Opiniao 06 01 2016 1893

Por uma lei que incentive a cultura – Aldenor Pimentel*

A recente regulamentação do Fundo Estadual de Cultura não significa o fim da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Trata-se de formas de investimento complementares. Baseada na isenção fiscal de empresas que decidem patrocinar projetos culturais, a Lei de Incentivo foi, por anos, o único dispositivo público de investimento em cultura em Roraima e não só não pode agora ser abandonada, como tem muito ainda a ser aprimorada.

O principal motivo para alterar urgentemente a lei 318/01 é que ela está em desacordo com o convênio ICMS 74/03, realizado entre o Governo de Roraima e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza o Estado a conceder crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura.

Além disso, a Lei de Incentivo precisa de mecanismos que lhe propiciem mais transparência e eficiência na sua missão de ser uma política pública que ofereça especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promova a democratização do acesso à produção cultural.

A Lei deve estabelecer contrapartidas mínimas para os projetos selecionados, para além das doações de exemplares do produto cultural que os editais vêm exigindo para a Biblioteca Pública Estadual e demais entidades oficiais de promoção da cultura.

É preciso garantir um quantitativo mínimo de ingressos ou produtos culturais gratuitos e a preços populares. E nada mais justo que projetos que recebam investimento público garantam o acesso a pessoas com deficiência e idosos, moradores de locais remotos ou periféricos e outros públicos que, de outra forma, não teriam acesso a esses bens e serviços.

Além disso, é preciso qualificar a avaliação dos projetos, por meio da contratação de pareceristas, especialistas em cada segmento cultural, a exemplo do que já é feito em outros Estados brasileiros, como Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, ou pela própria Lei Rouanet, do Governo Federal.

Hoje, a avaliação técnica dos projetos é feita em Roraima por um grupo formado por servidores estaduais, membros de associações culturais e representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura. Todavia, é muito comum que projetos sejam avaliados por profissionais que, ainda que sejam referência em seu segmento, não têm conhecimento suficiente para realizar um bom julgamento na área específica do projeto.

É necessário ainda acabar com contradições, como o fato de membros do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos serem impedidos de apresentar projetos à Lei de Incentivo e não receberem remuneração, enquanto conselheiros de cultura, que avaliam o mérito cultural dos projetos, ganham gratificação de presença (jeton) para participar de reuniões e podem submeter projetos à Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Atualmente, por exemplo, a Lei não impede expressamente que um conselheiro de cultura avalie o projeto cujo proponente seja ele próprio ou a entidade cultural da qual faz parte. Da mesma forma, não estão legalmente impedidos de inscrever projetos servidores da Secretaria de Estado da Cultura ou mesmo o Secretário de Cultura.

É preciso também limitar a possibilidade de cortes orçamentários por parte dos avaliadores que inviabilizem o projeto cultural, estipular gasto mínimo com a contratação de profissionais ou empresas prestadoras de serviços de Roraima e possibilitar que se definam áreas de investimento prioritárias, com o objetivo de diminuir distorções históricas e a concentração dos recursos em um número reduzido de segmentos, grupos ou artistas.

Em suma, é preciso criar mecanismos para aperfeiçoar a legislação para que ela cumpra efetivamente o seu papel de incentivar a cultura de Roraima.

*Mestre em Comunicação e titular eleito do Colegiado Setorial de Livro, Leitura e Literatura do CNPC

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Questionamentos no amor – Flávio Melo Ribeiro*

Nas idas e vindas do mundo encontramos pessoas que nos chamam atenção, algumas nos fazem parar e nos atemos a conhece-las, outras nos dispomos a abrir nossa vida para que nos conheçam. Mas a maioria fica por ai. Umas poucas nos fazem investir e nos permitimos abrir nosso coração, com isso achamos que estamos bem. Mas por vezes aparecem outras pessoas que mexem a ponto de nos questionarmos se queremos manter o que já conquistamos. Será que não seriamos mais felizes noutra relação? Será que não seriamos mais felizes sozinho? Será que realmente quero dividir minha vida com outra pessoa? Será que meu momento não é simplesmente voar, mesmo sabendo que não tenho ninho para pousar? Será que a conquista, não é o que me motiva e por isso sou atraído por novos relacionamentos? Será que a mesmice de uma relação já conquistada não me enjoa e me afasta? Afinal o que eu quero? O que me move. Como conciliar minha liberdade com uma relação que não me prende, mas me limita? Como ser livre escolhendo uma companhia? Quantos questionamentos? Quantas respostas diferentes?

Não basta ter uma relação legal, precisa ter desejo! Não basta ter uma companhia, precisa ter tesão! Não basta conquistar uma vez, precisa conquistar diariamente! Não basta ser parceiro, precisar rir e fazer o outro rir! Não basta gostar, precisa amar! A relação precisa ser leve.

O que você quer da sua vida amorosa? O que você está fazendo? O que você está querendo colher? E o que você está plantando? E o que realmente vai colher?

Você não vai conseguir voltar atrás para corrigir, mas pode passar a fazer coisas que lhe darão bons frutos. Não estrague uma boa relação por coisas que no fundo lhe são sem importância. Qual o momento da sua vida? O que você quer? Você é livre! Escolha e seja feliz. Liberdade é escolher e não estar sozinho. Você pode escolher se entrelaçar no amor, compartilhar sua vida com outra pessoa, se achar e se perder na paixão e mesmo assim manter sua liberdade. Pois você está sendo livre escolhendo amar e se permitir ser amado.

*Psicólogo CRP12/[email protected]

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Girando fora do eixo – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“O mundo está fora dos eixos! Maldita sorte, ter eu nascido para consertá-lo”. (William Shakespeare)

Todos nós, e cada um de nós, constrói seu próprio mundo. Cada um de nós vive o mundo que construiu. Nada na nossa vida acontece por acaso. Tudo que acontece na vida faz parte da vida. Os acontecimentos fazem parte da vida. E é precisamente por isso que devemos tomar cuidado nas nossas decisões. Mas não devemos deixar de tomá-las. Elas são importantes para o sucesso. E não conseguimos evoluir, moral, física e financeiramente, sem alcançar o sucesso. Mas depende do que você considera sucesso. E este não existe sem felicidade. Um dos maiores erros do ser humano é confundir euforia com felicidade.

Muitas vezes você constrói seu mundo considerando-o seu império, e acaba enclausurando-se nele. Já conhecemos inúmeros grandes impérios que ruíram por falta de estrutura, que é império que construímos dentro de nós mesmos. E sua estrutura depende do nosso autoconhecimento. E nem sempre nos conhecemos o quanto deveríamos nos conhecer. Vivemos num mundo em permanente construção. E cada um de nós é construtor do seu próprio mundo. Estabeleça um universo dentro de suas próprias limitações, mas não se atenha a elas. Mantenha a marcha acelerada na evolução.

Os grandes centros urbanos com concentração populacional muito alta, são um exemplo do quanto ainda temos a aprender. Na azáfama em busca da liberdade estamos construindo nossa própria prisão. Estamos prendendo a liberdade de que necessitamos para viver com felicidade. Não há como mantermos a autoestima em alta se não levarmos em conta o valor que as outras pessoas têm. Não podemos, porque não temos condições de análise, respeitar os valores, se não acreditarmos que somos todos iguais. As diferenças não fazem diferença quando sabemos quem realmente somos.

Não podemos nos julgar donos da verdade enquanto não conhecermos a verdade. E só quando nos conhecemos de verdade, somos capazes de construir nosso império, no qual não nos sentimos imperadores. Somos, por natureza, equipados com dois ouvidos e apenas uma boca. Isso nos diz que devemos ouvir mais e falar menos. Sempre aprendemos mais no que ouvimos do que no que falamos. Converse com você mesmo nas suas horas de descanso. Faça delas seu momento de reflexão sobre a vida que você leva. Não permita que sua pretensa superioridade faça de você um futuro derrotado. E a pior derrota é a derrota interior; quado descobrimos que não éramos o que pensávamos que éramos. Somos o que pensamos, mas nem sempre somos o que pensamos que somos. Pense nisso.

*[email protected] 99121-1460

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ESPAÇO DO LEITOR

YANOMAMIJosé Maria Lira da Costa comentou a respeito da matéria sobre os indígenas que estão em Mucajaí provocando desordem: “É uma vergonha a Funai dizer que não há recurso para resolver esse problema, mas só anda em carrões (…). Tem que prender quem vende bebida alcoólica para eles (…), esses donos de bares que vendem, depois tiram o corpo de banda”.

RESGATEA respeito do resgate do corpo da jovem que morreu no Rio Branco, Dierson Maciel comentou: “Meus parabéns ao senhor pescador que conhece profundamente os meandros do lindo leito do Rio Branco! Da próxima vez, não custa nada o nosso Corpo de Bombeiros buscar auxílio e dicas de conhecimentos aos ribeirinhos e aos nossos bravos pescadores”.

PERGUNTASO leitor Carlos Pereira da Silva fez um comentário sobre a matéria que trata da Polícia Militar, que assumiu o comando da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo no final de 2015: “Onde estão os agentes penitenciários? Eles não têm competência para dar conta do serviço ou estão prevaricando?”.

ORÇAMENTOO internauta José Augusto Souza Magalhães Ramos enviou o seguinte e-mail a respeito da aprovação do Orçamento do Estado para 2016: “Sugiro que esse percentual de repasse [do duodécimo dos poderes] baixe para 8,57%, já que estamos copiando o Amazonas em quase tudo. Por outro lado, esses poderes são privilegiados demais em relação ao Executivo: melhores salários, ordenado antecipado, vale alimentação, uso do dinheiro público para promover distribuição de presentes e comida, etc.”.