Bom dia,
Força bruta 1
Ontem, todo o espaço da Coluna foi ocupado pela presunção de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) daria seguimento ao julgamento do recurso impetrado pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e pelo seu vice Edilson Damião (Republicanos) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que lhes cassou os mandatos. O início do julgamento daquele recurso começou no último dia 13 de agosto e teve a sessão suspensa pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, depois que o relatório da ministra Isabel Gallotti foi lido e que os advogados de defesa e da acusação fizeram suas sustentações orais.
Força bruta 2
Cumprindo a expectativa de que deseja imprimir mais celeridade aos julgamentos em curso no TSE, Cármem Lúcia publicou no final da semana passada uma nova pauta, marcando para o dia 20 (terça-feira) o prosseguimento do julgamento do recurso de Denarium e de seu vice, para leitura do voto da ministra Isabel Gallotti, seguido da coleta dos votos dos demais ministros. Era grande a expectativa de que a situação em relação ao Governo de Roraima fosse decidida na votação de ontem. Foi com base nisso que fizemos daqui deste espaço uma previsão de cenários político/administrativo e econômico decorrentes da decisão do TSE.
Força bruta 3
Acontece que, na manhã da terça-feira, Cármen Lucia expediu um comunicado oficial, informando que o julgamento do recurso havia sido retirado da pauta na sessão programada para às 19h (de Brasília). Sem qualquer explicação das razões para essa conduta inusitada, foi uma medida que trouxe surpresa para o mundo político roraimense. Durante todo o dia, advogados e políticos tentaram investigar junto ao TSE as razões da retirada abrupta de pauta de julgamento a menos de 10 horas da sessão.
Força bruta 4
Informações de bastidores no âmbito do TSE dão conta de que o cancelamento do prosseguimento no julgamento do recurso impetrado por Denarium e Damião já era notícia, em um portal noticioso, por volta da meia-noite, em absoluto privilégio de fonte. O certo é que a divulgação da Nota de Cancelamento da pauta só foi dada a público na manhã de terça-feira, e sem que fosse apresentada qualquer justificativa para tanto.
Força bruta 5
É evidente que, na falta de uma explicação oficial, jornalistas, advogados e políticos tenha passado o dia de ontem tentando entender o que se passou nos bastidores do TSE, que convenceu a ministra Cármen Lucia a mandar cancelar o prosseguimento do julgamento do recurso envolvendo a cassação do governador de Roraima e de seu vice. É claro, na falta de informações oficiais, surgem as hipóteses e versões.
Força bruta 6
Uma das versões dá conta do envolvimento do senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil), candidato favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD) na presidência do Senado Federal. Alcolumbre teria aproveitado o clima de “negociação” entre o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União para fazer um pedido especial para cancelar o prosseguimento do julgamento do processo envolvendo a cassação do governador de Roraima.
Força bruta 7
Se verdade, essa não é a primeira vez que Davi Alcolumbre mete o dedo na política roraimense. O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil) o acusa de ser o principal responsável pelo imbróglio criado em torno da indicação da candidatura do União Brasil para a disputa da Prefeitura de Boa Vista, que resultou na intervenção no Diretório Municipal de Boa Vista e na existência de dois pedidos do partido para o registro de candidatura no TRE-RR.
Força bruta 8
Advogados e políticos ouvidos pela Parabólica dizem que, diante de tanta força bruta, não é possível prever quando Cármen Lúcia vai pautar novamente o prosseguimento do julgamento do TSE do recurso impetrado por Antonio Denarium e seu vice Edilson Damião. Ninguém deve esquecer a possibilidade de pedido de vistas por algum ministro que poderá reter o processo em suas mãos por até 60 dias. E isso é preciso ser avaliado dentro daquelas denúncias, ainda não provadas, feitas pelo deputado federal Duda Ramos (MDB), sobre “acertos” pouco republicanos.
Desoneração
A equipe econômica do governo federal convenceu o presidente Lula da Silva (PT) a vetar a lei aprovada no Congresso que prorrogava a desoneração da folha salarial de 17 setores prioritários. Os deputados e senadores derrubaram o veto, mas o Palácio do Planalto recorreu ao STF sob a alegação de que a lei era inconstitucional. Cristiano Zanin, indicado por Lula, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei. Para decidir a questão, o Senado Federal aprovou ontem, forçado por entendimento com o STF, várias medidas para compensar o governo. Lula 1 x Congresso 0.
Emendas
Lula andou reclamando que o Congresso Nacional havia sequestrado, do Executivo, o Orçamento da União e que isso não era razoável. Pois bem, Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente, expediu uma decisão monocrática suspendendo a liberação do todas as emendas impositivas. Deputados e senadores entraram em pânico, afinal, e como sem emendas poderiam enfrentar um pleito eleitoral sem a grana tirada das emendas. A solução veio a cavalo, ontem, convocados por Luís Roberto Barroso, ministros do STF, do governo federal e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados almoçaram e bateram o martelo para atender o presidente da República. Lula 2 x Congresso 0.
