Opiniao 11 02 2017 3647

O inimigo vai ao tribunal – Felipe Santa Cruz*Existe um fenômeno perverso em curso no Brasil que atende pelo nome de “direito penal do inimigo”

O conceito foi proposto pelo jurista alemão Günther Jakobs nos anos 1980. Funciona assim: algumas pessoas são apontadas como inimigas da sociedade. A partir daí, perdem todas as garantias penais e processuais a que teriam direito como cidadãos. O importante é neutralizá-los a qualquer custo.

Violações de sigilo telefônico entre clientes e advogados são um exemplo disso. Vazamentos seletivos, idem, assim como conduções coercitivas de pessoas que nunca manifestaram qualquer objeção a falar voluntariamente a investigadores.

Não há aqui qualquer defesa da ilegalidade. Pelo contrário: o cenário descortinado pela Lava-Jato é realmente assustador e merece, como toda infração penal, a resposta estatal adequada.O problema consiste na utilização da boa-fé criada na opinião pública pela Lava-Jato para ignorar as bases do nosso ordenamento legal.

Cito dois casos, um do Judiciário e outro do Ministério Público Federal.

No fim do ano passado, o Tribunal Federal da 4ª Região (Sul) decidiu isentar os operadores da Lava-Jato de seguirem o “regramento genérico, destinado aos casos comuns” diante do ineditismo das investigações.

Se não é necessário seguir o “regramento genérico”, estarão liberados os magistrados para legislar?

Em um exemplo mais recente, entre tantos outros que caberiam aqui, procuradores do Ministério Público Federal do Distrito Federal pediram nesta semana, entre outras medidas cautelares, que toda a diretoria de uma empresa, a Eldorado Celulose, fosse destituída, por causa de suspeitas sobre dois executivos.

É uma ofensa gritante à noção de individualização das sanções, que norteia todo o nosso sistema legal – não se restringe os direitos de grupos genéricos, mas sim de pessoas, por suas ações específicas. A petição ainda busca substituir tal diretoria por representantes de fundos que detêm apenas 17% da empresa, uma espécie de desapropriação com chancela estatal.

No campo econômico, a intromissão indevida do Estado na iniciativa privada não apenas causa insegurança jurídica entre os grandes investidores, minando o crescimento do país, mas põe em risco o sustento de qualquer pequeno empreendedor cujo negócio está sujeito a uma petição ou despacho arbitrários.

Quando os agentes estatais passam ter salvo-conduto, o inimigo pode estar em qualquer lugar — ou ser qualquer um de nós.O império do arbítrio no direito prejudica especialmente os mais pobres, com frequência destituídos de bom aconselhamento legal e meios de se defender.

*Presidente da OAB/RJ

Sócrates digital – Ronaldo Mota*Sócrates é considerado um dos maiores pensadores da Grécia Antiga, com fortes influências até os tempos atuais em todas as civilizações ocidentais. Ele nasceu e morreu em Atenas no século V a.C. e foi considerado por seus contemporâneos um dos filósofos mais sábios, com papel muito relevante na disseminação do conhecimento e da prática da reflexão. Seu método, também conhecido como maiêutica, se caracterizava pelo estímulo ao diálogo e ao debate colaborativo e argumentativo sobre temas variados. Platão foi seu mais importante discípulo e responsável por preservar suas contribuições, dado que Sócrates não escrevia. Um dos motivos para não escrever estava na sua capacidade de oratória, o que atraia os jovens de Atenas, além de que o uso das mãos era considerado na época mais apropriado aos escravos, artesãos, militares e agricultores. Um motivo adicional para Sócrates evitar a escrita teria sido estimular a memória de seus discípulos, os quais, segundo ele, poderiam desenvolver a preguiça sabendo que o conhecimento estaria disponível a qualquer tempo.

Sócrates finda sendo condenado à morte acusado pela elite de Atenas de pretender subverter os valores tradicionais da aristocracia grega, especialmente ao afirmar que as tradições, crenças e costumes tradicionais prejudicavam o desenvolvimento intelectual dos cidadãos. Platão, por sua vez, escreveu seus pensamentos e os pensamentos de Sócrates e fundou, após a morte de Sócrates, a Academia de Platão, que viria a ser a principal referência da escola moderna, ao menos no mundo ocidental.  O método socrático é baseado na dialética envolvendo a discussão onde um participante defende um ponto de vista e sobre ele é questionado, tentando-seno processo evidenciar contradições e fragilidades. Ao final, pretende-se que todos os atores envolvidos ampliem sua compreensão sobre o tema em debate. Uma das premissas do método trata da construção e eliminação de hipóteses, tal que a melhor delas sobreviva ao final. A forma básica envolvia uma série de questões, formuladas enquanto testes de lógica, procurando evidenciar verdades ou falsidades sobre os tópicos em apreciação. Aristóteles, discípulo de Platão, que não conviveu diretamente com Sócrates, debitava a ele a inspiração para o método indutivo,uma das bases essenciais do método científico posteriormente. Vivemos hoje um mundo de informações plenamente disponíveis, de forma instantânea e praticamente gratuita, onde as tecnologias digitais estão invadindo e reconfigurando todos os campos de atividades humanas. Curiosamente, o atributo da memória, tão relevante para Sócrates, precisa ser relido à luz da quase vulgaridade do acesso à informação. No entanto, seu método, contraditoriamente, parece se mostrar incrivelmente atual em um cenário onde muito mais importante do que o que foi aprendido é ter ampliado a capacidade de pensar, de refletir e ampliar a consciência do educando sobre os mecanismos segundo os quais ele aprende. Universidades tradicionais como Oxford no Reino Unido, a qual visitei recentemente, se orgulham, e com razão, de terem no método socrático sua principal referência metodológica. O método socrático, em sua versão digital, convivendo com plataformas de aprendizagem, abundância de conteúdo e forte interatividade, será mais eficiente e eficaz se os educadores envolvidos no processo fizerem uso dele para estimular habilidades e competências típicas da contemporaneidade. São desafios e complexidades diversas de épocas anteriores, com destaque para a relevância sem precedentes de estímulos à inovação e criatividade, entendidas como imaginação colocada em prática. Da mesma forma, o método é apropriado para estimular a compaixão, a qual deve ser compreendida enquanto empatia aplicada, ou seja, a prática da capacidade de entender o outro por se colocar na situação dele. Igualmente, via educação, há que se ampliar horizontes de tolerância e da absoluta importância do trabalho colaborativo em equipe. Os docentes somente serão capazes de propagar tais características se eles as adotarem para si mesmos, dado que, seguindo o espírito do método proposto, é no exercício prático de tais habilidades que as propagamos e assim formamos nossos educandos.

*Reitor da Universidade Estácio de Sá

Vamos brincar? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Para que levar a vida tão a sério, se a vida é uma alucinante aventura da qual jamais sairemos vivos”? (Bob Marley)Não levar a vida a sério não significa ser irresponsável. O importante é que sejamos alegres e façamos com que outras pessoas se sintam alegres. E é muito simples. Mesmo quando você sabe que ninguém tem o poder de fazer alguém se sentir feliz, se ele não estiver a fim. E daí? Você está fazendo sua parte. Não acredito que alguém possa não se sentir feliz com a apresentação do Charles Chaplin. E ele disse que “A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio”.

Você tem medo de parecer ridículo quando faz alguma cosia que lhe faça feliz, por mais estranha que ela possa parecer? Corta essa, cara. Quando nos valorizamos não nos intimidamos com o pouco valor dos outros.

Lembra-se da brincadeira que sempre uso por aqui, que a assisti no teatro, numa peça do Jaime Costa? Ela traduz tudo: “Não há bobo mais bobo do que o bobo que pensa que eu sou bobo”. Ria, sorria, cante, chore, dance, faça o que você acha que é importante para sua felicidade.

Você já conversou com um cachorro, na rua? Ainda ontem eu fiz isso. Foi legal pra dedéu. Você precisava ver como o cara me olhava. Tenho certeza que ele estava entendendo as bobagens que lhe falava. Era um cara bonitão que usava pescoçozeleira que, não sei por que, chamamos de coleira. Ele estava fugindo e sua dona gritava no meio da rua, chamando-o, e ele nem dava bolas. Falei pra ele voltar e ele me olhou com cara de quem diz: cai fora, bobão. Entendi e caí fora. Ele era grande e forte.

Sempre entro em casa sorrindo e a dona Salete fica me olhando como se entendesse o motivo do sorriso. Ainda bem que ela não pergunta, senão iria me chamar de bobo. Aí eu riria, lembrando-me do Jaime Costa.

Mas ficaria na minha, senão eu iria varrer o quintal. Viva sua vida com alegria e entusiasmo. Nada tem o poder de fazer você se sentir feliz, a não ser a felicidade. E onde buscá-la, senão dentro de você mesmo? E é só você se amar, cara. A alegria implica felicidade. Ninguém é alegre se não for feliz, nem é feliz se não for alegre. E você tem tudo para ser feliz. É só acreditar em você mesmo, no que você é capaz; e no que você pode fazer para viver intensamente. E não vivemos intensamente se não formos felizes. E nessa hora lembre-se do Henry Ford: “Se você acha que pode você está certo. Se acha que não pode, está igualmente certo”. A decisão é sempre sua.

Nunca se esqueça de que no dia do seu aniversário você está completando mais uma volta em volta do Sol. O que indica que você tem força e poder. Pense nisso.

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