Opiniao 11 10 2018 7062

Revisão dos juros abusivos em financiamento habitacional Nelson Lacerda* 

O sonho da casa própria não pode virar um pesadelo e existe um motivo para a revisão urgente do contrato de financiamento habitacional que você já possua ou negocia. Há uma lógica monstruosa imposta pelos bancos ao cidadão em boa parte dos acordos de compra dos imóveis que o leva a uma dívida de décadas e, na prática, sem fim. O sórdido mecanismo está na capitalização de juros compostos numa manobra matemática chamada de Tabela Price. O cálculo, desenvolvido há 300 anos pelo estatístico britânico Richard Price, visa à obtenção de “uma montanha de ouro” para os credores. O devedor tem o dinheiro assaltado do bolso porque a fórmula estipula disfarçadamente a cobrança de juros sobre juros. 

Quase todos os bancos cobram capitalização de juros com a Tabela Price, ou outras similares. Alguns a utilizam para que o fator seja multiplicado em duas vezes (outros). A Price, mais feroz, três. Como o financiamento habitacional no Brasil é feito tradicionalmente em até 30 anos, o cidadão tem uma dívida parcelada em 360 meses. Ou seja, serão 360 vezes em que os juros serão multiplicados sobre eles mesmos. O resultado é uma quitação inviabilizada por um saldo devedor que se torna 99% de juros e 1% de amortização. O passivo não diminui e a consequência, você já sabe, é a perda do imóvel em algum momento das três décadas.

Um laudo pericial apropriado, elaborado por peritos oficiais, é capaz de demonstrar se a capitalização de juros compostos, proibida pela lei, está presente no seu financiamento habitacional. Bem como expor o quanto os valores foram pagos a maior e o cálculo correto das parcelas mensais a serem pagas, com imprescindível dedução do aumento indevido. Com a documentação, o consumidor pode ajuizar um pedido para que a Justiça autorize o pagamento das prestações restantes, recalculadas pela Lei, em depósito judicial.

O cliente passa a depositar a nova parcela com observância aos preceitos legais e em valores bem menores do que os taxados pelo banco. O pagamento é feito mensalmente em conta judicial e os valores ficam bloqueados até que a demanda se resolva. Geralmente, a questão é resolvida em um ano por meio de acordo com o banco que, até então, não recebe nenhum centavo.

Ressalta-se que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também reconhece a ilegalidade. Em decisão, o ministro José Delgado proíbe a capitalização de juros em financiamentos habitacionais, pelo longo prazo do contrato, que cresce exponencialmente, tornando-se impagável. Mas a capitalização anual dos juros a parte é uma vitória parcial dos bancos, já que existe vedação total do STF. Este é outro imbróglio a ser discutido nos tribunais.   *Tributarista especializado em Direito Imobiliário e sócio fundador do Lacerda e Lacerda Advogados

__________________________________ Outubro Rosa: é tempo de prevenção ao câncer de mama Flamarion Portela*   Quase todo mundo conhece alguém ou teve algum ente da família que foi acometido de algum tipo de câncer. Essa doença, que por muitos anos foi considerado tabu até mesmo citar seu nome, é uma das que mais mata no Brasil.

De acordo com dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) a estimativa é que em 2018 sejam diagnosticados 600 mil novos casos da doença em todo o País. Com exceção do câncer de pele não-melanoma, os tipos de câncer mais frequentes serão os cânceres de próstata (68.220 casos novos) em homens e mama (59.700 mil) em mulheres, aponta a publicação Estimativa 2018. 

E, embora haja melhorias recentes no tratamento, é indiscutível que as mulheres brasileiras ainda passam por grandes desafios contra essa doença. Por isso, é salutar valorizarmos a campanha do Outubro Rosa, que é realizada em todo o País durante este mês, como forma de alertar para os riscos e orientar quanto à prevenção ao câncer de mama.

Em Roraima, de acordo com dados da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), mais de 35 casos da doença já foram confirmados este ano, número que tem crescido em comparação com anos anteriores. Em 2017, foram 32, enquanto no mesmo período de 2016 e 2015 foram 25 e 20 casos, respectivamente.

Os tipos de câncer que mais afetam os roraimenses, de acordo com a Sesau, são os de pele, colo do útero, mama e próstata. Só nos últimos três anos, mais de 800 pessoas morreram vítimas de algum tipo da doença no Estado, conforme dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade).

Notemos que as mulheres, na grande maioria das vezes, são as principais vítimas. Por isso mesmo, esse mês é todo dedicado a compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. 

Organismos públicos e entidades privadas realizam durante todo o mês uma série de eventos, como forma de levar até as mulheres, sobretudo aquelas mais carentes que não têm acesso a um serviço de saúde regular, para que entendam a importância de fazer o autoexame e detectar precocemente a doença. 

Hoje, a maioria dos casos de câncer ainda é tratado fora do Estado, o que além de aumentar os custos, ainda priva o paciente de estar perto da família na hora que mais precisa de apoio. Até o próximo ano, Roraima deve ganhar sua primeira Unidade de Radioterapia, o que vai facilitar sobremaneira o tratamento da doença aqui no Estado. Enquanto isso, é fundamental que todas as mulheres tenham a consciência de que somente a prevenção pode livrá-las desta tão temida doença.   *Presidente do Iteraima e ex-governador de Roraima

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TOLERÂNCIA TEM LIMITE Ranior Almeida Viana*

No auge de minha tolerância saí de pelo menos dois grupos de WhatsApp, se observarem os eleitores mais fanáticos dos dois presidenciáveis, são as figuras mais chatas que existem (risos), pessoas persuasivas que insistentemente querem te fazer pensar como elas, para que votem em seus políticos “mitos” de estimação. 

E geralmente essas pessoas “amam” compartilhar/publicar “fake news” do lado oposto, e geralmente tão fantasiosa a notícia ao ponto de tirar do sério quem tá ali frequentando o mesmo ambiente virtual. Por exemplo, em grupos de família (em tese é para aproximar), de trabalho (resolver questões pontuais).

E o que era pra ser algo tão elementar é que o seu voto é entre você e a urna, por isso chama-se secreto. Confesso que não queria nenhum dos extremos populistas que passaram à fase final, o 2º Turno presidencial, devido não compatibilizar com as ideias do populismo da direita que aparece agora como alternativa ao populismo da esquerda. Considero-me um centrista, alguém com muita simpatia pela Social Democracia (a de verdade que respeita os outros e não que apenas compõe nome de sigla partidária).

Uma pessoa próxima me mandou um recorte do Twitter do ex-jogador Juninho Pernambucano (https://twitter.com/Juninhope08/status/1049384067811045376?s=19), que falava de uma característica marcante dos eleitores do Cap. Reformado que dizia: “Só ver o nível dos fakes no grupo de família (sic)”. E eu respondi, a essa pessoa: – concordo em parte com a postagem, muitos se comportam dessa maneira, se você não concorda com eles, você já não presta e é indigno de sua atenção. Em sua tréplica a pessoa me disse: – “Ranior tu concorda com tudo contra Bolsonaro. O senhor não (sic) tem um mínimo de respeito à família brasileira tudo que esse cara (sic) tá tentando e (sic) preservar os bons costumes de pessoas honestas qu
e trabalha e anda na linha (…) meu amigo me desculpa mais (sic) o senhor perdeu todo o respeito que eu tinha pelo senhor (…)”. 

Fiquei por uns minutos em meu silêncio, pensando no que eu tinha falado demais e o porquê de receber aquela agressão verbal (digitada) gratuita. Quem me conhece e até quem lê meus artigos neste espaço, sabe o tamanho do respeito com a família e o próximo que tenho. 

Reafirmo, diante do que me cabe irei me posicionar, independente de romper elos interesseiros e escusos de quem só quer sua atenção para concordar com suas ideias, aqui não.

*Sociólogo – CRP 040/RR. [email protected]      

______________________________________________ Nossa mente é nosso guia Afonso Rodrigues de Oliveira*

“As palestras de autoajuda pouco ajudam, quando as pessoas não compreendem o funcionamento da mente.” (Augusto Cury)

Só quando entendemos o funcionamento da nossa mente é que nos ajudamos, de fato. Palestras de autoajuda são muito importantes. A dificuldade está em as pessoas entenderem a simplicidade, detalhe importantíssimo para o aprendizado. Na verdade o aprendizado não é mais do que esclarecimento do que já devíamos conhecer e executar. É quando aprendemos que o poder que temos em nós mesmos, e não sabemos usá-lo, mantém nossa autoajuda em alta. É aí que somos felizes. É quando sabemos o que somos realmente. E quando sabemos o que somos, sabemos o que os outros são. E novamente reconhecemos o nosso dever de ser o que somos, respeitando o que os outros são nas diferenças.

Ainda estamos encontrando dificuldades em tornar clara a importância no conhecimento da autoajuda. E ela não está nas orientações, e sim no entendimento. Até mesmo os que se sentem e julgam-se sabedores da matéria, encontram dificuldade em entendê-la realmente. Seja você mesmo seu mestre. Procure ver a vida e o mundo como eles são dentro de um universo racional. As mudanças de que necessitamos para vivermos civilizadamente, ainda não estão sendo entendidas. E só serão quando entendermos que a Educação é abrangente, e que por isso ela não existirá enquanto não houver globalização. (E cuidado porque estou falando da globalização na Terra, e não na televisão).

Lamentei o segundo turno nas eleições. Porque o que eu queria mesmo era estar aqui, num papo gostoso com você. Mas não posso deixar de me meter no assunto. E isso devido ao burburinho despertador durante as campanhas. Uma notável demonstração do despreparo político da maioria dos “políticos”. Há um incidente no debate político entre os candidatos de Roraima, que nos dá o exemplo máximo do despreparo. Mas meu espaço aqui está se acabando e deixarei pra falar disso depois. Mas prometo que falarei. Foi o maior contraditório com a demonstração do Presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, no Senado, em 1860. No século dezessete. E não ria do aparente desvio da minha conversa. Porque isso faz parte da autoestima. Políticos não brigam. Eles fazem política. 

Jânio Quadros esbravejava contra o Adhemar de Barros, quando o Deputado Emílio Carlos tocou no meu ombro e falou ao meu ouvido: “São briginhas comadrescas, Afonso.” Blá-blá-blás em disputas eleitorais não são mais do que briginhas comadrescas. Vamos cuidar da nossa autoajuda para evitar as briginhas de comadres, nas campanhas. Pense nisso.

*Articulista [email protected]     99121-1460

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