Opiniao 06 08 2018 6698

Os políticos de toga  desmoralizam o STF – Júlio César Cardoso*

Quando se espera que os ministros  do STF sejam os primeiros a enobrecer a instituição, levando à sociedade uma imagem de tribunal sério, imparcial e comprometido, além de guardião da Constituição, em fazer justiça aos conflitos, em última instância, eis que a decepção faz perder  a nossa esperança.

Para que serve uma decisão majoritária da Suprema Corte, independentemente do placar apertado, se  alguns ministros desobedecem ao resultado do colegiado sobre a prisão em segunda instância? Ou o tribunal é uma Corte de mentirinha, de políticos de toga etc.?

Não é este o Brasil que queremos, de impunidade aos políticos corruptos causadores do empobrecimento da nação, e nem de tribunais superiores complacentes com os larápios da República.

Os três pilares da Lava-Jato, as prisões preventivas alongadas, os acordos de delação premiada e o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, são ameaçados pelo trio da Segunda Turma do STF,  conhecida como “Jardim do Éden”, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que se especializaram em soltar presos e suspender ações de investigações. É por isso que o PT quer que o pedido de liberdade de Lula seja apreciado pela Segunda Turma.

Eis aqui algumas decisões decepcionantes perante a sociedade, protagonizadas pelo  trio da Segunda Turma do STF: trancou uma ação penal contra um deputado do PSDB, manteve a liberdade de um operador financeiro do MDB, anulou a busca e apreensão no apartamento de uma senadora do PT, garantiu a liberdade de um ex-assessor do PP, absolveu a petista Gleisi Hoffmann e, na decisão mais imoral,  concedeu a liberdade de José Dirceu, condenado a mais de 30 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Essas decisões tendem a abalar as estruturas da Lava-Jato. Mas graças à posição minoritária do trio no plenário do STF, composto de onze ministros, podemos ver hoje preso o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e saber que mais de 300 criminosos de colarinho branco já foram parar na cadeia.

Até o advento da Operação Lava-Jato, a bandidagem de colarinho branco abastada gozava  de natural liberdade e impunidade por contratar bons advogados para postergar indefinidamente o cumprimento da pena, através de  interminável lista de recursos, e tudo alicerçado no jargão jurídico de que ninguém será considerado culpado até o “trânsito em julgado”.

Ora, os exemplos de eficiência  de punição  dos criminosos de  colarinho branco não podem ser ignorados em democracias, como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, que prendem os condenados na segunda instância e, em alguns casos, até mesmo depois de condenado em primeiro grau. E ninguém diz que esses países não respeitam o princípio da presunção de inocência.

*Bacharel em Direito e servidor federal aposentado; Balneário Camboriú-SC

A histórica rotulação da não aceitação – Tom Zé Albuquerque*

Bem que tentamos, bem que criamos regras e disfarces novos para falsear nosso poderio em pensar e agir de forma preconceituosa, mas burlar esse íntimo não é nada fácil. Há, em nós, um inegável e ineficaz esforço em homogeneizar nossos atos perante a sociedade, mas este problema tem raízes milenares, nitidamente explicado através da Filosofia.

O racismo é um dos mais cruéis campos do preconceito, por ser mais amplo que este. A pós-doutorada em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), Lelita Oliveira Benoit, defende quão contraditório é o racismo em relação à Filosofia, quando diz “O racismo é uma forma de fobia e de recusa do outro. A Filosofia se caracteriza pelo pensamento daquilo que é comum a todos”. O filósofo oriental Confúcio (551-479 a.C) determinou na cultura oriental a reverência à educação e o culto à meritocracia, porquanto caminhos nobres traçados pela isonomia.

Mas foi na Filosofia ocidental que esse tema ganhou contornos mais incisivos, desde a era pré-socrática. Após, Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), segundo o professor de História da Filosofia Antiga na Universidade Mackenzie, Jorge Luis Rodriguez Gutiérrez, consegue em sua teoria justificar a violência contra o negro e o índio através da obra “A Política” (livro I). Nietzsche, apesar de ter sido taxado injustamente de “filósofo do Nazismo”, trouxe à tona a fragilidade humana: “O que existe de grande no homem é que ele é uma ponte e não um escopo: o que se pode amar ao homem é que ele é uma passagem e uma queda”.

Para o professor emérito da USP, João Baptista Borges Pereira, “O brasileiro não tem a tradição de explicitar o racismo, mas a ideia de que o racismo de fato existe começa a se firmar. E há uma estratégia de se obrigar a sociedade a externá-lo… e se o monstro aparece fica mais fácil de cortar a sua cabeça”. O mesmo autor diferencia, no racismo, o preconceito e a discriminação: “O preconceito é uma atitude psicológica; já a discriminação é quando o racismo se concretiza em ato. E o que se consegue punir não é o preconceito, mas só a discriminação”.

Historicamente, a miscigenação brasileira influencia o preconceito vigente. No período colonial, as mulheres negras e índias sempre foram objetos de desejo sexual pelos portugueses. Gilberto Freyre, em 1933, com a magnânima obra “Casa Grande & Senzala”, contribuiu em demasia com o entendimento dessa anomalia, pela simbolização da Democracia racial. O preconceito esteve em manchete no início do século XX, com a chegada no Brasil de japoneses e judeus. Após 1945, as colônias alemã, italiana e japonesa penaram com infundadas acusações, prisões, espionagens e expropriações de seus bens, pelo Estado.

Todos os dias nos deparamos com ações apartadas, no ambiente de trabalho, nas salas de aula, nas instituições religiosas… na rua. Esta realidade vem-se arrastando quase que imperceptível aos olhos humanos. E definiram Japiassu e Marcondes, “É preciso admitir que nosso pensamento inevitavelmente sempre inclui preconceitos, originários de sua própria formação, sendo a tarefa de reflexão crítica precisamente desmascarar os preconceitos e revelar sua falsidade”.      *Administrador 

Pela unidade popular no 1º turno das eleições – Alexandre Braga*

É o povo quem melhor sabe analisar a atual conjuntura política brasileira, visto que, além de analista é, também, seu protagonista. Claro, as ações de grupos minoritários dão ao fazer político um ar de ato proibitivo às massas populares. Atualmente, somente o engajamento popular vai conseguir tirar o Brasil desse atoleiro o qual foi jogado como consequência imediata do golpe de Estado ocorrido em 2016, cujos prejuízos todos e todas estão vivenciando, sem dó e sem paixão.

Ressalta-se, nesse perfil de prejudicados, a presença de elementos dos setores médios, da indústria nacional, da intelectualidade e, em certa medida, até mesmo de quem patrocinou ou fez apologia ao golpe durante as massivas manifestações de 2015. Em razão disso, esse episódio abaixou a autoestima brasileira, regrediu os investimentos em ciência em tecnologia, cujas perdas ultrapassam os R$14 bilhões de reais, elevando o desemprego a taxas de 20% entre o grupo que tinha as maiores expectativas de contínu
as melhorias na redução das desigualdades sociais – a população jovem entre 16 e 29 anos. No setor de segurança pública, bolsões de violência pipocaram, exponencialmente, pois conforme o Atlas da Violência (2017), divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimento nas taxas de homicídio. 

O golpe de Estado fez mal ao Brasil, já que poucos se beneficiaram dele. Por isso, o quadro eleitoral de 2018 está muito claro e de fácil interpretação: o único objetivo possível e urgente é a retomada da democracia e recolocar o Brasil, de volta, nos trilhos do desenvolvimento com a volta da normalidade de seus processos políticos. É esse ponto central que deve nortear as candidaturas do campo progressista e das esquerdas, porque nem mesmo um bom programa que não leve essa condicionalidade em pauta pode lograr êxito.

Não há nada que justifique ou esteja em grau de importância que não seja a retomada da democracia e a volta do Brasil soberano. Isso, diga-se, inclui derrotar, nas urnas, o atual governo Temer, que é o executor de toda essa tragédia. Fora esse objetivo, tudo fica para o plano secundário, e as esquerdas precisam fazer duas ações táticas, unir-se através de amplas camadas e setores e, por outro lado, evitar que a pulverização de candidaturas nesse espectro político leve a uma vitória eleitoral no campo do adversário – o da direita e dos comandantes da série de retrocessos atuais, no País. Concretamente, os dados das pesquisas recentes (Paraná Pesquisas, Datafolha, CNT/MDA) indicam que as atuais candidaturas progressistas, juntas, não chegam a 10% das preferências do eleitorado. 

*Presidente estadual da UNEGRO-União de Negras e Negros Pela Igualdade em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

No rumo do progresso a regresso – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Nada é mais agradável para uma mente mal formada ou subdesenvolvida, do que o exercício do poder, ou a dominação sobre os outros.” (Wallace Walttes)

No que evoluímos, finalmente? Ou vivemos na ilusão de vivermos um momento histórico, e caímos na esparrela da dança sem música? Ainda há quem pense que estamos vivendo o momento mais violento da história da humanidade. Quando na verdade estamos apenas repetindo os mesmos erros da nossa história violenta, apenas nos modos atuais. Somos seres humanos. Somos mais inclinados à fantasia do que à realidade. Nem mesmo percebemos que estamos vivendo um momento ridículo da nossa civilidade. É como se a cultura, a educação, e a ética estivessem caminhando em marcha ré.

Leis que, se cumpridas, nos tiram a liberdade; direitos que são confundidos com sei lá o quê. Pode haver coisa mais ridícula do que os chamados assédios sexuais no cotidiano social? Se não dá pra entender isso, preste mais atenção às tolices à sua volta no seu dia a dia. Até recentemente, quando nos preparávamos profissionalmente, aprendíamos tudo sobre relações humanas. Esta nos ensina que devemos, sempre, elogiar algo nas pessoas. Que há sempre algo nelas que podem e devem ser elogiados. E é aí que aprendemos a elogiar com sinceridade e respeito. Mas, você terá coragem de elogiar o brinco de uma garota que você não conhece e que a vê pela primeira vez?

As garotas se preparam para a beleza atual. Maquiam-se, usam shortinhos curtos e desfiados, aplicam silicone no bumbum para se exibirem, mas você não pode olhar muito para ela, sem que ela o acuse de assédio sexual. Recentemente uma senhora aproximou-se da minha esposa e lhe disse que sua neta a alertara que eu estava olhando muito para ela. A dona Salete sorriu e não comentou. Aprendemos a não dar importância à futilidade. Mas é bom que prestemos atenção ao mundo que estamos construindo com nosso despreparo.

Quando você luta pela igualdade é porque se sente inferior. E quanto mais lutar mais se inferioriza. Vamos parar com essa balela de racismo e tantas outras tolices. As discussões a que tenho assistido pela televisão com candidatos à presidência refletem o nosso despreparo para viver um mundo em evolução, que nós bloqueamos com nossa ignorância. Estamos vivendo um dos momentos mais acirrados da nossa evolução racional, numa caminhada de progresso a regresso. E não estamos exagerando quando dizemos que estamos nos preparando para o próximo dilúvio. E como os acontecimentos são naturais, preocupemo-nos com o resultado depois do dilúvio. Porque é aí que a jiripoca vai piar. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460