Bom dia,
Pois é. Muito se tem falado nos gigantescos problemas que os brasileiros têm de enfrentar no curto prazo para evitar que o Brasil caminhe para o atoleiro econômico e social. Hoje, e nos próximos dias, daqui deste espaço vamos levantar alguns desses problemas para que os leitores/leitoras possam avaliar o tamanho do buraco a que nos têm levado os políticos e dirigentes públicos do país. E para modular o conteúdo desse levantamento é importante ressaltar que o enfrentamento a tais problemas exige consensos que estão longe de serem alcançados na atual quadra da história de nossa pátria.
E vamos começar pelo crescimento explosivo da dívida pública brasileira. Só do governo central (federal) a dívida pública deve superar até o final do governo Lula da Silva (PT) a bagatela de 8 trilhões de reais. Essa dívida monstruosa deve ser olhada, especialmente, sob dois ângulos. De um lado sob o pagamento anual de juros, baseados na Taxa Selic, que estão nas alturas com 14,75% ao ano. A essa taxa, a conta de juros que deve ser paga a cada orçamento supera a casa de um trilhão de reais, que saem do orçamento fiscal da União, afetando a possibilidade de gastos com educação, saúde, segurança e até investimento social e de infraestrutura.
De outro lado é preciso olhar a composição dessa dívida. A premência de rolar essa dívida e a recusa dos políticos em cortar gastos desnecessários -supersalários é um deles-, faz com que o Tesouro Federal ponha no mercado títulos com prazo médio de vencimento entre quatro e sete anos. É um perfil que faz com que tais títulos vençam mais cedo, obrigando o governo federal a trocá-los por outros também de prazo curto de vencimento. Para que se tenha uma ideia dessa armadilha basta dizer que os títulos da dívida federal norte-americana têm prazo mínimo superior a 30 anos. É por isso, que a maioria dos economistas e até mesmo autoridades do atual governo estão predizendo que a administração federal colapsará já em 2027.
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CONDUTA VEDADA 1
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), julga nesta quarta-feira (23) recurso interposto pela prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), que foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter divulgado um edital para cadastramento de casas populares durante o período proibido pela legislação. Segundo a denúncia, essa atitude configura uso da máquina pública em benefício de sua candidatura à reeleição, prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos.
CONDUTA VEDADA 2
A prefeita chegou a suspender o edital após a constatação da irregularidade e publicou a anulação nas redes sociais, mas o Ministério Público Eleitoral argumenta que ela violou a legislação, que veda qualquer publicidade institucional a menos de três meses da eleição. Os juízes do TRE-RR vão decidir se a prefeita será multada pela prática da conduta vedada. O conjunto habitacional, por sinal, já começou a ser construído, e, segundo a prefeita, prevê 37 casas nesta primeira etapa.
REPÚDIO
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou, recentemente, uma moção de repúdio na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados contra a gestão da educação no Estado de Roraima. Ele critica infraestrutura e alimentação escolar, e a renovação de um contrato de R$ 7 milhões para manter o que chamou de “escolas de lona”. No documento, o parlamentar destaca que alunos chegaram a passar um mês sem merenda e, em alguns casos, receberam apenas arroz no lanche.
PETRÓLEO 1
A agenda ambientalista ataca novamente, com foco na exploração de petróleo e gás na Amazônia. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou na Câmara Federal, um projeto de lei que propõe a proibição da concessão de novos blocos de exploração na região. Se passar, o projeto pode afetar diretamente a Bacia do Tacutu, cujo leilão está previsto, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para novembro de 2025, com expectativa de gerar, de partida, até 5 mil empregos, conforme as projeções preliminares.
PETRÓLEO 2
Aqui ao nosso lado, a Guiana já colhe os benefícios da exploração petrolífera, com expectativas de alcançar 1,2 milhão de barris diários até 2028. Com isso, o país se posiciona como um dos principais produtores globais de petróleo, mas não sem enfrentar a narrativa ecológica. A Guiana lida com denúncias de gas flaring (queima de gás natural), falhas no licenciamento e impactos à pesca e comunidades indígenas, o que mostra que, mesmo onde o petróleo traz riquezas, os desafios são grandes. O equilíbrio entre proteção ambiental e o crescimento de estados marginalizados, como o nosso, exigirá sensatez.
PETRÓLEO 3
No Senado, discute-se a criação de uma comissão externa para visitar a Guiana e avaliar de perto os impactos da exploração petrolífera no país vizinho. A proposta, do senador Hiran Gonçalves (PP), pretende analisar, dentre outras práticas, as consequências ambientais dessa atividade. A proposta ainda será votada no Plenário.
SUPERSALÁRIOS
Senadores da CCJ querem votar até maio o projeto que combate supersalários no serviço público. O texto limita gratificações e “penduricalhos” que permitem vencimentos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Segundo o Movimento Pessoas à Frente, uma iniciativa da sociedade civil que busca a melhoria da gestão pública, mais de 90% da cúpula do Judiciário e do MP recebeu acima do teto em 2023, gerando um custo anual de quase R$ 4 bilhões. O relator Eduardo Gomes (PL-TO) deve apresentar seu parecer ainda este mês, e a expectativa é de que o tema vá à votação já no mês seguinte. Será que os senadores terão coragem para mexer neste vespeiro?
As poderosas antenas da coluna, trazem para o site aquelas conversas que esquentam os bastidores da política local. Informação, Denúncia e as notinhas apimentadas que só a coluna publica de segunda a sábado.
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