O pronunciamento e a Lei do Feminicídio
Dolane Patrícia*
No Dia Internacional da Mulher, a presidente do Brasil Dilma Roussef se pronunciou em cadeia nacional no rádio e TV. Falou sobre o seu amor por nós. Tratou ainda das questões relacionadas à nova lei para mulheres e disse que não há crise na dimensão que alguns dizem.
Apesar de não ter ouvido o pronunciamento, procurei ler na íntegra, logo depois, para saber sobre as questões suscitadas e os detalhes que muitas vezes não são tão festejados e divulgados. Refiro-me ao custo do pronunciamento, sim, é pago e por nós!
Segundo o site de notícias Uol, “Em resposta ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff exibido no último domingo (8) custou R$99,7 mil aos cofres públicos”. O discurso durou 15 minutos!
Mas, não foi só a gasolina e a conta de luz que sofreram reajuste, os pronunciamentos também. Ainda segundo o site noticias Uol,“Em dezembro de 2012, os pronunciamentos foram reajustados de R$ 57.856,50 para R$ 90.562,50 (56,5% de aumento).De acordo com a Secom, o novo reajuste – de R$ 90,5 mil para R$ 99,7 mil – foi atualizado com base na inflação acumulada no período. O salário poderia ser ajustado No mesmo percentual!”.
Mas o Secon justificou porque foi tão caro: “Os custos estão dentro dos parâmetros necessários para garantir qualidade e segurança dessa produção, cercada de cuidados específicos quanto às necessidades técnicas, que vão além dos convencionais exigidos em outras produções audiovisuais”. Não explicou muita coisa, mas pelo menos agora todos sabem que aquelas palavras não foram grátis.
Já os protestos foram gratuitos, e aconteceram em vários estados. “Panelaços” e várias outras formas de protestos foram realizados e nas redes sociais não se falava de outro assunto.
Temos que concordar que as palavras tinham uma visão bem otimista de um Brasil dos sonhos de todo brasileiro. Podemos destacar a frase: “As medidas serão suportáveis…” Na verdade, nem tanto! O preço da gasolina e da conta de luz não está dando para suportar mais!
Outro ponto importante foi o fato de dizer que “temos hoje um povo mais forte do que nunca”. Bom, a situação do brasileiro está meio tensa, e não está dando para dizer: “Nossa, que povo forte!”
Mas, “Somos a 7ª economia do mundo”, “temos US$ 371 bilhões de reservas internacionais e ainda 36 milhões de pessoas saíram da miséria e 44 milhões foram para a classe média”. Só não se sabe até quando vão permanecer lá!
“Durante o discurso, que durou 15 minutos, moradores foram às janelas dos apartamentos para fazer um panelaço. Motoristas também buzinaram para protestar contra a presidente. Leitores e jornalistas do Correio Braziliense registraram a manifestação na Asa Norte, no Sudoeste, em Águas Claras e em São Paulo”..
“Dilma afirmou que o Brasil tem aprendido a aplicar duramente a mão da Justiça contra os corruptos”. Também amenizou a crise econômica pela qual o país passa, pediu paciência e compreensão ao povo e classificou as críticas ao governo como “injustas”.
Algumas pessoas protestaram principalmente em algumas partes do discurso: “E continuamos com os melhores níveis de emprego e salário da nossa história.”
Nesse sentido, levando em conta que o salário mínimo está em R$788,00, temos que rever nossos conceitos, porque é o maior da história… Dependendo de qual história estamos nos referindo…
Mas, precisamos ser justos, a Lei do Feminicídio foi sancionada no dia 9 de março e é um marco, porque esse crime agora é hediondo! No discurso, essa lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.
“Feminicídio é algo que vai além da misoginia, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital etc”. Essa é a definição para a palavra encontrada na enciclopédia livre.
A importância dessa lei que entrou em vigor na data da sua publicação é realmente colossal! O Brasil ocupa a sétima colocação, num ranking de 84 países com maior índice de assassinato de mulheres.
Dessa forma, “quando a violência dirigida contra a mulher resultar em morte, o assassino cumprirá pena maior, entre 12 e 30 anos de prisão. A pena sofrerá acréscimos se o crime for contra mulher grávida ou logo depois de parida, contra pessoa acima de 60 anos ou menor de 14”.
Estamos falando da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 “altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos”.
“A nova Lei altera o artigo 121, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Homicídio simples, Art. 121 – Homicídio qualificado, $2o Feminicídio, VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: “I – durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II – contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;III – na presença de descendente ou de ascendente da vítima.” (NR)
Agora resta a mulher não permitir ser ofendida, violentada, seja psicológica, física ou sexualmente, denuncie!
Assim sendo, o pronunciamento teve uma grande notícia que foi a sanção do feminicídio, pena que o pronunciamento foi tão caro!
O site atarde.uol noticiou que: “Com o do último domingo, a conta total dos 21 pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff veiculados em quatro anos e três meses de governo chegou a R$ 1,54 milhão.” É… Mais caro que a gasolina!
*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia 2013 e 2014, Personalidade Brasileira 2015. #dolanepatricia
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Alegria e felicidade
Afonso Rodrigues de Oliveira*
“O que você ganha por alcançar seus objetivos não é nada, perto daquilo que você se torna por alcançá-los”. (Jim Dornan)
Se a alegria é maior do que a felicidade, ou a felicidade é maior do que a alegria, fica difícil de classificar. A verdade é que uma não existe sem a outra. Mas se quiser ser feliz, seja alegre. São as circunstâncias externas que trazem a felicidade. Mas ela não vem sem a alegria. Procure ser uma pessoa alegre. É no seu interior que você encontra a alegria. Ninguém tem o poder de fazer você se sentir feliz. Isso depende única e exclusivamente de você. Você não precisa sair por aí procurando a alegria nem a felicidade. Ambas estão em você mesmo. Se estiver se sentindo infeliz, procure saber o que está incomodando você. E se está incomodando não há por que continuar alimentando o motivo indesejável.
Você é a única pessoa capaz de definir o rumo de sua vida. E só irá conseguir isso quando for capaz de entender e acreditar nisso. Seu valor real está no valor que você se dá. Ninguém pode ser superior sentindo-se inferior, e vice versa. Somos o que somos no que somos. Seu valor depende do valor que você se dá. Corta essa de ficar triste com os acontecimentos maus do dia a dia. Quando nos aborrecemos com o inferior estamos nos tornando inferiores. Não há problema que se possa resolver sem a solução. Logo é na solução que você deve pensar, e não no problema. A alegria é maior e mais forte do que qualquer pensamento negativo. São seus pensamentos que vão dizer quem você realmente é.
Ninguém tem o poder de dizer quem você é. Só você mesmo pode fazer isso, demonstrando o que você é. Seu sexo, sua beleza física e seu porte físico, não têm o poder de dizer nem mostrar quem você é. Sua alegria vai muito além, mostrando que você é uma pessoa feliz, independentemente dos demais detalhes superficiais. Viva cada momento de sua vida com alegria. Não permita que os maus momentos ou acontecimentos produzam suas rugas. Olhe à sua volta e descubra, nas coisas mais simples, a simplicidade da felicidade. E esta, repito, está na alegria de viver.
Não fique olhando para o bico do seu sapato. Levante a cabeça e olhe para o horizonte. É lá que está o inalcançável. E é isso que faz com que lutemos para alcançar. E é na caminhada que aprendemos a vencer os obstáculos nas veredas da vida. O lobinho Raimundinho nos ensinou isso: “Pule pu riba”, seja qual for o volume do obstáculo. É assim que nos sentimos alegres e felizes. Só você pode, porque tem o poder, fazer de você uma pessoa feliz. Sorria sempre. A vida é um pandeiro sem fundo. Pense nisso.
*Articulista
99121-1460 ———————————————————
ESPAÇO DO LEITOR
REMÉDIOS
O aposentado Hamilton Guimarães enviou o seguinte e-mail: “Infelizmente, ao que parece, Roraima não possui um órgão regulador que fiscalize o aumento no preço dos medicamentos. Mensalmente, como tenho problema cardíaco, costumo comprar meus remédios sempre no mesmo local e, no mês passado, notei um acréscimo de mais de 15% no valor final. Não há como o brasileiro, após o anúncio do aumento do salário mínimo a cada ano, manter o poder de compra”.
REGULARIZAÇÃO
A internauta Antônia da Silva deixou o seguinte comentário: “Nós esperamos que seja regularizada a área que abriga as pessoas na região do Bom Intento, pois há muitas famílias que precisam de um local para morar. Não é fácil a pessoa passar sete meses, de sol a sol, sofrendo por um pedaço de moradia e, de repente, perder tudo. Pedimos encarecidamente à direção da Emhur [Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo] que olhe com carinho nossa situação e possa regularizar, o quanto antes, os moradores que ali residem”.
RESPOSTA 1
Em relação à nota “Cosme e Silva”, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informa que, ao contrário do que foi dito, a policlínica possui quatro médicos prestando atendimento diariamente. Na segunda-feira, porém, a demanda foi superior a dos demais dias. “Grande parte dos atendimentos realizados na unidade neste dia foi de pacientes da classificação azul e verde, ou seja, não urgente e que poderiam ser atendidos em uma Unidade Básica de Saúde do Município. Desta forma, as pessoas da classificação de risco amarela e laranja tiveram atendimentos prioritários por terem um grau de urgência maior”, informou.
RESPOSTA 2
Em relação à nota “HGR”, o Governo do Estado esclarece que o exame de cateterismo não é feito no Hospital Geral de Roraima, mas no Centro de Diagnóstico por Imagem, por se tratar de um exame de alta complexidade e que requer estrutura e equipamento específicos, sendo a única unidade a atender à demanda da Capital e do interior das redes pública e privada. Segundo a direção da unidade, não existem mais de 40 pacientes aguardando, e sim aproximadamente 32, dos quais nove estão internados.
