Opiniao 02 06 2017 4136

Por maior participação popular em nossa democracia – Ângela Portela*Na atual situação de desgaste dos políticos, que se estende ao sistema representativo, precisamos discutir uma efetiva reforma política, que não se limite a pequenos ajustes eleitorais, mas que contemple a ampliação dos mecanismos de participação popular.

A população brasileira desconfia dos políticos e até mesmo do sistema eleitoral. Por isso, a única maneira de escaparmos dessa verdadeira armadilha por que passa o País hoje é aumentando a participação popular.

Mais do que votar a cada período, o eleitorado brasileiro quer desempenhar papel mais relevante nos processos de decisão sobre os destinos do País; que em última análise é o seu destino, o de sua família e o de seus filhos.

O caminho mais simples para se assegurar uma verdadeira participação popular é ampliando os mecanismos da chamada democracia direta. A Constituição Cidadã, de 1988, estabelece mecanismos com esse objetivo, mas o faz de forma tímida. Plebiscitos e referendos só ocorreram duas vezes, desde a promulgação da atual Carta Magna.

Na Suíça existe o maior exemplo de uma democracia semidireta no mundo hoje. Nela coexistem dois sistemas políticos: o representativo, com deputados eleitos que trabalham no parlamento, e o direto, de participação popular no processo de tomada de decisões.

Ao menos quatro vezes por ano, os suíços recebem envelopes em suas casas com convites para opinar sobre assuntos institucionais. Há, também, os referendos facultativos, que podem vetar leis, modificá-las, sugerir mudanças e até novas leis. Existe ainda a possibilidade de, caso uma lei seja aprovada, a população revogá-la a partir desse referendo. É mecanismo semelhante ao recall, que existe em muitos outros países, embora este seja em geral associado à remoção de autoridades eleitas ou mesmo nomeado.

O recall ainda não existe no Brasil, como não existe a candidatura independente, de cidadãos não filiados a partidos políticos. Já existem, entretanto, propostas de emenda à Constituição, destinadas a adotar esses mecanismos. Infelizmente, essas iniciativas não tiveram sequência, o que talvez contribua também para o descrédito na classe política.

Mesmo os mecanismos de democracia direta, previstos em nossa Constituição, adotam fórmulas que os inviabilizam na prática. Para protocolar um projeto de iniciativa popular são necessários perto de dois milhões de assinaturas. É quase inexequível. Não existem, ainda, mecanismos legais que permitam à população requerer prioridade na votação de projetos que lhe interessam ou definir regime de urgência nessa votação.

Da mesma forma, inexistem instrumentos que permitam barrar determinados projetos. Imagine-se o peso que teria uma iniciativa popular que barrasse propostas prejudiciais aos interesses da maior parte da população, tais como as atuais reformas Trabalhistas e da Previdência, e a Proposta de Emenda à Constituição que congelou, por 20 anos, os investimentos em setores essenciais como educação, saúde e assistência social.

É isso que nós, do Poder Legislativo, temos condições de fazer para reaproximarmos a práxis política do eleitorado: aprofundar e viabilizar os poucos mecanismos de democracia direta, já existentes no Brasil, e, ao mesmo tempo, criarmos novos. Uma verdadeira reforma política, que a população brasileira compreenda e apoie, passam por tudo isso.

Vamos facilitar a convocação de plebiscitos e referendos e viabilizar a apresentação de proposições de iniciativa popular. Vamos adotar a candidatura avulsa e independente, o sistema de recall e a iniciativa popular para barrar proposições que contrariem a nacionalidade. Só assim, poderemos institucionalizar uma verdadeira democracia, que se legitime mediante a participação direta e criativa do eleitorado.*Senadora da República pelo estado de Roraima

Apague o cigarro antes que ele te apague – Vera Sábio*Quando Jesus disse que deseja que sejamos quentes ou frios, pois os mornos serão vomitados. Ele se refere, ao quanto a ilusão impede o crescimento das pessoas, impede que vejamos a realidade como ela é, e assim sejamos capazes de transformá-la em algo melhor.

Droga, como diz a própria palavra, é uma droga, não importando para a saúde se esta é licita ou ilícita. A questão vai acima das leis constituídas, muitas vezes para arrecadar impostos. Sendo a saúde uma necessidade intrínseca, algo moral e social e dela depende a continuidade da espécie.

Então lhes digo: Apague o cigarro antes que ele te apague.

É necessária uma campanha permanente com crianças e adolescentes; para que não criem no abandono, por descuido e falta de limites, O hábito de fumar. Hábito este que logo vira costume e bem mais rápido do que se pensa, torna-se um vício dominador e cruel.

Muitas são as pessoas que queimam os recursos suados para manter um vício destruidor. Pior ainda são crianças e adolescentes que passam rapidamente do tabaco para maconha e morrem com o craque. Realidade pesada, porem que precisa ser vista e combatida com grande urgência.Pais e adultos que destroem a saúde queimam o bolso e o pulmão não podem ser referenciais saudáveis para filhos que crescem de qualquer forma e logo estão no mesmo caminho dos adultos ou ainda em caminhos bem piores.

Assim parem de embaçarem a realidade com o nevoeiro de fumaça lenta e criminosa. Tenham consciência de que o cigarro nunca foi e nem será solução de problemas, alívio de estresses ou companhia que possa lhes ajudar.

Por isso apague o cigarro antes que ele te apague e lhes retire um futuro saudável e mais feliz.*Psicóloga, palestrante, servidora pública, esposa, mãe e cegaCRP: 20/[email protected]

Galeria jeniau – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Cultura é um cadinho no qual se fundem todas as culturas”. No meu pequeno entender não há classificação para a cultura. Por que cultura popular? Cultura é cultura, e pronto. Se os portugueses do século XVI não se considerassem tão cultos teriam aprendido muito com nossa cultura indígena. Falo sério. Ri pra dedéu, mexendo nos meus arquivos nada culturais. Apenas tentando descobrir alguma coisa que me alertasse para os meus papos atuais. Acho que eles estão ficando chatos.

Mas é você quem vai analisar isso, não eu. Nos papéis encontrei umas brincadeiras que desejei usá-las, mas não deu certo, por exemplo: “A galeria jeniau com ex-posição de fregmentos de ex-culturas”.

Continuei brincando e olha o que encontrei: provavelmente, foi a dona Salete que recortou e guardou. Uma de minhas matérias publicada aqui, na Folha, no dia 25-01-2014: “Mas que brega!” Eu falava da música do Reginaldo Rossi, apresentada como brega, num programa na televisão. Mas o interessante foi que o jornal publicou a matéria como sendo de Daniele Vilela Laite. Ri pra dedéu. E por favor, Daniele, não estou criticando você nem o jornal. Nem pensem nisso. São cochilos que acontecem em todos os níveis profissionais. O que me levou ao comentário foi o fato de eu não ter visto isso à época.

Naquela matéria eu perguntei o que você considera brega no âmbito da cultura. Talvez só o brega possa identificar o brega. Estamos no século vinte e um, da era cristã, e ainda há quem considere a música clássica como brega. Mas vamos parar com essa breguice e vamos mudar a prosa. Senão você vai me chamar de brega. E eu vou ficar grilado.

O Aparício Torelly foi um grande jornalista. Um crítico acirrado. Ele usava o cognome de “Barão de Itararé”, faleceu em 1971. Costumo usar algumas de suas frases pontiagudas. Mas há uma delas que nunca tive coragem de usá-la pra não melindrar profissionais da comunicação televisiva. Mas como estamos fundindo no cadinho da cultura, vamos misturar a cultura do Barão de Itararé: “A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana”.

Confesso que continuo lamentando o descaso do Governo Federal para com os “Pontos de Cultura”. Foi um movimento extraordinário. Verdadeiro cadinho para a fusão das culturas brasileiras, fundindo-as numa só cultura, isenta do preconceito entre o clássico e o brega. O livro “Ponto de Cultura”, do Célio Turino, mostra-nos “O Brasil de baixo para cima”: “Essa ciranda não é minha só. Ela é de todos nós. Ela é de todos nós”. (“Minha ciranda”. Presente de Capiba para Lia de Itamaracá). Recordações das Teias. Pense nisso.*[email protected]