Opiniao 10 07 2015 1192

Vigilância Sanitária – Lindomar Neves Bach*Quando se trata de prestação de serviços municipais, sempre tiro uma conclusão de que os órgãos municipais funcionam quando convém funcionar. Para onde se olha se vê a ineficiência dos fiscais da Vigilância Sanitária, um dos maiores exemplos é a rua detrás da Feira do Produtor, onde se o cidadão tiver estômago fraco, passa mal mesmo. Não tem como não citar banheiros e restos de produtos apodrecendo por todo canto. Veja bem que citei apenas uma das feiras. Verdade seja dita esse serviço da Prefeitura tem deixado muito a desejar.

Para minha surpresa, recebi a visita e uma notificação dos fiscais da Vigilância Sanitária em minha casa. Moro na ultima rua do bairro Nova Cidade e, por tradição, crio uma meia dúzia de galinhas como reserva de proteína para dias de aperto financeiro. Mostrei quantas galinhas tenho… mostrei os cuidados que tenho para não incomodar os vizinhos e até pedi pro fiscal entrar no pequeno galinheiro para ver se ele sentia algum cheiro. Não teve jeito. De forma arbitrária e sem apelação, fui notificado e tenho 10 dias para sumir com minhas galinhas. Disseram que era uma denúncia anônima de um vizinho covarde que sequer teve a coragem de me chamar para conversar, talvez o galo esteja incomodando esse vizinho com seu cacarejar, já que o indivíduo entra e sai noite ouvindo música no último volume e quer dormir até o meio-dia.

Todo o aparato da Vigilância Sanitária se deslocou pela denúncia de um irresponsável que sequer tem coragem de mostrar a cara. Enquanto proliferam os espetinhos de gato pelas calçadas sem a menor higiene… Feirantes de fim de semana interditam importantes ruas da periferia e deixam toda sorte de sujeira para trás. O que dizer da favela em frente à Praça Germano Augusto Sampaio ou da podridão do curtume? Mas o que mais incomoda a Vigilância Sanitária é a meia dúzia de galinhas que eu tenho no fundo do meu quintal quase na zona rural do município.

Ficou, para mim, uma lição de como lidar com certas situações. Dando uma resposta a altura, já que calado não tem vez. A opinião pública é quem determina as medidas dos governos, já que é para o cidadão que esses órgãos devem prestar serviço. Em minha opinião, faltou bom senso, e a forma da denúncia em si é irresponsável, já que para prejudicar pessoas de bem qualquer imbecil mal intencionado pode fazer uma denúncia vazia. Posso constituir uma pessoa jurídica para me defender. Mas vou deixar apenas esse recado acima para nossa Vigilância Sanitária Municipal.

*Artista plástico, cartunista, designer gráfico e [email protected]————————————-Redução da maioridade penal – A lei e voto da massa – Tiana Brazão*Ainda faltam três votações, e eu quero acreditar na sensatez do legislador, na reflexão aprofundada sobre o tema e as consequências do que estamos vivendo no momento atual. Porém, não me furtarei de afirmar que, populista como é, esse mesmo legislador brasileiro, e já interessado nas eleições de 2016, 2018, está se comportando de forma absurda aprovando a redução da maioridade penal como se isso fosse mudar a realidade do país que ele próprio abandonou.

A meu ver, trata-se de uma aberração sem limites, porque confunde o adolescente e aterroriza a população com argumentos que eu considero convincentes apenas para uma massa específica, conduzida pelo emocional. Além de estarem agindo influenciados por fatos espetacularizados pela imprensa que deveria também cobrar do próprio legislador ações no sentido de que a lei seja efetivamente aplicada, no que tange a direitos e deveres, seja do Estado, seja da sociedade.

O que se vê é a uma forma de legislar no calor de acontecimentos específicos. Todos lembram que criaram a Lei dos crimes hediondos quando sequestraram Abílio Diniz, e depois criaram a segunda Lei dos crimes hediondos quando a atriz Daniela Perez foi assassinada. E quando ocorreu o escândalo dos anticoncepcionais, veio de imediato a Lei dos remédios falsos e assim foi acontecendo para várias situações.

O legislador gosta mesmo é de leis que tragam rendimento eleitoral, e agora tem como trunfo a violência que envolve os jovens que o Estado de direito deixou de assistir há tempos. E este mesmo legislador quer colocar jovens em presídios quando ele sabe que o sistema prisional brasileiro é falho, que não recupera. Então, como colocar este adolescente com 16 anos no sistema carcerário se ele não tem onde e nem como ficar, porque a lotação é um problema crônico causado pela inércia de quem tem dever de evitar, e não o faz. E o Brasil não investe no sistema prisional como deveria, isso é fato.

E quem não lembra quando foi divulgada em emissoras de todo o Brasil os adolescentes sendo agredidos em um centro de ressocialização, a fundação Casa? Ora, num lugar onde ele cumpre medida sócio educativa ele não recebe a ressocialização, como mandar para os presídios se não existem vagas nem para os que já estão lá cumprindo suas penas.

Lembro que Rogerio Greco disse quando veio à Roraima que o Brasil é o terceiro país que mais prende, e eu pergunto:  – Onde está o atendimento penal previsto na legislação que não é aplicado como deveria, de punir e ressocializar?. E eu respondo: -Está apenas na teoria.

É importante a imprensa mostrar as mazelas nas unidades prisionais, mas é importante também cobrar do Estado de Direito as ações para minimizar esta situação, cobrar do legislador, fazendo uma análise macro do que gerou esta situação. Quanto ao adolescente, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente prevê internação de até três anos em um centro de recuperação para aquele menor de 18 anos, autor de um ato infracional grave, o homicídio por exemplo.

Portanto, o argumento de que os adolescentes são aliciados pelo crime justamente por terem punições diferentes das dos adultos não é convincente porque a legislação brasileira pune sim, o que ocorre é o que ECA não tem aplicabilidade por parte do Estado. E por que não fazer uma revisão no ECA? Eu respondo: Porque criar leis para justificar a inércia do Estado é mais fácil e prático na hora de angariar votos, nada mais que isso.

*Jornalista (MTB 396 DRT/RR) e acadêmica de Direito da Faculdade Estácio Atual      —————————————Seja você – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Ter sucesso significa que você, provavelmente, terá que sair da fila e marchar ao som do seu próprio tambor”.Faz vinte e uma eternidades que chegamos por aqui, neste pequeno universo, apenas parte do grande universo. Chegamos e ficamos. E ainda não entendemos o que realmente somos. Ainda vivemos num processo de evolução, num mundo onde o tempo faz parte de nossa evolução. Ainda não nos deixam entender, dizendo-nos o que não entendemos. Nossa volta ao nosso mundo de origem vai depender de cada um de nós. E para que consigamos alcançar o nível de evolução para que voltemos, temos que nos conhecermos. Mas ainda não aprendemos a caminhar com nossos própios pés. Ainda não somos capazes de pensar. Ainda vivemos sob a direção dos pensamentos dos que dirigem nossos pensamentos de acordo com os pensamentos deles.

Você só será você quando entender o poder que você tem sobre você mesmo. Quando acreditamos em nós mesmos não precisamos que nos orientem. Quando dependemos da orientação de alguém para dirigir nossas vidas não conseguimos sair do círculo da mediocridade. E isso independe do nível social, profissional ou financeiro em que vivemos. Na verdade, ainda não somos capazes de acreditar em nós mesmos. Ainda não nos sentimos capazes de realizar. Até mesmo quando achamos que somos o que pensamos que somos. Suas realizações, por maiores que sejam, são apenas pequena parte do que você pode realizar para ser realmente bem sucedido.

Procure ser o que você realmente é. E para isso não se deixe levar pelo que os outros acham, ou querem, que você seja. Ninguém é superior a você nem você a ninguém. Somos todos iguais nas diferenças. Quando nos valorizamos valorizamos nosso próximo. E não necessitamos que ninguém nos oriente nem nos dirija nas estradas da racionalidade. Tudo que acontece em nossas vidas faz parte da vida. Nossos erros ocorrem para que aprendamos o que não fazer na próxima tentativa. É assim que aprendemos a acertar. E nunca vamos aprender a acertar se não errarmos. Reconhecer isso faz com que você não tema o erro; nem fique preso a ele. Todo erro requer uma solução, e nunca vamos encontrar a solução enquanto ficarmos pensando no problema.

Nunca, em momento nenhum, duvide de sua capacidade de vencer na vida. E o mais importante é saber o que realmente é sucesso pra você. E você nunca vai ser uma pessoa bem sucedida se não for uma pessoa feliz. E só somos felizes quando sabemos viver. A vida é um palco no qual cada um de nós executa seu trabalho, de acordo com sua competência. E você tem a competência de que necessita para ser feliz. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460 ———————————-ESPAÇO DO LEITOR CARACARAÍ Moradores de Caracaraí relataram que continuam na mesma situação, dependendo da Prefeitura para realizar limpeza nas ruas do município para minimizar a infestação de moscas, mosquitos e ratos que tomam conta das residências. “É uma ação que requer urgência por se tratar de um caso de saúde”, relatou um morador.SANTA LUZIAMoradores da rua Tertuliano Cardoso Ramos, no bairro Santa Luzia,  enviaram a seguinte reclamação: “Estamos disputando com carros, motos e bicicletas o espaço para os pedestres. A rua sem asfalto e enormes poças de lama são os principais problemas que nós enfrentamos todos os dias. Quando chove, a situação fica pior. No verão, a poeira é a causadora de problemas respiratórios em boa parte da população que reside nas proximidades”, relatou uma moradora.RESPOSTA 1Em relação à nota “Assaltos”, publicada ontem, o Governo do Estado esclareceu que a Polícia Militar atua estrategicamente nos locais onde há maior registro de ocorrências, por isso é importante que a população registre Boletim de Ocorrência ou acione a polícia pelo 190 sempre que houver necessidade. “De acordo com as estatísticas da instituição, o bairro São Bento não apresenta um índice de violência considerado alarmante, mas, ao tomar conhecimento do ocorrido, o CPC (Comando de Policiamento da Capital) irá reforçar o policiamento ostensivo no bairro para minimizar a criminalidade na região”, frisou.RESPOSTA 2Em relação à nota “HGR”, na mesma edição, o Governo do Estado esclareceu que, após compra emergencial de fitas para medição de glicose, o abastecimento está normalizado. Em relação à falta de colchões na maca, a direção do Hospital Geral de Roraima (HGR) explicou que se trata de uma situação momentânea, somente até a liberação de um leito, enquanto o paciente é transferido para o bloco adequado. “Já está em tramitação, na Sesau, o processo licitatório para a compra de 700 colchões e macas, entre outros materiais hospitalares, que irão atender ao HGR e a outras unidades da Capital e do interior Estado”, comentou.