O clima parece que continuara tenso em Brasilia 12421

Bom dia,

Hoje é segunda-feira (16.08). E vamos começar mais uma semana com ambiente político tenso em Brasília. Poucos são os brasileiros e as brasileiras que conseguem saber o que se discute nos bastidores políticos de Brasília, onde lideranças dos três poderes não demonstram a menor vontade para um diálogo que possa colocar no campo democrático suas divergências que só restam aprofundadas. O esticar da corda, que aparentemente começou entre o presidente da República e dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece ter alcançado as duas casas do Congresso Nacional.

A anunciada decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) de representar junto ao Senado Federal contra os ministros Alexandre Morais e Luís Roberto Barroso parece ser a senha para que o Poder Legislativo defina de que lado político está no imbróglio institucional criado entre o Executivo e o Judiciário. Concretizada, a decisão de Bolsonaro de representar contra Barroso e Morais vai colocar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Senado Federal numa encruzilhada política: se aceitar a representação desagrada o STF, cujos ministros parecem majoritariamente solidários com os dois colegas. Do contrário, chama para a briga o presidente da República.

VEZ DOS POLÍTICOS

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, ontem (domingo), o procurador de justiça Edson Damas disse que o início das obras de construção do Linhão de Tucuruí depende agora do governo federal e dos políticos do estado. Damas, que sempre afirmou que os Wamiri-Atroari nunca foram contra a passagem do Linhão por suas terras, foi a única autoridade estadual convidada para a reunião, realizada na semana passada, onde as lideranças Wamiri-Atroari anunciaram a decisão daquela população indígena de aceitar a construção da obra. Para Damas, agora acabou a desculpa de que o atraso no início daquela obra era motivado pela intransigência dos indígenas.

ALIVIADOS

Segundo Edson Damas, os Wamiri-Atroari estavam literalmente esgotados emocionalmente devido às pressões do governo federal e dos políticos para que autorizassem a construção do Linhão de Tucuruí. Dois fatos parecem indicar o nível de estresse daqueles indígenas, revelados durante a reunião da semana passada. Primeiro, as lideranças chamaram para participar da reunião um número expressivo de indígenas, incluindo muitas das mulheres daquele povo. Segundo, o líder Mário Parwe Atroari, maior expressão política daquele povo, leu as conclusões que autorizavam a construção do Linhão, e se mais comentários, encerrou a reunião, parecendo aliviado.

NÃO PASSA

O deputado Édio Vieira Lopes (PL), que está hoje, segunda-feira, nos Estados Unidos (Houston), representando a Câmara Federal no congresso anual mundial sobre produção e comercialização de petróleo, diz que é pouco provável que o Senado Federal referende a PEC 125/11, aprovada em primeiro turno pelos deputados federais. Assim, a reintrodução de coligações nas eleições proporcionais para o próximo pleito de 2022, não irá prevalecer. A PEC, entre outras coisas, ameniza as cláusulas de barreiras-condições mínimas que permitem a um partido político continuar a existir-, que de forma direta interfere na composição das bancadas do Senado Federal. Por conta disso, expressivas lideranças do Senado Federal já se manifestaram contra sua aprovação. Além disso, a exiguidade de tempo inviabiliza qualquer modificação na PEC 125/11, que tem de ser promulgada até o dia 02 de outubro próximo.

PODE PASSAR

Já o advogado Alex Ladislau, especialista em Direito Eleitoral, disse no programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, de ontem (domingo), que a aprovação da PEC 125/11, pelo Senado Federal, não pode ser descartada. Alex Ladislau disse que já existe um passivo de divergências entre as duas casas do Congresso Nacional, e que a rejeição, ou a protelação, na apreciação da matéria pelos senadores poderia aumentar esse passivo, com possibilidade de crise na relação entre Senado Federal e Câmara dos Deputados. De fato, o acordo entre os partidos, que permitiu a aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara Federal, com a retirada do Distritão, parece indicar ser grande o interesse dos deputados federais na volta das coligações na eleição do não que vem.

INSTALAÇÃO PROVISÓRIA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) publicou no Diário Oficial do Estado (DOER) do dia 11 deste mês, Extrato de Contrato Nº 260/2021, com valor de R$830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) mensais, e anual de R$9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil reais), referente ao processo 20101.015795/2021.62 que tem como objeto a locação de imóvel ou estrutura física de espaço para sediar a instalação provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e do Hospital Geral de Roraima (HGR). A empresa contratada é a Agora Engenharia Ltda., com sede em São Luís (MA), que foi escolhida por meio de inexigibilidade de licitação. A vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos até o limite de 60 meses.

SÓ AGORA

A decisão de exoneração do ex-presidente da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Anastase Vaptistis Papoortzis, ocorreu no dia 02 deste mês, durante assembleia extraordinária do Conselho Administrativo da estatal. Mas, a publicação sobre o desligamento foi feita Diário Oficial do Estado do dia 11 deste mês. Quem assumiu a pasta foi a advogada Izabela do Vale Matias. 

JOÊNIA VOTOU NÃO 

A deputada federal Joênia Wapichana, líder da REDE Sustentabilidade, enviou à Folhabv  pedido de retratação referente a nota “NEM TANTO” publicada aqui na Parabólica, no dia 12 deste mês. A coluna registra na íntegra o posicionamento da parlamentar: “A bem da verdade, minha posição foi exatamente o inverso do que foi publicado, quando orientei “não” ao voto da REDE durante minha fala em plenário, a qual transcrevo na íntegra: “A REDE vai orientar ‘não’, Sr. Presidente, por sempre nós discordamos da forma das coligações, uma vez que seu resultado final surpreende muito. O eleitor vota em um candidato e na hora tem outro resultado. Então, precisamos avançar em termos do sistema eleitoral, e a resposta para essa mudança não é a coligação. A REDE reconhece o esforço dos Parlamentares, reconhece que foi importante derrubar o distritão, mas também não concorda com a possibilidade de coligações. Por isso a REDE vai orientar ‘não'”. Joênia esclarece que “a nota da Parabólica incorreu em erro ao imputar ao mandato uma posição que foi justamente o inverso da minha postura, em favor de um sistema eleitoral mais justo, ainda que minha posição contrarie a forma como fui eleita, o que não significa que eu seja contra uma mudança no atual sistema eleitoral”. feito o registro.