Opiniao 04 10 2018 7022

Ó Pátria amada, idolatrada, salve! Salve!

Renato Braga*

“Duzentos e sete milhões de corações esperançosos no encalço de pôr o Brasil nos eixos, sem corrupção” […] Delirar? Que nada! 

Nas aventuras pus um freio, curtos passos, muito zelo, evitando tropeçar em armadilhas Beber do pouco que me é servido, saciar a sede com o não da vida, fazer poema a quem merece ouvido, dar tempo de qualidade à sobrevida. 

Castigar menos, perdoar mais, pois Justiça a um pertence, sete lacres a um profano é demais. Pelas esquinas tupiniquins pareia-se a nuvem da descrença, o que virá talvez não seja lucro a quem morre na fila da Previdência.   A demagogia se maquia para o povo, eis que surgem olhos e ouvidos, nada percorre nas vísceras miseráveis, mãos abertas pro que é servido. E o que resta senão esperançar?

É o verde-louro desta flâmula, encarnado no espírito brasileiro, roupando o ouro de todos nós, até do azul celestial que timidamente esconde a Ordem e o Progresso […]   Sem adverso e sem regresso.

*Acadêmico do décimo semestre do Curso de Direito da Faculdade Cathedral. Além disso, é cantor, compositor e poeta nas horas vagas

Regularização fundiária: pilar do desenvolvimento

Flamarion Portela*

Roraima possui mais de 220 mil quilômetros quadrados de área. Entretanto, mais de 60% do território está demarcado como área indígena ou de preservação ambiental, o que torna o Estado engessado com relação ao seu desenvolvimento. 

Some-se a isso o fato de que grande parte do que sobra do território ainda não foi repassado integralmente para o Estado, para que possa ser feita a regularização fundiária das terras e emitidos os títulos definitivos aos proprietários, sobretudo nos municípios do Interior. 

Tudo isso tem prejudicado substancialmente o desenvolvimento do Estado de Roraima, devido a essa insegurança jurídica quanto à posse das terras, que somados a outros fatores, afasta investidores, sobretudo no agronegócio. 

Mas, apesar de todo esse engessamento, o Governo do Estado tem conseguido dar andamento ao processo de regularização fundiária. Após cinco anos impedido de emitir títulos definitivos, em 2017, o Governo conquistou na Justiça o direito da transferência das terras e iniciou o maior programa de regularização fundiária do Estado, o Título Legal. 

Desde então, o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) já emitiu mais de 120 títulos de propriedades rurais, equivalente a uma área de mais de 10 mil hectares, além de mais de 1.200 Autorizações de Ocupações para produtores das glebas que estão em faixa de fronteira (municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Normandia). 

Na atual gestão do Governo foram concretizadas a transferência de oito glebas e o processo de transferência de mais quatro glebas. Foi feito um levantamento e o georreferenciamento de todas as ocupações existentes em 12 glebas, resultando num banco de dados de mais de 5 mil ocupações devidamente georreferenciadas e cadastradas, dependendo de uma decisão do Governo Federal que se arrasta desde abril do ano passado para o Assentimento Prévio do Conselho de Defesa Nacional, para que possam ser emitidos os títulos definitivos de propriedade. 

E os reflexos desse trabalho já puderam ser constatados no Censo Agropecuário 2017, divulgado recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou um crescimento de 63,4% no número de estabelecimentos rurais de Roraima, entre os anos de 2006 e 2017, passando de 10.310 para 16.850. 

A regularização fundiária é um pilar importantíssimo para o desenvolvimento do Estado, seja através da agricultura familiar, seja através do agronegócio. Roraima pode se tornar a nova fronteira agrícola do País. Atualmente, já temos mais de 40 mil hectares de área plantada de soja e mais de 20 mil hectares de outros grãos. A segurança jurídica da posse das terras vai trazer novos investimentos e fortalecer ainda mais nossa agricultura e, consequentemente, a economia do Estado.

*Presidente do Iteraima e ex-governador de Roraima

O Governo precisa intervir Ranior Almeida Viana*

Eleito pela Revista Forbes como medicamento mais importante aprovado no ano de 2013 e em 2016 uma pílula que custava quase US$ 1 mil por dia, mais nova e potente arma para curar a hepatite C. 

O sofosbuvir (nome comercial Sovaldi), da americana Gilead Sciences, cria reais chances de cura da doença, reduz o tempo de tratamento e poupa os pacientes dos intensos efeitos colaterais produzidos pela combinação de remédios atuais para tratar a enfermidade, como cansaço e dores articulares. 

O alto custo do uso do sofosbuvir por três meses (tempo do tratamento) é de US$ 84 mil (cerca de R$ 336 mil). O feito com osimeprevir, de US$ 66 mil (R$ 264 mil). A associação de ambos, recomendada em pesquisas para casos resistentes, custa US$ 150 mil (R$ 600 mil). Há protestos para pressionar os fabricantes a baixarem o preço. 

Essa doença silenciosa tem apenas 25 a 30 por cento dos infectados que apresentam em sua fase aguda, sintomas de doença que pode manifestar-se por queixas inespecíficas como letargia, mal-estar geral, febre, problemas de concentração; queixas gastrintestinais como perda de apetite, náusea, dores na zona do fígado. 

O portador crônico do vírus pode mesmo não ter qualquer sintoma, sentir-se saudável e, no entanto, estar a desenvolver uma cirrose. Tendo em vista a decisão da Justiça Federal de anular a patente do sofosbuvir, medicamento que aumenta as chances de cura da hepatite C, segundo especialistas a solução mais definitiva seria a emissão de licença compulsória do Ministério da Saúde, ou seja, está na mão do governo brasileiro através de seu Ministério para quebrar a patente. 

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fio-cruz), a hepatite C que é uma epidemia global, responsável pela morte de milhares de pessoas anualmente. No Brasil, a enfermidade representa 70% dos óbitos e atinge cerca de 50 mil pacientes, que dependem do tratamento para viver. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade da Fiocruz, criou uma fórmula da medicação mencionada acima, inclusive posterior há dois dias foi ajuizada uma ação na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo a quebra da patente em caráter liminar. No domingo (23/09/2018), a Justiça Federal deferiu o pedido e anulou o ato administrativo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Dessa forma, o licenciamento compulsório de patente pode ser solicitado por governos para atender e garantir o acesso a medicamentos essenciais que visam à necessidade da saúde pública, mesmo que o detentor da patente não autorize. A emissão deste tipo de licença prevê remuneração ao detentor.

*Sociólogo – CRP 040/RR. E-mail: [email protected]

O canto suave Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Quando ela canta me lembra um pássaro. Não um pássaro cantando, mas um pássaro voando.” (Ferreira Goulart – em homenagem a Nara Leão) 

Por que os que já vivemos bons tempos, sentimos saudade das músicas dos velhos tempos? O desenvolvimento da alma nada nas ondas leves da felicidade. E esta está onde está o amor verdadeiro. Que é quando amamos, independentemente de quem, ou o quê. Era o que dizíamos quando o amor nos envolvia: senti o amor à flor da pele. E por que deixar que a euforia nos tire da onda calma, e nos jogue na maré da desilusão? Amar é sentir o sentimento do qu
erer. É quando vem à nossa memória os momentos mais felizes, até mesmo quando não nos lembramos mais deles. Porque eles estão no arquivo da nossa evolução. E não evoluímos quando não evoluímos nos sentimentos bons, leves e soltos. 

Há uma porção de bons recados dos que souberam amar e viver a intensidade do amor. Porque amor intenso não se esvai na futilidade. O amor produz, guarda, e mantém a felicidade arquivada na memória. E quase sempre, inadvertida- mente, guardamo-las no baú do esquecimento leviano. O Laudo Natel falou da saudade: “Saudade é a presença da ausência.” Quando sentir saudade viva, na lembrança, os momentos felizes guardados na memória adormecida. E o ideal é ser feliz. E a felicidade está em nós. Procure-a nos momentos mais simples. Viva-os como se eles fossem o último. 

Os pensadores mais simples nos mandaram, e mandam, dizeres que nos levam à felicidade. O Bob Marley, por exemplo, diz que: “A felicidade é um sentimento que quando não cabe no coração escorrega pelos olhos.” É quando nossos olhos lacrimejam em momentos simples, mas que nos remetem a um passado que nos fez feliz. Senti isso recentemente ouvindo Andrea Bocelli cantando canções temas de velhos, conhecidos e famosos, filmes do passado. Não tem como não sentir saudade ouvindo a música “Tema de Lara”, do filme “Dr. Jivago”. E não se sinta inferior nadando no mardo passado quando ele lhe fez feliz. A vida é um eterno ir e vir. E o que vivemos hoje é o que estamos plantando para a nossa próxima volta. 

O Mestre Gibran Khalil Gibran nos deu um mar de frases que nos faz feliz recordando. Ele nos alerta: “A neve e as tempestades ma- tam as flores, mas nada podem contra as sementes.” Plante a semente da sua felicidade. Eu estava escrevendo esse recado, quando a televisão nos mostrou uma caminhada pelas vias da Serra da Cantareira, em São Paulo. Senti saudade. Adoro aquele ambiente. Senti saudade de lá. O que me fez iniciar um dia que, certamente, me se- rá um dia feliz. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460