Se os dados sistematizados pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma face preocupante da criminalidade com a participação de policiais militares no Estado, o relatório dos especialistas aponta que são as mulheres que mais estão em perigo em Roraima. A Edição 2024 do Anuário, com estatísticas de 2023, traz uma radiografia preocupante que precisa de ações rápidas e efetivas por parte das autoridades.
As tentativas de feminicídio se tornaram uma grave situação em Roraima, onde este tipo de crime teve um crescimento de 80%, em um ano no qual a taxa do Estado é uma das mais altas do Brasil, de 8,5, enquanto a média nacional é de 3,4. Enquanto as tentativas de homicídio cresceram de 49 casos em 2022 para 60 ocorrências em 2023 (aumento de 22,4%), as tentativas de feminicídio saltaram de 15 para 27 (80%) no mesmo período.
As mulheres roraimenses também são as maiores vítimas de crimes sexuais. Para se ter uma ideia, enquanto a taxa média nacional das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável foi de 41,4 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, em 15 estados foram registradas taxas superiores, entre eles Roraima, que foi o Estado com taxa mais elevada, com 112,5 casos por 100 mil habitantes.
Pela primeira vez o Fórum Brasileiro de Segurança Pública analisou as taxas de estupro e estupro de vulnerável por município. E os dados apontam a Capital de Roraima, Boa Vista, com a terceira maior taxa de estupro/estupro de vulnerável do país: de 110,5 por 100 mil pessoas. Boa Vista concentra quase 70% da população roraimense, sendo considerada uma Capital-Estado.
O Anuário também registra a disseminação do crime de estupro contra crianças e adolescentes em todo o território nacional, incluindo Roraima, destacando-se as taxas registradas nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul (297,1), Rondônia (250,4), Roraima (239,9), Paraná (225,0), Santa Catarina (209,5) e Mato Grosso (200,5). Em Roraima, no ano de 2023 foram 196 mulheres estupradas, enquanto em 2023 ocorreram 151 casos. Estupro de vulneráveis foram 607 casos em 2023, enquanto em 2024 foram 565 crianças vítimas.
Nem os números considerados positivos podem ser comemorados pelas roraimenses, mesmo Roraima constando na lista dos seis estados brasileiros que apresentaram uma diminuição na taxa de incidência de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes: Amapá (-3,4%), Maranhão (-0,6%), Rio de Janeiro (-5,0%), Rio Grande do Sul (-6,3%), Roraima (-6,9%) e Tocantins (-4,5%).
O motivo para não haver comemoração é que, apesar da variação negativa de um ano para o outro referente à incidência de estupro de vulnerável, esses estados ainda estão entre os que apresentam as piores taxas, cujo ranking é liderado por Roraima com 88,7 casos para cada 100 mil habitantes.
As mulheres roraimenses também são alvos frequentes de violência física. Uma curiosidade apresentada pelo Anuário é que o cenário dos crimes de maus-tratos é muito semelhante ao do crime de estupro. Ou seja, onde há casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, elas também são vítimas de maus-tratos, com alguns apresentando taxas alarmantemente altas.
Sendo assim, os estados que mais registraram crimes sexuais também são aqueles em que mais notificaram casos de maus-tratos: Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina. Conforme o relatório, essa correspondência parece indicar para uma mesma tendência desses crimes como formas de violência doméstica e intrafamiliar.
O documento mostra que a maioria das unidades da Federação registrou um aumento na taxa de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes, com as maiores taxas registradas nos estados do Mato Grosso (254,3), Minas Gerais (65,8), Paraná (60,2), Rondônia (70,3), Roraima (68,6) e Santa Catarina (61,3).
Os números estão aí e chamam à responsabilidade as autoridades de uma forma geral, pois enquanto policiais militares estão envolvidos em suspeitas de graves crimes, inclusive de violência doméstica e feminicídio, as mulheres roraimenses vivem em constante perigo.
*Colunista
