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Inadimplência: um problema contornável em condomínios?

Jose Roberto Iampolsky*

 

 

Inadimplência é sempre um assunto delicado e recorrente. Na maioria das vezes, o atraso das taxas condominiais acontece devido a um problema financeiro inesperado, como a perda do emprego. Porém, isto acaba gerando problemas nas contas do condomínio, que tem despesas fixas todo mês. Quando não existe acordo quanto ao pagamento, há várias maneiras legais de se cobrar uma dívida, seja de forma judicial ou extrajudicial, portanto respondendo a questão inicial proposta, a inadimplência não é um problema sem solução.

Quando não se chega a um acordo, o jeito é ir para a esfera judicial. Os trâmites processuais podem levar um ano ou mais, dependendo de cada caso, mas o pagamento da dívida sempre está assegurado, mesmo que seja necessária a venda do imóvel da família.

Os condôminos inadimplentes ficam sujeitos à cobrança judicial da dívida conforme previsão do artigo 275, inciso IIb do Código de Processo Civil. A cobrança pode ocorrer logo após o primeiro mês de inadimplência, com a aplicação de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária, ou o convencionado em cada condomínio.

Para o ingresso com a ação judicial de cobrança é necessário que o condomínio demonstre a situação de inadimplência do devedor. Também é necessário juntar a ata da Assembleia Geral de condôminos que aprovaram as despesas do período cobrado e outros documentos como ata de eleição do síndico e uma procuração do síndico para o advogado que representará o condomínio.

A falta de pagamento das taxas condominiais afeta a todos em um condomínio. A solução exige eficiência administrativa e competência jurídica. Em último caso, protesto ou ação judicial. Muitos estados tem leis específicas que permitem que os síndicos e administradores protestem condôminos inadimplentes em cartório. O protesto é um dos recursos utilizados antes da cobrança judicial e pode resolver o problema.

O fato de o condômino ter o nome protestado implica na não necessidade de levar o caso à esfera judicial, já que o protesto bloqueia o crédito do devedor no mercado. A possibilidade do protesto facilitou o recebimento das dívidas pelos condomínios, abrindo um caminho paralelo à tradicional ação de cobrança judicial. O receio de ter o nome protestado e, consequentemente, o crédito cancelado alertou os devedores.

A solução de protesto tem se tornado popular no estado de São Paulo, onde os tribunais especiais cíveis não aceitam ações de cobranças dos condomínios. Em São Paulo, a cobrança tem que ser feita na justiça comum que é mais lenta. Mas é preciso ter cuidado redobrado antes de protestar um condômino a fim de evitar que o condomínio tenha que indenizar o inadimplente por danos morais. Em primeiro lugar deve-se garantir que o que está sendo cobrado está correto e é inquestionável e depois, que a pessoa que está sendo protestada é de fato o proprietário do imóvel. Mesmo com essas medidas, o condomínio corre riscos.

Mas antes desses procedimentos, existem os acordos extrajudiciais, onde os advogados dos condomínios podem buscar um acordo entre as partes envolvidas para evitar a ação judicial e, assim, economizar tempo e dinheiro para ambas as partes.

Nesta etapa, entra em ação a diplomacia e o uso de ferramentas como cartas de notificações e plantões de cobrança, conciliação e mediação, centrais de atendimentos e equipes especializadas em cobranças.

 

* Jose R. Iampolsky é CEO da Paris condomínios, empresa criada em 1945 para administrar condomínios e alugueis.

ARTIGO | A Educação Superior e o Novo Mercado de Trabalho

Por Ricardo Drummond

 

Quando falamos sobre educação superior do futuro, logo nos vem à cabeça o uso de robôs, tecnologias de realidade virtual e aumentada, chips que transmitem informações diretamente para nosso cérebro, entre outras maravilhas proporcionadas pelas novas tecnologias.

 

Entretanto, verificamos que o modelo educacional tradicional sofreu pouquíssimas evoluções nas últimas décadas. Uma estrutura formatada, criada no século 19, na qual o professor, detentor do conhecimento, fica à frente de seus alunos que estão organizados em fileiras lado a lado, prontos para receber a informação e o conhecimento de forma estruturada e engessada. Tal modelo já não atende mais às demandas destes alunos, que desde muito pequenos já têm acesso a todo o conhecimento do mundo a um clique de distância, nas telas dos celulares. 

 

Nunca tivemos tanto acesso a conteúdos de maneira livre e gratuita na Internet como temos hoje. Dentro deste contexto, vocês devem estar se perguntando: não precisamos mais de professores? A resposta curta e simples é: não para transmitir conteúdo! O professor, dentro do contexto da educação do futuro, assume um papel muito mais de mentor do que de transmissor de conteúdo. Os alunos não mais precisam ir para a sala de aula para ter acesso a conteúdo. O professor precisa transformar a forma como leciona e agir para estimular os alunos na busca e construção do conhecimento, de forma a auxiliá-los na jornada do aprendizado.

 

Outro importante fenômeno que deve crescer cada vez mais, caso a educação superior não se reinvente, é a desvalorização do diploma pelo mercado. O mercado de trabalho, via de regra, já não valoriza mais a educação superior como antigamente. Pessoalmente, ao analisar um currículo, eu não olho mais qual curso superior a pessoa fez, em qual escola ela se formou (se é que ela se formou) e, muito menos me interesso por suas notas. O que quero saber em um processo seletivo é a experiência dessa pessoa, suas habilidades interpessoais, seu perfil comportamental e sua capacidade de entregar resultados. E eu não sou uma voz isolada na multidão, grandes empresas já manifestaram publicamente a não relevância da educação formal em seus processos seletivos. Com a especialização cada vez maior das funções, veremos cada vez mais, cursos curtos e com conteúdos práticos sendo ofertados por instituições não acreditadas pelo MEC, mas cada vez mais acreditadas pelo mercado, não pelo diploma que fornecem, mas pelos resultados entregues pelos seus egressos alunos.

 

Ainda dentro desta nova realidade do mercado de trabalho, observamos que, cada vez mais, as habilidades comportamentais têm se tornado muito mais importantes do que as habilidades técnicas. Vários são os estudos que demonstram que as habilidades interpessoais são responsáveis pela maioria das promoções e demissões de profissionais. Assim, cada vez mais, surge a necessidade de os programas formais, que tradicionalmente sempre foram focados no desenvolvimento de habilidades técnicas, se adaptarem para fornecer em suas grades, temas ligados ao desenvolvimento de habilidades comportamentais.

 

Por fim, acredito que a habilidade mais importante que o profissional do futuro tenha, é a capacidade de se
adaptar em um mundo de constantes mudanças. Um estudo conduzido pelo Institute for the Future ligado à empresa Dell, concluiu que cerca de 85% dos empregos de 2030 ainda não existem. Ora, se os trabalhos do futuro ainda não existem, como devemos nos preparar para esses trabalhos? Não existe receita de bolo para responder essa questão, mas existem várias coisas que você pode fazer. Aprenda a estudar e conheça coisas novas, isso te ajudará quando precisar desenvolver uma nova habilidade. Lembre-se, a única coisa certa sobre o futuro é a mudança. Esteja pronto.

*Ricardo Drummond: O executivo atua há mais de 20 anos como empreendedor em  tecnologia educacional. Responsável pelas áreas de finanças, RH e relações com investidores da mLearn, edtech em que é fundador, Drummond é engenheiro e mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, possui Certificação em Inovação e Empreendedorismo pela Stanford University e apaixonado por tecnologia e educação.

Socooooorro!!

Afonso Rodrigues de Oliveira

“A amizade está por cima das ideias. A amizade não se desfaz com a adversidade. Se nasceu, já não pode morrer. Até sua lembrança é eterna”. (J. Arias)

Tenho muitos amigos. Eu não viveria sem a amizade alimentando as amizades. Mas sou um desastre desastrado. Você pensa que é brincadeira quando lhe digo que tenho as qualidades que uma mulher mais admira num homem. E uma das “qualidades” é a de um desastroso fisionomista. E como sofro com isso. Frequentemente passo por alguém que me cumprimenta, e fico pensando: quem será? Sofro com isso.

Recentemente recebi, no celular, uma foto de uma garota lindinha, jovem de uns vinte anos. Fiquei olhando a foto, sem identificar a garota linda. E como dona Salete usa muito meu celular, esperei que ela identificasse a garota e falace sobre ela. Ela olhou, viu, mas não falou. Aí, deletei a foto. Dias depois recebi a mesma foto, mas com uma mensagem: “Oi vôzinho… Gostou de minha nova postura”? Era minha neta. Espero que ela não leia esse papo.

Realmente sofro muito com isso. Mas não tenho como evitar. Recentemente tenho ido ao supermercado, de onde estive três anos afastado. E você não imagina como tenho encontrado amigos que me cumprimentam afetivamente e correspondo, mas saio triste por não os ter reconhecido. Sofro muito com isso, sim.

Anos atrás, estávamos na fila do caixa do supermercado. Virei-me para trás e uma garota me cumprimentou alegremente. Na saída perguntei para a Salete:

– Quem é aquela garota que me cumprimentou?

– Sei não. Eu já a vi, mas não sei quem é.

Saí pela rua tentando identificar a garota bonita que me cumprimentou. Só quando cheguei ao portão de casa foi que a ficha caiu. Era a recepcionista da “Folha”, com quem eu tinha conversado pela manhã. Fiquei muito chateado. E falei isso pra Salete. Um dia, ela passou pelo Jornal e contou isso pra garota. Daí para frente, cada vez que eu chegava ao Jornal, ela, a garota, levantava o braço e falava:

– Oi, seu Afonso… sou eu!!

Ainda bem que ela falava brincando, o que espero que você também o faça, se faz alguns dias que não nos vemos. Faça isso e estará me ajudando muito. Porque sofro de verdade quando não o reconheço, apesar da amizade sincera que tenho, e venero, por você. Fiquei três anos fora de Roraima. Agora, de volta, sempre que vou ao Jornal, fico rodando, procurando ver se vejo a amiga. Mas ainda não consegui. E isso por conta dessa pandemia cretina que nos afasta, além de nos mascarar. Se nós nos encontrarmos e eu não corresponder à atenção que você esperava, desculpe-me. Nossa amizade está num nível bem superior ao aparente descaso. Pense nisso.

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