Opiniao 06 05 2016 2389

Duas ou três propostas para a Amazônia – Rinaldo Segundo*“…sei que… na vida a gente só fica irritado e zangado com uma proposta quando não está muito seguro de poder resistir-lhe e está intimamente tentado a aceitá-la.” Thomas Mann, Os Buddenbrooks.Um modelo de desenvolvimento sustentável amazônico deve contemplar propostas em diferentes áreas e para diferentes grupos amazônicos. Assim, devem merecer propostas: as principais atividades econômicas e grupos amazônicos. São exemplos disso: pecuária, agricultura do agronegócio, a pequena agricultura familiar, grupos economicamente marginalizados, setor florestal, biotecnologia.

Ao lado disso, é preciso construir propostas para uma rápida e efetiva regularização fundiária e redução do desmatamento, bem como estabelecer a relação entre o desenvolvimento sustentável e as instituições financeiras, o Estado e o Mercado. Considerando tudo isso, apresento algumas propostas.

A primeira visa democratizar o acesso ao desenvolvimento. É natural pensar o desenvolvimento como um direito coletivo e não individual. Estratégias desenvolvimentistas nacionais reafirmam isso. O que fazer para a Eritreia prosperar como o Brasil? O que fazer para o Brasil prosperar como o Chile?

Democratizar o acesso ao desenvolvimento oportuniza gerar prosperidade para todas regiões, grupos e pessoas na Amazônia. Essa nova perspectiva deve readequar instituições e institutos jurídicos para incluir grupos excluídos de estratégias desenvolvimentistas.

Então, 300 mil mulheres extraem o coco do babaçu na Amazônia ainda primitivamente ganhando aproximadamente 10 reais por dia. Não seria possível gerar tecnologia que aumentasse a eficiência, reduzindo o trabalho penoso que realizam e garantindo-lhes ainda mais renda e tempo livre? Difícil imaginar que numa época de impressora 3D, essa tecnologia não possa ser produzida e democratizada. Indígenas desejam ter acesso a políticas de geração de renda, por exemplo, com tanques para criação de peixes? É possível lhes assegurar essa oportunidade, definindo critérios para isso.

Outra proposta se volta para a pequena agricultura familiar. Considerando a Amazônia, a reforma agrária não é a melhor medida (refiro-me a trazer agricultores não amazônicos para a Amazônia.) Situação diferente é dos 600 mil pequenos agricultores já assentados na Amazônia, cuja produção sustentável deve ser estimulada. Nem heróis, nem vilões, qualquer política de desenvolvimento sustentável amazônica deve considerar tais agricultores, pois é inconcebível desapossar 600 mil pequenos agricultores da Amazônia.

Pensar a sustentabilidade amazônica sem seus 23 milhões de habitantes é fácil, difícil é construir um modelo sustentável que inclua tais pessoas. Os desafios da escolha difícil para a pequena agricultura se acentuam, inclusive pelo fato dos pequenos agricultores amazônicos não auferirem toda renda familiar da agricultura, dependendo de atividades como a extração ilegal de madeira.

Para a agricultura familiar, um modelo sustentável deve priorizar: a criação de um mercado de terras na Amazônia; programas de financiamento, mecanização, tecnologia e extensão rural aos 600 mil agricultores amazônicos, testando estratégias variadas para um melhor resultado; a diversidade na produção para reduzir o risco.

Finalizo com a pecuária, atividade que exerce a maior pressão por novos desmatamentos na Amazônia, ocupando nove vezes mais terras que a agricultura na Amazônia.

O desmatamento pode ser contido e a produção de carne bastante elevada freando-se o avanço da pecuária sobre novas áreas preservadas de florestas. Como fazer isso? Priorizando a intensividade, a produtividade e a tecnologia. E na prática? Um único exemplo: a cobrança do Imposto de Terras (ITR) em áreas de pecuária pode considerar índices de produtividade, isto é, a quantidade de cabeças de gado por hectare. Referida medida aumenta o custo das terras amazônicas de baixa produtividade (pecuária extensiva), estimulando a comercialização de terras especulativas e a pecuária intensiva.

Propostas sustentáveis econômica, ambiental e socialmente podem redefinir o desenvolvimento amazônico. Assim, uma Amazônia que já é grande pode ser ainda maior!

P.S.: Artigo 10 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

*Promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora————————————–A morena e a jandaia – Afonso Rodrigues de Oliveira*“De manhã cedoCanta a jandaiaVem a morena Sacudindo a saia”.(Antônio Celso)Já prestou atenção nos momentos que fazem você se sentir feliz, no nada? Até quando você abre um livro simples e se depara com uma poesia simples que mexe com você? Naqueles dias importantes para mim, em Brasília, ouvi aquele grupo dançando e cantando: “Embarca morena embarca; Molha o pé, mas não molha a meia; Viemos de muito longe; fazer barulho na terra alheia”. A Catarina Ribeiro adora essa musiquinha.

Todos os sensíveis a adoramos. Ela mexe na simplicidade. O que nos parece um contraditório, mas, na verdade, expressa o que realmente somos. O que nos faz diferentes é não nos conhecermos em nós mesmos.

Porque quando nos conhecemos sabemos que ainda não nos conhecemos. Ainda há muito a aprender vida afora. Nossa caminhada pelo pequeno universo em que vivemos mostra-nos quanto ainda temos que evoluir.

Ainda nos sentimos inferiores porque ainda não prestamos atenção à nossa jornada diária.

Maior parte do tempo passamos preocupados porque o tempo está passando. E na preocupação não nos tocamos que ele está passando e nos levando com ele. Mas nossa caminhada não é inútil. Só não nos tocamos que no dia em que aniversariamos comemoramos os anos passados; mas não nos lembramos de que naquele dia estamos concluindo mais uma volta em volta do Sol. E nenhum astronauta, até hoje, conseguiu fazer tal façanha a bordo de qualquer aeronave. E nem se toca que ele faz isso todos os anos. Quando reconhecemos isso, reconhecemos o quanto somos importantes neste Universo. E olha que vivemos num pequeno universo, apenas pequena parte do Universo infinito. E se é assim, por que não se sentir superior? Mas mais superior quando leva em consideração que somos todos iguais. Estamos na mesma caminhada em volta do Sol. E que sejam quais forem os obstáculos encontrados pela frente, a chegada tem o mesmo valor.

Valorize-se. Ame como se o mundo fosse um jardim, porque é o que ele é. E todos nós somos jardineiros do mundo em que vivemos. Todos nós temos o dever de fazer o melhor que pudermos fazer para termos um mundo melhor. Você é o que você quer ser. Ninguém pode impedir que você alcance o seu Universo. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460