Opiniao 09 02 2020 9890

Asas da liberdade

Dia desses uma pessoa chegou e disse: “tu não vais falar nada das motos da guarda, não? Honre seus votos.” Agorinha, acabei de ler: “E esses vereadores na inércia.” Calma! Existe diferença entre concordar ou discordar de uma decisão de gestão e haver uma irregularidade flagrante sobre algo. Antes de apontar o dedo, vrum-vrum e rumo aos fatos.

Confesso que quando vi a marca alemã, sinônimo de luxo e segurança, sendo adquirida com dinheiro público me deu um negócio, subiu aquele calor da inconformidade. Mais de meio milhão de reais? Mas e peças, manutenção? Cá com meus botões, não é o primeiro, nem será o último processo ou contrato que instiga minha intuição e razão a fiscalizar como vereador. 

O processo n.º 19395/ 2019 tem como objeto a aquisição de 10 motocicletas no valor de 589 mil reais. Há no edital do pregão a previsão mínima de 600 cilindradas, potência de 48cv a 6000rpm, freios a disco, pneus assim, farol assado. Só que, em 2018, eu já havia visto um processo com mesmo objeto, por 412 mil reais, homologado. Este não rolou, pois a empresa não entregou o produto. Então, abriu-se nova licitação com recurso do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2018, o valor da moto era 41.219,00 reais. Em 2019, o valor estimado do edital foi 600.330,00 reais e cada uma estimada em 60.033,00 reais. Estranho essa valorização de 20 mil reais de um mesmo objeto com características iguais de um ano por outro. “Só depois do leite derramado você viu isso?” Analisar letras miúdas com responsabilidade dá um trabalhão, especialmente quando não é um só. Antes tarde do que nunca, como já fiz com a iluminação pública, a mobilidade, a orla, a Zona Azul…

É caro? É o preço de um carro popular? Por que não as marcas japonesas de Manaus? Licitação é um mar de porquês. Eu entendo as variáveis de indignação, mas é preciso entender que tem lugar que carro não entra; a filosofia de gestão municipal tem suas necessidades; mudanças legais recentes reposicionaram o perfil da guarda. Eu sou um entusiasta dessa instituição no espaço público, perto das pessoas na vida cotidiana. Não é só prédio, ou marca de moto; é valorização humana e imagética do agente.

O ódio se transformou num ingrediente perigoso e perverso contra a democracia. Enquanto uns negam a política e outros a demonizam, o meu desafio maior é atrair pessoas a ela. Saber quanto custa um quiosque da guarda vazio numa praça é parte do exercício de cidadania. Valorizar o bem público tendo a noção clara de sua função social também. Desmoralizar, desqualificar, não dar respostas ou enfeitar tudo como parte de um passe de mágica é perigoso. Afastar as pessoas dos processos, dos meios e dos fins nem sempre se justifica.

Só para deixar bem claro: o investido nas motos não viraria escola ou médico agora. Cada um no seu quadrado vale bem para recurso público. Se tentar aplicar em outro lugar é crime de ordem fiscal. E nem na Câmara passou, pois a transferência tem a finalidade específica do projeto aprovado com o governo federal. Isso não tira minha responsabilidade de entender as entrelinhas. Mesmo com pulga atrás da orelha, eu não vou na garupa-pa-pa do jogo eleitoreiro. Prefiro seguir na missão professor vereador fiscal, sei que tu gosta assim. Espero.

Linoberg Almeida Professor e Vereador de Boa Vista

Teremos uma nova Constituição?

Fábio Almeida*

Promulgada em 05/10/1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, sofreu 109 emendas até hoje, muitas delas para disciplinar melhor o entendimento do texto, outras para inserir a perspectiva liberal de desmonte do Estado, algumas voltadas à retirada de direitos individuais e coletivos.

O Governo Bolsonaro busca com as medidas encaminhadas ao Congresso Nacional – PEC 186/2019 (Emergência Fiscal) e a PEC188/2019 (Pacto Federativo) – uma reformulação de princípios constitucionais essenciais a vida dos brasileiros. Conquistas que são pontos nodais entre morrer ou viver, diante da concentração de renda que enfrentamos neste país.

A sordidez é tamanha contra os mais pobres que a alteração do inciso VII, artigo 208 da carta magna, retira a obrigatoriedade de fornecer material escolar para nossas crianças e jovens. O impacto desta medida na vida de milhões de brasileiros é enorme, pois é o caderno, o lápis, a calça, o tênis e a camisa entregue pela sociedade que garante as mínimas condições de pertencimento a boa parte de nosso corpo discente.

Ao servidor público foi reservada a inclusão do inciso XXIII, no artigo 37 da CF, que veda o recebimento de retroativos pelos servidores públicos, além da alteração do inciso X, do mesmo artigo, que retira a obrigatoriedade das revisões gerais anuais e que as mesmas sejam isonômicas. Sem falar na redução por decreto de 25% do vencimento do servidor, por até dois anos. 

Se gastamos 54% de nosso orçamento de 2019 com despesas financeiras, temos que cortar aí. Não impor novos cortes nas despesas primárias, já combalidas pela emenda constitucional 95 – uma das 109 aprovadas – que impôs o teto de gastos, contenção de despesa que na saúde pública retirou R$ 9 bilhões do orçamento de 2019. Gastamos com juros, amortização de uma dívida nunca auditada e outros encargos especiais cerca de R$ 1,540 trilhões. Nossas despesas primárias foram de R$ 1,395 trilhões. Portanto, gastamos mais com bancos do que com o povo.

O que faz o Governo Federal? Encaminha PEC’s que ampliam ainda mais a retirada da obrigatoriedade das despesas primárias. Propõe na PEC do Pacto Federativo que o artigo 6º da Constituição Federal seja reescrito. Este artigo estabelece os direitos sociais do povo brasileiro – sendo um princípio constitucional – dentre estes estão saúde, educação e previdência, entre outros. A proposta que se encontra no Senado Federal, condiciona o cumprimento destes direitos ao equilíbrio fiscal intergeracional. Como assim?

Temos uma sociedade que ao invés de priorizar seu povo estabelece como prioridade um falso equilíbrio fiscal que serve apenas para garantir remuneração dos especuladores do mercado financeiro, bancos e segmentos empresariais agraciados com isenções e subsídios, ampliando lucros. Portanto, contra este Governo de banqueiros. Contra a retirada de direitos. Vamos às ruas em 18/03/2020.

*Historiador e candidato ao Governo de Roraima em 2018.

Eduque-se e vá em frente

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“No Brasil só há um problema nacional: a educação do povo.” (Miguel Couto)

Já conhecemos, de sobejo, a fala do Miguel Couto. Mas ela reflete, com precisão, nossa condição social. Deixemos o passado para trás e vamos viver o presente, preparando o futuro. As notícias pessimistas que ouvimos todos os dias nos afligem. O número de desempregados é assombroso. Mas não levamos em consideração o crescimento populacional. O desenvolvimento tecnológico não está sendo absorvido com precisão, pelos que eram, e vivem, quando a população do Brasil era de apenas noventa milhões de habitante. Hoje somos mais de duzentos milhões. Então vamos atualizar o atual.

Você, jovem, está se preparando para exercer a profissão que escolheu? E já a escolheu com definição? Então vá se preparando no decorrer do período que terá que se exercitar para a profissão escolhida. Primeiro veja qual foi o motivo para você escolhê-la. Aproveite seu tempo para visitar, sempre que puder, estabelecimentos e locais onde se aplica a profissão escolhida por você. Essa observação é fundamental a uma conclusão madura sobre o que você realmente quer e escolheu. Quando estiver na profissão, você vai descobrir os detalhes para o aprimoramento. 

Esteja sempre em contato com profissionais da área que você escolheu. Essas atividades vão ajudar você a se preparar para encarar, com personalidade e segurança, os testes para o emprego que você procura. Mantenha contato, sempre, com pessoas da profissão, antes de procurar o emprego. E é aí que as Relações Humanas têm um papel importantíssimo para as entrevistas de emprego. Esteja sempre, preparado ou preparada, para enfrentar o desafio. 

Não importa nem interessa sua idade cronológica, o importante é que você esteja sempre preparado, ou preparada, para o emprego, seja ele o primeiro ou não, não importa. Nunca deixe de ler revistas, livros e quaisquer informações sobre a profissão que você escolheu, ou na que você procura como sua profissão. O importante é que você esteja sempre bem informado, ou informada. Porque é assim que nos preparamos para conviver nas Relações Humanas no Trabalho e na Família. Independentemente do desenvolvimento tecnológico que vivemos, devemos fazer por nós, o que as escolas deveriam fazer, dando-nos, através de palestras e contatos profissionais, o que necessitamos para nossas vidas profissionais no futuro. Imagine se seu sonho é a profissão de professor. Que professor você será se não se preparar, ainda na sua adolescência, para ser um professor ou professora eficiente dentro do mundo moderno em que vivemos. Pense nisso. 

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