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REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE ESPERAR DELA

Valdenir Menegat*

O governo, depois de quase dois anos, encaminhou ao congresso um projeto de reforma tributária. O PL nº 3.887/2020 é a primeira de quatro partes de uma reforma tributária que promete modificar a forma como os impostos são arrecadados no Brasil. O ministro Paulo Guedes fala a todo momento que é preciso mudar a forma de arrecadação, sem, no entanto, aumentar tributos. Se a fala do ministro for verdade, então não deverá haver aumento de tributos, mas eu duvido muito disso. Quando se trata de políticos, eles sempre tentarão arrecadar mais, para gastar mais. Que bom se fosse assim em nossas vidas, se faltar dinheiro na empresa, basta aumentar o preço dos produtos. Porém, para o setor privado não é bem assim… quando aperta o sapato, as famílias, as empresas, são obrigadas a cortar gastos. O governo não, aumenta impostos. Gosto de citar uma frase de Felix Morley aqui para definir bem meu pensamento sobre os governos e seus tributos. “Até mesmo um pacto com o diabo é menos prejudicial do que um que o indivíduo entrega sua alma ao estado. Porque satanás oferece frutos que são dele próprio, enquanto o estado, em última análise, não tem absolutamente nada a oferecer que não tenha sido retirado de seus súditos”.

Pois bem, saindo um pouco da filosofia, vamos para o que de real está acontecendo nesse momento. O governo encaminhou a primeira parte da reforma que trata da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS. Na prática, esse tributo apenas virá para substituir o Pis e Cofins. Porém, sua alíquota é de 12%, enquanto que o Pis e Cofins somados chegava a 9,65%. Há um prejuízo para o contribuinte de 2,35% aqui, mas o governo se defende dizendo que na atual regra os créditos são restritos, na nova regra pode creditar sobre todos os insumos e isso se equivale. Eu fiz algumas contas e, à grosso modo, o contribuinte sai ganhando aqui, é vantajoso.

Porém, para aqueles que são prestadores de serviço ou optantes pelo lucro presumido, é um problemão. A alíquota desses contribuintes é de 3,65% sobre a receita bruta, vai passar a 12%, prejuízo de 8,35%. O governo se defende dizendo que essas empresas, prestadoras de serviço, terão uma compensação na segunda parte da reforma que deve desonerar a folha de pagamento e essas empresas seriam as mais beneficiadas. Aqui não cola essa afirmação, porém, acredito que esse desarranjo deverá ser corrigido no congresso.

O Governo Federal decidiu que, só depois das eleições municipais, enviará ao Congresso a proposta de um novo imposto, uma espécie de CPMF, que incidira a alíquota de 0,20% sobre todas as transações eletrônicas. Em troca, o governo promete aumentar a faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas, provavelmente elevando para R$ 36 mil anuais os isentos e desonerando a folha de pagamento. Ou seja, retirando o INSS incidente sobre a folha de pagamento dos trabalhadores. Mas a proposta é um conjunto de contas complexas, com faixas de incidência em moldes parecidos com o imposto de renda das pessoas físicas e suas tabelas de incidência e isenções. Possivelmente o congresso não vai deixar passar dessa forma.

É esperar para ver, mas a parte boa é que os MEIs e empresas optantes do simples nacional estão fora dessa reforma, para esses pequenos empreendedores não haverá mudanças, pelo menos até onde está alcançando o nosso radar nesse momento. Ainda devemos lembrar que com o advento das redes sociais, as pressões sobre os congressistas ficaram mais fáceis. Então, é bom ficarmos atentos, alertas e vigilantes sobre tudo que estiver acontecendo e fazer a nossa parte como eleitores responsáveis.

Depois não adianta reclamar.

*Contador e Co-fundador da Razonet Contabilidade Digital

EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUAL A IMPORTÂNCIA DE “SER TOCADO”, PARA O SER HUMANO?

Daniela Belter Ferreira Ceni*

Embora pareça ser um assunto sem importância, há diversos estudos que tratam deste tema. Por que o “tocar” é objeto de pesquisas? Primeiramente, vejamos o que significa o termo tocar: colocar-se em contato com alguém; encontrar; “minhas mãos tocaram nas dela; nossos lábios se tocaram”. Portanto, tocar é, na realidade, um encontro. Consequentemente, o encontro geralmente se concretiza quando há um toque.

Quero retratar aqui o encontro de pessoas na forma presencial, ou seja, da importância do toque para uma pessoa, tanto em dar como em receber.  O antropólogo e humanista inglês Ashley Montagu ao escrever o livro Tocar – o significado humano da pele, descreve a pele como o primeiro órgão de comunicação humana, sendo uma porção exposta do sistema nervoso.

Lamentavelmente, com o passar do tempo, a cultura humana em algumas situações, ensina que tocar nem sempre é bom, ou seja, é feio, inapropriado e mal-educado. O controle social “antitoque” vence, e por aparências e convenções sociais deixamos de ir ao encontro do outro com o toque do abraço.

O toque considerado mais natural e aceito socialmente é o da mãe para com seus filhos. A figura do pai (masculino) já não deve tocar, não fica bem. Ainda mais homem para com outro homem. Bom, as opiniões são muitas e diversas.

Mas precisamos refletir, o toque realmente é importante em nossas vidas?

Sim, fundamental!

Observe por exemplo, quando se perdoa alguém sobre algo, o que é importante para selar o perdão? Um abraço. Como é importante este abraço a quem recebe, e a quem o oferece nesta ocasião. Não pode haver um reencontro somente com uma frase, com um símbolo, é preciso um aperto de mão (toque), um abraço (toque), um beijo (toque).

Nessa reflexão, compreendemos que é necessário o tocar para o ser humano. Ajuda até em adquirir resistência contra doenças, criamos anticorpos. O afago, o carinho, a expressão de amor traduzida no toque afável
, traz bem-estar a quem recebe e a quem oferta.

Neste momento que estamos passando, a pandemia causada pela covid-19, exigiu distanciamento social, mas trouxe a proximidade inesperada de quem já estava perto, e distante ao mesmo tempo.

Por outro lado, quantas situações foram reveladas? Infelizmente, apareceu até a violência, por ter de suportar a presença do outro que antes estava rotineiramente longe, cumprindo suas obrigações profissionais. Agora tão perto, a um toque apenas.

Outros ainda insistem que o toque na tela de um celular é suficiente para aproximar centenas de contatos. Será mesmo aproximação? Ou será que as mantêm a uma distância segura, longe de um toque humano?

*Especialista em Tecnologias Aplicadas à Educação, Gestão Comercial e Marketing Digital. Professora da área de Inovação, Regulamentação, Formação e Qualidade do Centro Universitário Internacional Uninter.

O ABORRECIMENTO ENFRAQUECE

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Seria ótimo se não nos aborrecêssemos por nada nessa vida, que nada fosse importante ao ponto de tornar-nos tristes ou preocupados.” (J. Paul Schmitt)

Reflita um pouco sobre a importância do aborrecimento pra você. O que você lucra com ele? Muitas vezes você é forçado a tomar um comprimido, na ilusão de estar com alguma enxaqueca. Quando na verdade você está se sentindo mal por conta de algum momento de aborrecimento. Pode até lhe parecer inútil ou vulgar, mas acredite nisso. Não justifica a irracionalidade no aborrecimento. Quando nos sentimos, porque sabemo-nos inferiores, nos deixamos aborrecer pelo que não nos parece justo.

Mesmo que isso lhe pareça vulgar, exercite-o. sempre que estiver se sentindo ofendido por alguém, olhe-se no seu espelho interior. Faça o seguinte: entre no quarto ou no banheiro, feche a porta, feche os olhos, respire e procure se ver em você mesmo ou mesma. Quando se vir, pergunte-se: ele me enganou ou eu me enganei com ele? A resposta virá imediatamente. O que o leva a refletir. Porque se ele enganou você, você fez papel de bobo; se você se enganou com ele, você é que deve se corrigir e ser mais esperto. Porque o bobo foi você.

Lembra-se da fala do Jaime Costa na peça teatral, “Compra-se Um Marido”? “Não há bobo mais bobo do que o bobo que pensa que eu sou bobo.” Seja sempre o você que você deseja ser. Não permita que quem quer que seja, faça de você um títere de você mesmo, ou mesma. Toda a felicidade está em você. O que faz de você uma pessoa superior. E quem se sabe superior não se deixa levar pela futilidade do aborrecimento.

Procure viver cada minuto do dia, hoje, como se você estivesse se preparando para o dia de amanhã. Porque é isso que você está fazendo. E o resultado, amanhã, depende do que você fez hoje. O Rui Barbosa disse: “Há os que plantam a alface para o prato de hoje, e os que plantam o carvalho para a sombra de amanhã.” Tudo que colhemos hoje é resultado da semente que plantamos ontem. E o aborrecimento é uma das mais doentias sementes que podemos plantar em nossas mentes. Já sabemos que só colhemos o que plantamos. Evite discussões. Elas não levam a lugar nenhum. Ninguém ganha uma discussão. E você não é diferente. Logo, não discuta. Deixe que o tolo pense que ganhou. O prejuízo vai ser dele. Mas esqueça. Vá sempre em frente. Mire sempre o horizonte. É lá que está o seu futuro. Escolha a vereda e siga em frente. Ame-se para ser feliz. Só os inferiores não se amam. E quem não se ama não pode amar os outros. E, consequentemente não consegue ser amado. E sem amor não há felicidade. Pense nisso.

*Articulista

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