Bom dia,
Plano 1
Quem acompanha de perto os bastidores da política, garante que quando a então governadora Suely Campos solicitou da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) autorização para contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil, no final do seu governo, conseguiu reunir e “combinar” a estratégia de votação do Projeto de Lei com um grupo que contava com o número suficiente de deputados para aprovação. Só que o plano não deu certo.
Plano 2
É que na hora do “vamos ver”, em plenário, os deputados que fecharam acordo com o Governo para passar o projeto e autorizar o empréstimo, pressionados pela opinião pública e imprensa, não tiveram coragem de votar publicamente dando aval, e deram o famoso “cangapé” em Suely Campos. Assim que não seria estranho ver o mesmo desfecho para o caso atual, e alguém, além do povo, sair perdendo nessa negociação.
Receita de capital
Aliás, sobre esse pedido de autorização para contrair um empréstimo de R$ 805 milhões, que tramita em regime de urgência na ALE-RR, é preciso deixar claro que caso positivo, isso não altera o sufoco que o governo estadual está enfrentando com relação ao estouro do limite de gastos com pessoal em relação às receitas correntes líquidas. Esses quase um bilhão de reais entrarão no orçamento como receitas de capital, que não podem ser utilizadas em despesas correntes por conta da chamada “Regra de Ouro” que impede aos governos emprestar para gastar com custeio.
Retalhos 1
Enquanto isso, a execução do Orçamento 2023 continua uma colcha de retalhos, repleto de emendas. No Diário Oficial do último dia 2, o Governo do Estado publicou mais dois decretos abrindo crédito suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), sendo o primeiro no valor de R$ 1.500.000,00 e com objeto genérico de realização de obras de infraestrutura urbanística.
Retalhos 2
Já o segundo, no montante de R$ 1.507.013,55, para reforço orçamentário, conforme a publicação seria destinado ao custeio da Secretaria de Infraestrutura, sendo a maior parte – R$ 1 milhão, para a manutenção de serviços administrativos gerais, e o restante, para a conservação de bens imóveis e ações de informática. Também a Educação recebeu extra, mas por superávit financeiro, no valor de R$ 15 milhões.
Crédito
O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador (Republicanos), publicou um decreto, em Diário Oficial extraordinário, da quarta-feira (11), abrindo um crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.665,91 no orçamento vigente. Contudo, na publicação não há quadro de distribuição das dotações, deixando claro que a publicação está incompleta, como se fosse uma minuta do documento oficial.
Repasses 1
A presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da ALE-RR, deputada Catarina Guerra (União Brasil), encaminhou ao Governo do Estado pedido de informações sobre os valores repassados nos últimos oito anos para cada município. Os questionamentos são direcionados às secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Repasses 2
A parlamentar também pediu a elaboração de um estudo comparativo de valores versus população de cada um dos municípios. Na justificativa da solicitação, ela explica ser necessária para entender a destinação do montante e poder acompanhar e fiscalizar a regularidade das distribuições de recursos do ICMS. Fica a dica da Coluna para dar ampla divulgação desses números para a população, maior interessada no assunto.
Tepequém
É preciso que o poder público responda e reaja rapidamente à situação na região da Serra do Tepequém, município de Amajari, que durante toda essa semana padece com focos de queimadas e caminha para um desastre ambiental, dos moldes do que ocorre no vizinho estado do Amazonas. Nas redes sociais, vídeos e fotos da vegetação em chamas circularam durante todo o dia de ontem.
Rápidas
E nesses tempos de luta contra o grupo terrorista Hamas, o andamento das discussões sobre a Reforma Tributária sumiram da imprensa. E isso deixa solto o relator Eduardo Braga (MDB-AM). ### Aliás, a justificativa das vantagens à Zona Franca de Manaus (ZFM) que devem ser confirmadas, como instrumento de preservação da Amazônia, está sendo contestada com números. A expressão maior da ZFM, o Parque Industrial de Manaus (PIM) não gera muitos frutos, sequer para o interior do Amazonas. ### E a tragédia dos incêndios já está entre nós. Enquanto isso, as autoridades continuam promovendo festas e encontros sociais como se tudo não tivesse nenhuma importância. ### Muito boa as demonstração de afeto às crianças no seu dia, mas seria muito importante, especialmente por parte das autoridades, que para além da distribuição de presentes baratos houvesse a implementação de políticas públicas para mudar a situação de miséria em que vive boa parte delas. ### Pobre povo que reverencia governantes, que nunca de destacaram por políticas adequadas para nossas crianças, apenas pela prática de distribuir brinquedos de plástico. ### Até segunda-feira.
