Opiniao 10 02 2017 3642

Desenhando a diferença – Luan Guilherme Correia *Dizem que para bom entendedor, meia palavra basta. Mas e para os que entendem, mas fingem não entender? Para essas pessoas é preciso desenhar a diferença.

Em São Paulo, a capital mais desenvolvida e rica do país, o prefeito, João Dória, vem causando polêmica com o que alguns artistas de esquerda têm chamado de “política de perseguição aos pichadores”.

Do outro lado, os que não são artistas, muito menos de esquerda, classificam a atitude como perseguição a vândalos que depredam o patrimônio público e causam poluição visual com latas de sprays e desenhos que não expressam absolutamente nada, a não ser a vontade insaciável de depredar.

Aí aqueles artistas de esquerda dizem: “Ah, mas ele apagou grafites de artistas renomados. Isso é inaceitável”. Na verdade, a atitude do prefeito paulistano é totalmente consciente.

Para os que não sabem, ou fingem não saber, existe uma grande diferença entre grafite e pichação. O primeiro é sim arte pura feita por artistas que expressam em seus desenhos sentimentos e emoções. Já o outro, o “piche”, como é popularmente chamado, é formado por traçados, riscos e frases de ódio malfeitos por criminosos, em sua grande maioria.

“Ah, mas por que então os grafites foram apagados”? Simples: alguns foram feitos em locais inapropriados, sem autorização. Outros estavam vandalizados pelos menos criminosos que se intitulam pichadores.

A regra é clara: a arte só é arte quando é autorizada. Ou quem dessas pessoas que defendem pichadores gostaria de acordar e ver o muro de suas casas riscado sem autorização? Não se vê, porque pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Em Boa Vista, uma cidade que aos poucos vai se organizando, já é possível identificar a atuação desses vândalos.  Várias avenidas estão com muros pichados na nossa Capital. Outros locais públicos possuem grafites sem autorização. Isso não é arte, nunca foi.

Dia desses, um grupo de “artistas” estava ameaçando o Executivo municipal de grafitar os muros da Praça Ayrton Senna, na avenida Ene Garcez, mesmo sem autorização da Prefeitura. A solicitação para a realização da arte foi feita, mas ignorada.

É preciso abrir os olhos para que a nossa Capital não se torne um caderno de desenho cheio de traçados de ódio ou artes sem autorização, como São Paulo e Belém. É preciso fazer essas pessoas entenderem que arte é bem diferente de vandalismo, que não se misturam.

Será que os maus entendedores entenderam? Ou será que vão continuar fingindo que é difícil entender até esperar que desenhem isso em seus muros? Eis a questão…

*Jornalista

Aborto, dolo e culpa – Maria Luiza Gorga*  No final do conturbado ano de 2016, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal firmou novo entendimento acerca do aborto, afirmando que a prática da conduta durante os primeiros três meses de gestação não configuraria crime. A decisão, tomada por maioria, analisava um caso específico, de modo que não configura um entendimento vinculante, tampouco possui aplicabilidade geral. Inobstante, a decisão pode ser tomada como base por outros magistrados pelo país, dado o papel institucional de orientador da jurisprudência brasileira que a Corte Suprema possui, além de seu papel constitucional de realizar, nos casos concretos, a interpretação das normas conforme a Constituição Federal.

Em síntese, entendeu-se que apesar da proibição ao aborto constar expressamente do Código Penal brasileiro, esta pode (e deve) ser relativizada pelo contexto social – contexto esse que, no Brasil, seleciona apenas um extrato social para sofrer as consequências do aborto clandestino, sejam essas as consequências sociais, penais, ou mesmo o risco de morte –, sendo afirmado que o aborto, ou seja, a interrupção da gravidez com a morte do feto, se interpretado de forma a incluir o primeiro trimestre de gravidez, “viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade”.

Este novo entendimento, apesar de inesperado, segue a linha já iniciada pelo Supremo Tribunal Federal quanto do julgamento da ADPF 54, em 2012, a qual entendeu pela legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefálicos, além de abrir caminho para a futura manifestação de nossa Suprema Corte a respeito do aborto em caso de gestantes infectadas pelo zika vírus, julgamento que está para ser pautado.

A decisão atinge não apenas a esfera das gestantes que optam pelo aborto, como também os profissionais de saúde que as auxiliam, dado que dois dos artigos do Código Penal são voltados a eles, sendo importante ressaltar que o julgamento não significa que a prática tenha se tornado liberada.

É, assim, uma tentativa de deixar explícito o entendimento doutrinário acerca do que é o aborto, mas que deixa em aberto os conceitos de “vida” e de “gestação”, que não possuem consenso doutrinário quanto ao seu início.

A reação do Poder Legislativo foi, como se vê, imediata, e liderada pelos setores que podem ser denominados conservadores. Já o Supremo Tribunal Federal não mais manifestou-se a respeito do tema – o próprio julgamento acerca do aborto em casos de contaminação pelo zika vírus, que estava em pauta no mês de dezembro, foi retirado da sessão pela Ministra Carmen Lúcia, atual Presidente do órgão.

Resta ao cidadão, seja ele profissional da saúde ou do Direito, aguardar o desenrolar da questão, pautando sua conduta, enquanto isso, pelas normas (ainda) vigentes.

*Especialista em Direito Médico do Braga Martins Advogados

O experiente tolo – Afonso Rodrigues de Oliveira*“A experiência aumenta a nossa sabedoria, mas não elimina as nossas tolices”. (Leon Tolstoi)Você se considera uma pessoa muito importante? Baseado em quê? No cargo importante que você ocupa, ou no acúmulo de experiências que você adquiriu no seu dia a dia? Sei não, mas acho que você deveria fazer uma reflexão sobre a sua importância. Quando você se considera importante pelo cargo importante que ocupa, está dando mais importância ao cargo do que a você. O que indica uma tremenda tolice. Você não é importante pelo cargo que ocupa, mas pela importância que você tem para ocupar o cargo. E esta importância está no valor que você se dá porque sabe que o tem. Simples pra dedéu.

Sua empáfia não vai fazer de você uma pessoa importante, na visão de pessoas importantes. E estas podem muito estar ocupando cargos menos importantes do que o seu. E tenho certeza que você conhece pessoas importantes que ocupam cargos simples, e você não lhes dá a importância que elas merecem por serem importantes como pessoas. E novamente você está aguçando suas tolices. Maneire, tá? O importante não é se mostrar importante, mas ser importante. As experiências que adquirimos nos caminhos tortuosos da vida nos tornam o que somos. E nosso valor, depende do valor que nos damos; a nós mesmos, e não ao cargo que ocupamos, seja ele qual for.

Não é anedota, o caso de que já falei, aqui, sobre o comportamento da então primeira dama do Governo de São Paulo, Zilda Natel. Ela estava numa reunião no Palácio do Governo e teve que se retirar mais cedo. Paulo Maluf a acompanhou até a saída do Palácio. Em frente à porta do Palácio havia um fusca parado. Paulo Maluf gritou para o segurança:

– Tirem essa sucata daí e tragam o carro da primeira dama!

Dona Zilda tocou no braço do Maluf e falou:

– Paulo… Pelo amor de Deus… Aquele é o meu carro!

O fusquinha da primeira dama, esposa de Lauda Natel, o então governador de São Paulo, ainda hoje está guardado, como recordação, na garagem da sua casa. Uma demonstração de valor e importância, na simplicidade da experiência, e do saber. Não tente se maquiar, na tentativa de mostrar o que você quer que pensem que você é. Por que apenas não ser o que é? O tempo passa e nos leva. E o que fica de nós não vai nos fazer feliz. Nossa felicidade está onde estamos. E o importante é sabermos viver cada momento da vida como ela deve ser vivida, e nada mais. É no seu sorriso, no seu afago, na sua simplicidade, que você vai dizer quem realmente você é, e não seu cargo ou profissão. Ame-se no que é sendo o que é. Pense nisso.

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