Opiniao 06 03 2020 9882

SEJA UM ANJO Paulo Nicholas*

O sol já seguia o galopante rumo da manhã enquanto ao longe, lá embaixo, a cidade despertava. As pessoas saíam de suas casas, invadindo as ruas rumo aos seus destinos, ignorando solenemente os demais transeuntes. 

Era mais uma manhã de primavera em Paris. Eu e Fernanda acabávamos de ser furtados. 

Não falávamos o idioma, não tínhamos ninguém por nós. Meu guia simplesmente abriu um mapa da cidade e marcou com um “x” a delegacia, o consulado Brasileiro e a estação de trem, depois me disse em um fraco português: 

– Faça o B.O. na delegacia, vá ao consulado e tire outro passaporte, até o final da tarde, pegue o trem e reencontre o grupo na Bélgica ainda esta noite, senão vocês perderão toda a viagem. Detalhe importante: o ano era 2002 e a internet ainda engatinhava, mesmo na França. 

Sentados numa delegacia parisiense, desolados, eis que aparece aquele ser. Travestido de mulher, com a cabeça metida numa boina, bolsa de grife cara a tiracolo, acompanhado de seu jovem e belo “sobrinho”. Me toca no ombro e diz: 

Você é brasileiro? Precisa de ajuda?

Uma onda de calmaria me tomou no mesmo instante e aquela dupla exótica resolveu nossas vidas, traduzindo o ocorrido para as autoridades e nos levando a bordo de seu Peugeot 105 para todos os locais necessários até que, finalmente, nos deixou na porta da estação de trem rumo à Bélgica logo depois da hora do almoço. 

Amiga, você foi um anjo na minha vida. Como posso retribuir isso que você nos fez? Perguntei, ao tempo em que dobrava uma nota de 50 euros e pousava, discretamente, na sua mão. 

Fazendo o mesmo por outra pessoa. Ele retrucou, enquanto desdobrava a nota e gentilmente me devolvia. 

Sabe aquele momento de desespero, aqueles precisos momentos em que você está na rua e cai no chão, ou sofreu um acidente. Perdeu a carteira, se perdeu dos seus pais ou perdeu o filho no shopping. Aquele dia em que você realmente estava perdido, sem chão e, de repente, apareceu do nada aquela mão amiga, às vezes de alguém totalmente desconhecido, mas que “te pega no colo” e te salva sem nem cobrar um obrigado. São anjos.

Nunca mais vi nem tive notícias daquele anjo, mas me recordo de sua atitude com frequência. E desde este dia passei a ter esta prática sempre que vejo alguém precisando de ajuda e sem rumo. E cobro o mesmo preço daquele anjo: Apenas lhe peço que, tendo a oportunidade, faça o mesmo por outra pessoa. Sempre que quisermos, podemos ser “anjo” de alguém. Não precisa muito: Uma ligação, uma mensagem pode fazer a diferença na vida de outra pessoa. Pode até salvar uma vida! Então, #fikadica Seja um anjo!

*Advogado e escritor @pnicholas

Consumidor poderá escolher fornecedor de energia com melhor preço

Édio Lopes*

Na Câmara dos Deputados, sou relator da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz. É um tema bastante discutido e de relevância para o setor elétrico, e principalmente para os consumidores residenciais, que podem ter o barateamento da conta de luz.

Segundo pesquisa de opinião do IBOPE, 86% dos consumidores residenciais consideram a conta de energia cara ou muito cara. Diz também que 73% das pessoas gostariam de poder escolher seu operador de energia elétrica.

Este projeto quer permitir isto, que o consumidor final escolha de quem quer comprar a energia elétrica, o chamado mercado livre. O consumidor negociará o preço da sua energia diretamente com os agentes geradores e comercializadores. 

Trata-se de uma realidade que consumidores ao redor do mundo já vivem, como no Japão, Nova Zelândia, Canadá e toda a União Europeia. Em Portugal e nos países escandinavos, os consumidores industriais podem optar por estar no mercado livre desde 2004 e os residenciais desde 2007. Já em alguns estados dos EUA, existe desde a década de 1970. 

Onde há este incentivo, os mercados já apresentam preços mais baixos de energia elétrica. Pesquisa realizada nos EUA, por exemplo, mostra em um comparativo de 2016 entre estados sem livre escolha e os com livre escolha, que enquanto no setor industrial um subiu a média de preços em 11,4%, o outro teve uma economia de 13,9%. No setor residencial, essa redução foi de 10,1%.

Em Portugal, que tem uma das energias mais caras entre os países da União Europeia, desde a efetivação desse novo sistema naquele país, o preço da eletricidade vem caindo a uma média de 4% ao ano.

No Brasil, apenas consumidores maiores, com cargas superiores a 3 mil kW (quilowatts), como indústrias, podem optar pelo fornecedor que apresentar melhores condições e custos. É um mercado no país que tem crescido nos últimos anos, mas longe do ideal. Na América Latina, estamos atrás de países como El Salvador, Guatemala e Bolívia. Na Colômbia, por exemplo, consumidores que atuam no mercado livre utilizam 50 vezes mais energia neste mecanismo que o Brasil.

De todo modo, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), em 2019 este mercado movimentou no Brasil cerca de R$ 134 bilhões, o que representou crescimento de 6% e economia de 34%. De acordo com a entidade, nos últimos 10 anos, os consumidores livres foram beneficiados com economia de R$ 200 bilhões.

O modelo do qual estamos tratando se assemelha muito ao que vem acontecendo nos últimos anos com nosso sistema de telefonia, onde a competitividade entre as operadoras gerou diversidade de produtos, planos e acesso, que influenciaram nos preços e aumentaram a eficiência dos serviços ofertados. E o usuário pode escolher a operadora que melhor lhe atenda.

É o que pode ocorrer com o mercado livre de energia, visto que a concorrência entre as próprias empresas geradoras e comercializadoras de energia podem acarretar em preços mais baixos e condições mais adequadas ao perfil de cada usuário.

Em termos práticos, um consumidor em Roraima terá a opção de, por meio de um leilão na internet, escolher a energia mais barata ofertada em qualquer local do país, seja uma distribuidora no Rio São Francisco, Itaipu, São Paulo ou outra. Ele continuará recebendo a energia do fornecedor de Roraima, mas pagará o valor que contratou de outro local. Caberá a negociação entre esses fornecedores fazer a compensação de valores.

Tanto o projeto de lei que tramita na Câmara quanto o do Senado, e os interesses do Ministério de Minas e Energia, buscam universalizar esse sistema. Ambos caminham a passos largos e o consumidor está cada vez mais perto da portabilidade da conta de luz.

Dessa forma haverá livre concorrência e, assim, o consumidor não ficará escravizado ao ter que comprar energia de um único fornecedor.

*Deputado Federal (PL/RR)

Faça o que você mesmo deve fazer…

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Não pergunte o que o seu país deve fazer p
or você. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país.” (John Kennedy)

Que tal se pudéssemos dar uma paradinha e refletir sobre a realidade dos nossos dias na política. Estamos vivendo um momento de extrema incompetência política. E não estou criticando, estou dizendo. É decepcionante ficar ouvindo todos os dias, blá-blá-blás vindos de políticos que deveriam ser políticos. Ainda temos bons políticos no Brasil. Mas eles não podem trabalhar, porque os maus políticos não deixam. Se prestarmos mais atenção às falas dos que souberam e sabem dizer o que sabem, aprenderíamos. O Rui Barbosa, por exemplo, disse; “Quanto mais corrompida a república, mais leis.” Não é à toa que vemos esse derramamento de leis que não nos trazem benefício nenhum. E isso se completa com o pensamento do Joaquim Barbosa: “Somos o único caso de democracia que os condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram.” Por acaso você conhece algum exemplo, por aqui? 

Mas não vamos pôr fogo na fogueira. Ao contrário, vamos apagar o fogo. E somos bombeiros da civilidade. Então vamos entrar em ação. Vamos ser mais justo conosco mesmo e fazer o possível para mudar o rumo da piroga em que navega nossa política. Comece sentindo-se um aprendiz de cidadão. Porque é o que ainda somos num país onde somos obrigados a fazer por obrigação o que um cidadão faz por dever de cidadão. Simples pra dedéu. É só refletirmos sobre o que somos sob a visão de políticos que só estão interessados no enriquecimento fácil. 

É decepcionante você ouvir, e ainda ouvimos frequentemente, o eleitor dizer que vai votar no candidato, mesmo sabendo que ele rouba, porque ele rouba, mas faz. Não sei se você já ouviu isso, mas eu já ouvi várias vezes. Comece a refletir sobre a responsabilidade que você tem sobre a política brasileira. E todo o seu poder está no seu voto. Comece a valorizá-lo não o vendendo para políticos que não são políticos, mas agentes da falcatrua. Porque se você vender seu voto não terá moral nenhuma para reclamar sobre os desmandos nos governos. 

Reflita sobre o seu dever de cidadão, nas próximas eleições, porque só assim você chegará a ser um cidadão de fato e de direito. Respeite-se e você será respeitado. Ou continuará sendo visto pela visão do Rei Henrique IV: “Todo povo é uma besta que se deixa levar pelo cabresto.” Porque, cara, infelizmente é por esse prisma que ainda somos vistos pela maioria dos políticos eleitos pelo povo que se deixa levar pela venda do voto. Reflita sobre o poder que você tem como simples eleitor. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460