Bom dia,
Uma fala do deputado Marcelo Cabral (Cidadania), durante sessão da terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, merece análise mais aprofundada, não apenas por formadores de opinião, mas principalmente pela população de modo geral. Ao se somar a alguns colegas que demonstravam apoio ao governador Antonio Denarium (PP), que teve seu diploma cassado, no início desta semana, Cabral afirmou que nos últimos 20 anos, todos os governadores eleitos sofreram sanções da Justiça Eleitoral, sendo que quatro deles tiveram seus mandatos efetivamente cassados.
De fato, deve chamar a atenção de quem vive em outros estados que “de vez em quando” é surpreendido com notícias sobre a cassação de mandatos, não apenas de membros do Poder Executivo, mas também do Legislativo, em Roraima. A questão é que, o tom usado pelo deputado deu a impressão de que a responsabilidade dessa triste realidade seria da Justiça Eleitoral ou dos adversários dos então candidatos, e não dos próprios políticos atingidos pelas penalidades.
Argumentos semelhantes foram utilizados pela deputada Catarina Guerra (União), que inclusive assumiu e até considerou ser ‘engraçado’, que deputados seriam coautores dos atos considerados ilegais pela maioria dos juízes eleitorais, uma vez que aprovaram a lei que regulamentou a distribuição das cestas básicas nos moldes em que foi feita, e também acompanharam as ações como apoiadores do governo do estado. Como dizem os mais jovens nas redes sociais: Errada? Não está! Os parlamentares realmente podem se considerar corresponsáveis não apenas por essa, mas por várias outras iniciativas que, principalmente em período de campanha, passam pelos legislativos (não apenas o estadual) e apoiam sempre quem está no poder.
Contudo, esse fato, por si só não garante lisura a qualquer propositura, e isso deve ter ficado claro no julgamento da referida representação eleitoral, e precisa servir como parâmetro para avaliação dos parlamentares em outro pleito, sob pena de causar mais dissabores para a população de Roraima. E por fim, se faz necessário que o eleitor se sinta finalmente responsável por situações como essa que sim, causam instabilidade e desconfiança de investidores, e que acabam atravancando o futuro de todo o estado. Esperemos que o desfecho de mais esse capítulo da nossa história, de um jeito, com manutenção da decisão do TRE-RR, ou sua reforma pelo TSE, seja o mais breve possível, até como forma de minimizar os danos colaterais.
APURAÇÃO
Falando em análise, são sérias as denúncias feitas pelo ex-senador Telmário Mota, na última segunda-feira, por meio de um vídeo compartilhado amplamente em grupos de mensagens e redes sociais, em que nomina diretamente empresários conhecidos em Roraima e que, segundo ele, teriam sido favorecidos com o pagamento de milhões em notas pelo Tesouro estadual em ano eleitoral. Que se diga de passagem estão presentes em outros recursos contra o mandato do governador Antônio Denarium, ainda pendentes de julgamento na Justiça Eleitoral local.
EMPRÉSTIMO
Outro trecho da fala de Telmário Mota que merece atenção de toda a sociedade é sobre uma suposta intenção, por parte do governo do estado, em contrair um empréstimo de R$ 2 bilhões. No início do mês passado, quando da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Renato Silva (Podemos) – faz parte da base de apoio governista na Assembleia Legislativa-, fez exatamente a mesma afirmação, e o Executivo ficou silente, como agora.
CLIMA
Pelo visto, o assunto “cassação” foi, ao menos publicamente, superado pelos lados da Assembleia Legislativa de Roraima. Durante a sessão de ontem, o tema não foi sequer mencionado, e menos ainda ganhou novos discursos, pelo contrário, os parlamentares pareciam até descontraídos e agilizaram as votações pendentes de toda a semana. Nem mesmo o sobrinho do governador, deputado Lucas Souza (Pros), que na terça-feira se disse chocado com a decisão, voltou a citar a questão.
INFRAESTRUTURA
No Diário Oficial do dia 9, publicado apenas essa semana, consta mais uma abertura de crédito suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinf), no valor de R$ 6.981.283,16. Na informação sobre como será gasto o dinheiro foi dito apenas que será na pavimentação de rodovias estaduais. No dia 14, novo decreto com R$ 2.973.691,46 foi anulado da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para execução também pela Seinf.
CONVENÇÃO
O MDB vai promover, no próximo domingo, dia 20, uma convenção estadual para eleição de membros titulares e suplentes do Diretório Estadual e da Comissão de Ética e Disciplina. No decorrer do dia, o partido deve escolher ainda a Comissão Executiva Estadual e Conselho Fiscal. Uma dúvida que fica no ar é a participação ou não do deputado federal Duda Ramos, eleito pelo partido, mas visivelmente distante do grupo.