OPINIAO 11674

VOCÊS SE TORNARAM ADVERSÁRIOS APÓS A SEPARAÇÃO ESTÁ TUDO ERRADO

Flávia Oleare*

Os cônjuges, em um processo judicial litigioso, tornam-se Autor e Réu. Requerente e Requerido.

Pessoas que até dias anteriores compartilhavam o que há de mais precioso e íntimo na existência, tornam-se adversários e brigam como se estivessem em um ringue e como se ilusoriamente pudesse daí sair algum vencedor.

O litígio judicial por si só já é a derrota. Qualquer que seja o resultado, a necessidade de um estranho (o juiz) ter que interferir na vida desta família para ele decidir o que este núcleo familiar precisa fazer já é a mais cruel representação da derrota.

É o aniquilamento da família. Não é a separação que acaba com a família, mas sim, o litígio.

Os conflitos de família envolvem alta carga emocional.

É preciso lembrar que estas pessoas, diferente do que ocorre em outros tipos de conflitos, continuarão se relacionando a vida inteira quando há filhos envolvidos.

Portanto, eles não podem ocupar o lugar de adversários, pois precisam estar do mesmo lado: dos filhos!

A vitória e derrota de quaisquer dos lados – requerente e requerido – é a derrota dos filhos.

Portanto, pensem bem se vale a pena levar as mesquinharias do dia a dia para um litígio judicial que pode ter consequências irremediáveis do aspecto emocional.

Busquem auxílio terapêutico se necessário for.

Mas façam o possível e o impossível para evitar que a separação se transforme um litígio judicial.

Cerquem-se de pessoas e profissionais que tentem ajudar na solução e não potencializar os problemas.

Lembrem, diferente de um processo em que houve uma colisão no trânsito em que você nunca mais vai ver aquela pessoa, em um litígio judicial, quando há filhos, você vai encontrar com o seu “adversário” para o resto da vida. Nos aniversários. Formaturas. Casamento. Aniversários de netos.

Você tem certeza que o melhor para a sua vida e a vida de seus filhos é uma briga eterna?

É este exemplo que você quer dar a seus filhos?

Enfim, este texto não apresenta uma solução mágica, até porque esta não existe.

Precisamos de flexibilidade, tolerância, compreensão, empatia, equilíbrio… portanto, repito: atenção às pessoas e profissionais de quem vocês se cercam neste momento, pois fomentar a beligerância é fácil.

Difícil é tentar ver a situação com o distanciamento que requer e convencer um casal emocionalmente abalado de que um litígio é ruim para todos.

O que você acha sobre este assunto? Deixe sua opinião nos comentários, vou adorar saber.

Se você concorda com este texto, envie para um amigo que pode estar precisando de ler neste momento.

*Advogada cível especialista em Direito de Família e Sucessões e membro da Comissão de Direito e Família e Sucessões e da de Direito de Idosos da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: [email protected].

POSSO ALTERAR A FACHADA DO MEU APARTAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO?

Sabrina Torezani da Fonseca Gava*

Recentemente eu recebi uma consulta de um condomínio que é cliente do escritório, questionando sobre a situação de um determinado condômino.

O condomínio relatou que o condômino abriu uma nova janela em seu apartamento, e que esta obra causou alteração da fachada do prédio.

Antes de explicar o caso em concreto, é interessante mencionar o que é considerado fachada de um prédio.

Fachada do prédio é tudo que compõe a parte externa e interna do edifício. A fachada compõe a harmonia e a estética do prédio.

Pois bem. No caso em concreto, o condômino abriu uma janela em seu apartamento sem autorização do condomínio.

O condomínio questionou ao condômino sobre tal fato e o morador informou que resolveu abrir aquela janela para circular o ar no seu apartamento, que estava muito abafado.

Como resolver uma situação dessas?

Bom…primeiramente, o morador, ao abrir uma janela em seu apartamento, acabou por alterar a fachada do prédio e de acordo com a lei, o morador só pode alterar a fachada de um edifício, se obtiver autorização do condomínio.

Como o condômino não solicitou autorização ao condomínio, a abertura da janela foi ilegal.

Orientei ao condomínio a tentar solucionar o problema de forma amigável, conversando com o morador para que desfizesse a obra, uma vez que a abertura da janela estava em desacordo com a lei e a Convenção do Condomínio.

Mas se o morador se recusasse a retirar a malfadada janela por livre e espontânea vontade, a única solução seria o ajuizamento de uma ação judicial em face desse morador.

Portanto, jamais alterem a fachada do edifício sem autorização do condomínio, sob pena de ter que desfazer a obra, seja de forma consensual ou mediante decisão judicial.

Alguma dúvida? Escreve nos comentários.

*Advogada civilista, especialista em direito imobiliário, contratos e do direito do consumidor. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Conselheira Estadual da OAB/ES. É membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral e da Comissão de Direito do Consumidor da O
AB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria.

REVIVENDO O PASSADO

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Saudade é um sentimento que quando não cabe no coração, escorrega pelos olhos”. (Bob Marley)

A manhã de ontem me fez feliz. Amanheceu com uma neblinazinha friinha, o Sol levantando-se preguiçosamente, e trazendo um recheio de saudades. De repente, o celular me chamou. Adivinha quem era. Minha irmã querida, Zizelda, em São Paulo. Uma pessoa que admiro muito. Faz muito tempo que não nos vemos nem nos falamos. Pulei de alegria. Ela tem os mesmos pensamentos que tenho sobre a vida, e como ela deve ser vivida. A Zizelda aniversaria dois dias depois de mim. Eu no dia trinta e ela no dia dois, do mês seguinte.

Mas deixemos a cronologia pra lá, e vamos falar do prazer que tive com a ligação telefônica. A ziza foi, no grupo dos irmãos, a que mais divertiu a família. E não por ser divertida, mas por ser travessa. E como eu contribuí nas suas travessuras. Sobretudo nos bailes, aos domingos, no Clube de Regatas Nitro Química, em São Miguel Paulista, em São Paulo. Meu pai exigia que ela e a Zilda, outra meinha irmã, só fossem ao baile acompanhadas por mim. Saíamos para o baile, eu as deixava lá, e ia para o cinema.

Na conversa de ontem eu falei para a Ziza, que sempre falo da fala de nossa mãe quando nós, crianças, brigávamos: “Quem muito fala, muito erra”. Ziza riu muito e citou um zilhão de outras frases ditas pela nossa querida mãe, dona Vitalina. Mas, não anotei as frases e agora só me lembro dessa que ela usava sempre que alguém reclamava por não estar sendo ajudado: “O mundo é do Murici. Cada um cuide de si”. A conversa com a Zizelda me fez muito bem, num dia preguiçoso que geralmente nos leva ao passado.

A felicidade que sinto quando vejo a felicidade no sorriso, na fala, na postura de alguém, não tem limites. Quando somos felizes espalhamos alegria. Não há como ser triste quando se é feliz. Parece redundância, mas não é mais do que a verdade expressa. Simples pra dedéu. Tão simples que é difícil de entender. Viva cada momento de sua vida na convivência com seus familiares. É na construção do lar que construímos a felicidade para o futuro. E a felicidade está na simplicidade. Então construa sua família com amor, carinho e, sobretudo, com muito respeito. Porque é aí que estamos construindo o futuro. “Há os que plantam a alface para o prato de hoje, e os que plantam o carvalho para a sombra de amanhã”. (Rui Barbosa)

Cuide do que você está plantando para a sombra, na felicidade, no futuro. Não nos esqueçamos que o futuro é amanhã. E é nele que você vai colher o fruto da semente que plantou hoje. Vamos em frente. “Saudade é a presença da ausência”. Pense nisso.

*Articulista – Email: afonso_rr@hotmail.com – 95-99121-1460