Opiniao 06 10 2014 114

Poucos foram os escolhidos… – Tom Zé Albuquerque* Hoje o Brasil acordou com novos legisladores. O eleitorado decidiu quem serão aqueles responsáveis por macro-contribuir com suas vidas. Cada Estado com sua bancada, pronto para que a população goze do bônus do trabalho parlamentar no próximo quadriênio. Mas também para se arcar com o ônus do erro de escolha. Emerge logo, a partir de hoje, com os resultados, nova expectativa da população. Ansiedade para que os próximos anos não passem despercebidos, longe das promessas várias e amplas de campanha. Vislumbra-se que os recursos da população sejam eficazmente alocados, e que os nobres parlamentares tomem as rédeas do monitoramento constante, metódico e sem parcialidade. Cada voto em urna foi uma esperança teclada, e a maior desonestidade de um parlamentar será não saciar a vontade das pessoas de inseri-las em um ambiente justo e mais igualitário. Espera-se que os novos Deputados saiam de seus gabinetes durante a semana para continuar em andanças irrestritas, tal qual ocorreu no período de campanha, em que tomaram água em copo de geleia; contaram piadas sem graça sentados em tamborete na sala da casa de barro batido; se alimentaram de comida sem tempero; tomaram café fraco e frio e comeram pão seco, abraçando criança catarrenta e pisando em cocô de galinha no batente da cozinha da casa, ou seja, vivenciando o dia-a-dia do povo carente. E que não seja nunca pronunciada a famigerada frase: “Não devo satisfação a esse ou aquele eleitor, comprei o voto dele”. Algumas pessoas, é fato, já incorporam para si o recebimento de algo para uso pessoal em troca de um voto. Afirmo que são pessoas sem noção do que é política e o que esta pode – ou não – repercutir por e para cada um de nós. Como disse o ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, “Sabemos que o mais forte ganha. Mas depois, quem obedece?”. Sabemos que as atividades principais de um Deputado, no exercício do cargo, são de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as contas do governo estadual, entre outras atribuições inerentes ao cargo. Mas para isso, os escolhidos pelo povo devem conhecer de Políticas Públicas, Sociologia, Economia e, principalmente, de Administração Pública. Não é justo transferir à lasso para os assessores ações atinentes ao próprio parlamentar; não é honesto para com a sociedade um Deputado não conhecer amiúde das Constituições Federal e Estadual, de Lei de Responsabilidade Fiscal, de Contabilidade Pública, de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Não é responsável um parlamentar não buscar métodos e modelos confiáveis de ascensão da sociedade, já consagrados em outras Unidades da Federação, para que possam ser usados em seu Estado. Acreditemos, de qualquer sorte, em novos tempos, uma vez que a Democracia se baseia no princípio da confiança e boa-fé; mas quando isto inexistir, ela afundará pela nebulosidade do segredo, da mentira. Como disse Padre Antonio Vieira: “A verdade, ao contrário da mentira, é filha legítima da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu”. *Administrador Email: [email protected] ———————————————————– História das eleições e do voto no Brasil – Parte IV – Paulo da Cruz Seabra* 1º de abril de 1964, muda a história, “um golpe de estado” da coalizão de militares e setores da elite política afastou o presidente João Goulart, debelando o perigo iminente de ingressarmos num maligno e nefasto regime comunista ditatorial, de consequências imprevisíveis, ou previsíveis. Para a felicidade geral da Nação, fomos salvos pela Revolução de 1964, escapamos de uma Ditadura Comunista e termos um “Fidel Castro II” no poder, sermos “cidadãos” dependentes, escravos e prisioneiros, “Brasil uma Cuba II”. O Ato Institucional nº 1 (AI-1), amplia os poderes do Executivo. Os comandantes do ato cassaram 167 cidadãos por dez anos nos seus direitos políticos e os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o governador de Pernambuco, Miguel Arraes e o deputado federal Leonel Brizola; quarenta deputados federais perderam os mandatos; dezenas de oficiais das Forças Armadas passaram para a reserva. Os partidos são proibidos de funcionar, Congresso é fechado, eleições suspensas. O regime autoritário do período (1964-1985), criou sistema político singular: os presidentes-militares e os governadores eram referendados por eleições legislativas; o sistema pluripartidário foi extinto, mas dois partidos puderam ser organizados; parte dos cargos no Legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e prefeitos) continuou a ser escolhida em eleições diretas. Castelo Branco, no poder até março de 1967, criadas as principais bases do “sistema representativo” do regime militar: extinção dos partidos da República de 1946 e criação de um sistema bipartidário; adoção de eleições indiretas para a escolha do presidente e dos governadores; nomeação dos prefeitos das capitais pelos governadores; introdução da sublegenda nas disputas para senadores e prefeitos; adoção de um novo Código Eleitoral; criação da primeira lei específica para regular a atividade dos partidos políticos. Castelo Branco e dois presidentes do ciclo militar foram referendados pelo Congresso: Costa e Silva e Garrastazu Médici. Os três últimos presidentes do regime militar, Ernesto Geisel, João Batista Figueiredo e Tancredo Neves, foram escolhidos não pelo Congresso Nacional, mas por Colégio Eleitoral composto de deputados federais, senadores e por delegados eleitos pelas Assembleias Legislativas dos estados. O bom desempenho da oposição nas eleições de 1965, “razão” do AI-2, 24 dias após o pleito: “Ficam extintos os atuais partidos políticos e cancelados os respectivos registros”. Pela segunda vez os partidos políticos foram arbitrariamente fechados no Brasil, a primeira, em 1937 na vigência do Estado Novo. Com novas regras, apenas duas legendas conseguiram o registro até 15 de março de 1966: Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de apoio ao regime militar e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no papel de oposição. Emenda Constitucional, abril de 1977, instituiu eleições indiretas para o Senado nos anos em que fossem eleitos dois senadores no estado, um deles, “senador biônico”, seria eleito pelo Colégio Eleitoral. Lei de dezembro de 1979, extinguiu sumariamente os dois partidos existentes. Do registro provisório, cinco partidos obtiveram registro definitivo e concorreram nas eleições de 1982: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Democrático Social (PDS), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista(PDT) e Partido dos Trabalhadores (PT). Exceção do PDS, organizado pelos dirigentes da extinta ARENA, os outros partidos contavam, entre seus fundadores, com expressiva participação de políticos cujos direitos políticos haviam sido cassados e outros de volta do exílio. Observe-se que, tanto no começo, de abril de 1964 a novembro de 1965, quanto no fim, de janeiro de 1980 a março de 1985, o regime militar conviveu com sistemas pluripartidários. Direito de voto – durante a “Ditadura Militar”, foram mantidos os critérios definidos na Constituição de 1946, à exceção dos analfabetos que não soubessem se exprimir em língua nacional, dos que estivessem privados dos direitos políticos e de determinados grupos da corporação militar. O novo Código Eleitoral, de julho de 1965, introduziu sanções mais severas para quem não comparecesse às urnas: multa entre 5% e 20% do salário mínimo; os faltosos que não justificassem a ausência perante a Justiça não poderiam: inscrever-se em concursos nem receber salários (caso de funcionários públicos ou de estatais); obter empréstimos bancários; renovar matrícula em estabelecimento de ensino; obter passaporte ou carteira de identidade. O eleitorado brasileiro cresceu de maneira muito acentuada nesse período de exceção, devido à ampliação da obrigatoriedade de alistamento para todas as mulheres e a introdução de um número maior de sanções para os eleitores faltosos. No Processo de Votação e Fraudes: muito semelhante ao do fim do regime de 1946; nas eleições de 1982, única na história, obrigaram o voto em candidatos de um único partido, para todos os cargos em disputa, Executivo e Legislativo, “voto vinculado”. Das Fraudes, em linhas gerais, os tipos ocorridos nas eleições do regime militar foram iguais aos já utilizados no Brasil desde os anos 1950. Durante o Regime Militar (1964-1985), como “Ditadura” que foi, o Voto Obrigatório ou Voto Escravo foi mantido. *Ten-Cel Exército/ Arma Engenharia/Ref/Engº Cartógrafo —————————————————————- A vida é uma festa – Afonso Rodrigues de Oliveira* “Para que levar a vida tão a sério, se a vida é uma alucinante aventura da qual jamais sairemos vivos”? (Bob Marley) Se se levar a vida a sério na interpretação correta da vida, ver-se-á que ela não é mais do que uma peça de teatro. Nossa interpretação vai depender da nossa capacidade como atores. Devemos levar a vida a sério, mas sem deixar de sorrir e rir, em todos os momentos da vida. Você ainda é dos que acreditam na criação do homem na figura fantasiosa do Adão? Tudo bem, eu já não embarco mais nas fantasias criadas para nos manter no círculo da obsolescência. E isso sem menosprezar nem desrespeitar os que creem. Cada um de nós tem o direito de pensar de acordo com sua evolução racional. E esta vai depender do desenvolvimento que damos à nossa racionalidade. Somos todos da mesma origem, e viemos do mundo racional. Logo, somos todos animais de origem racional. Somos o que somos na nossa competência no desenvolvimento da nossa racionalidade. Não nascemos aqui, nem fomos esculpidos em argila. Chegamos aqui na forma de energia limpa e perfeita. Mas mesmo como energia, tínhamos o direito ao livre arbítrio. Senão não seríamos racionais. E foi pelo livre arbítrio que decidimos permanecer por aqui, mesmo sabendo que estávamos numa pequena parte do universo, que ainda não estava pronta para o progresso. E por isso nos submetemos a um progresso a regresso. Ou seja, começamos a nos deformar, passando de energia racional para seres apenas de origem racional. E esse processo durou eternidades. Vinte e uma eternidades já se passaram desde então, e continuamos no mesmo processo evolutivo. O pequeno universo em que vivemos continua em processo de evolução. Nada é perfeito sobre a Terra. Tudo nasce e morre. Menos nós. Mas ainda não somos capazes de criar um corpo que não morra. Já imaginou quantos dilúvios já tivemos sobre a Terra? Nem imaginamos quando será o próximo, mesmo sabendo que o eixo da terra está em constante inclinação. E é depois de cada dilúvio que tudo se reinicia, dentro das mesmas fantasias. Vá pensando nisso e se preparando para viver cada uma de suas vidas, como um treinamento para a racionalidade. Só seremos racionais quando conseguirmos sair da condição de meros animais de origem racional. Aprimore sua vida atual para que a próxima seja uma vereda menos ínvia para a racionalidade. A tarefa é sua. É só você se valorizar e saber o que você quer para o seu futuro no seu mundo de origem. E você não vai se aprimorar perdendo seu tempo com o negativo. Ame- se e viva a felicidade que está dentro de você. Pense nisso. *Articulista [email protected] 9121-1460 —————————————————————- ESPAÇO DO LEITOR VOTAÇÃO 1 “Já fui votar e quase não consigo. O sistema dizia que eu não estava habilitada para votar. A mesária disse que iria me dar um papelzinho para que eu pudesse comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) na segunda-feira e verificar o que estava acontecendo. Eu perguntei a ela se eu não iria votar, e ela disse que não poderia fazer nada. Fiquei chateada e disse que só sairia de lá depois que conseguisse votar, senão eu mesma ia fazer essa eleição ser anulada”, relatou uma leitora que pediu para não ser identificada. “Com muita luta, conseguiram arrumar o sistema para que eu pudesse votar. Mas o que eu quero dizer é que hoje muita gente que não tem instrução vai passar pela mesma situação e, infelizmente (ou felizmente, dependendo do voto), não vai votar”. SEM MESÁRIOS “Já estou há duas horas na fila e na minha seção não há mesários”, relatou o leitor João, que votou em uma escola no bairro São Bento, na zona Oeste de Boa Vista. BIOMETRIA 1 Na Escola Estadual Ulysses Guimarães, na zona Oeste, uma eleitora passou quase duas horas na fila. “Estava dando problema na biometria. A fila não andava e o povo já estava reclamando”, comentou a leitora Jacqueline Abreu. BIOMETRIA 2 Na Escola Estadual Coema Souto Maior Nogueira, no bairro Jardim Floresta, zona Oeste, um funcionário público, que pediu para não ser identificado, também demorou para votar. “Entrei às 8h30 e consegui votar às 10h15. Havia 17 pessoas na minha frente”, comentou. SEM FOTO Um ouvinte da Rádio Folha afirmou que, ao votar, não visualizou a foto do candidato. “Em uma seção na Escola Estadual Sônia de Brito, a foto do candidato não aparecia na urna”, disse. COMPRA  “Muito eficaz! Dessa forma, os eleitores ficam sabendo que não devem votar nesse candidato ‘sem nome’ comprador de mandato”, ironizou um internauta sobre a não divulgação do nome de um candidato envolvido em um esquema de compra de votos desarticulado em Caracaraí.