá, Caracaraí e Bonfim. No entanto, não se sabe se essas ações têm alguma relação com a CPI em andamento.

POLARIZAÇÃO

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, o deputado federal Antônio Nicoletti (União) fez uma análise sobre o cenário político atual. Ele convocou a população para o movimento Fora Lula, na tarde de ontem (16), em Roraima, e destacou a importância de cobrar posicionamentos claros dos parlamentares acerca do tema. Segundo ele, embora a Direita tenha uma representatividade crescente no Congresso, o silêncio de muitos parlamentares, inclusive os de Roraima, se deve ao medo da perseguição política, um reflexo da polarização exacerbada.

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APOIADOR

Nicoletti também comentou a postura “apatia” do setor empresarial, especialmente do agronegócio, que, segundo ele, não se posiciona de maneira firme contra o governo federal, como reflexo da postura do governador Antonio Denarium (PP), que segundo ele, já se demonstrou um apoiador tácito ao presidente Lula, se referindo à recente polêmica da participação dele na posse de ministros.

PLANO B

O deputado ainda se manifestou sobre a possível prisão do ex-presidente Bolsonaro, afirmando que a Direita estará pronta para analisar o apoio a outro nome que represente os valores do movimento, se necessário. Ele mencionou o fortalecimento de figuras como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que deve assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN).

SUPERSALÁRIOS

Uma recente recomendação do Ministério Público de Roraima aponta irregularidades nos pagamentos de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Embora o teto constitucional seja algo em torno de R$ 41 mil, a partir de fevereiro de 2025, foi identificado que alguns servidores estão recebendo salários bem superiores a esse limite, com valores variando de R$ 58 mil a R$ 83 mil, frutos da soma de vencimentos de cargos efetivos e em comissão. A recomendação solicita que, a partir de março de 2025, os pagamentos sejam ajustados, sob risco de medidas judiciais.

SÃO LUIZ

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis desvios de recursos estaduais destinados ao município de São Luiz do Anauá entre 2021 e 2024, realizará sua primeira reunião hoje (17), às 17h. O deputado estadual Renato Silva (Podemos) é o presidente e o Jorge Everton (União) relator. Também integram a comissão os deputados Gabriel Picanço (Republicanos), Chico Mozart (Progressistas) e Idázio da Perfil (MDB).

GUIANA

Na última sexta-feira (14), uma delegação brasileira se reuniu com autoridades da Guiana para discutir o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional, que visa a criação de uma linha ligando Boa Vista a Georgetown. Em participação no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, o empresário Remídio Monai demonstrou otimismo quanto ao progresso do processo, e revelou que a Guiana deu um prazo de uma semana para que a empresa forneça os detalhes necessários à obtenção da licença complementar e ao início das operações. Remídio acredita que em pouco tempo os roraimenses poderão sair de Boa Vista e chegar a Georgetown viajando nos confortáveis ônibus da Amatur.