Opiniao 12 09 2018 6905

O custo da violência no trânsito brasileiro

Carlos Santana*

A imprudência no trânsito mata cerca de 45 mil pessoas por ano no Brasil e deixa aproximadamente 600 mil com sequelas permanentes, conforme aponta o Ministério da Saúde. Isso significa que o país registra uma infeliz média de 123 mortes por dia. 

Por que a tragédia do dia a dia no trânsito, que poderia ser evitada com melhor formação do condutor e um cidadão mais consciente de seu papel, por exemplo, não nos impressiona tanto quanto a repercussão de um acidente aéreo? Será que perdemos a capacidade de indignação diante de um tema tão sério e que merece o engajamento de toda a sociedade?

Além do trauma que a violência no trânsito deixa em quem perde um ente querido, ela provoca um profundo impacto social e econômico. E quando se vive um cenário de recessão como o atual, o custo da imprudência nas ruas e estradas chama ainda mais a atenção. Se considerarmos os gastos com o resgate, tratamento hospitalar e reabilitação das vítimas; conserto de equipamentos de trânsito danificados nessas ocorrências, custo do atendimento prestado pela polícia e bombeiros; além do reflexo com a perda de cidadãos em idade economicamente ativa, o valor apontado chega a R$ 56 bilhões. A estimativa considera como referência o ano de 2014 e foi apresentada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.

Diante de tudo isso, e aproveitando a comparação inicial entre a realidade do trânsito e a aviação, pensando na formação de quem está no comando seja de um carro ou avião, por que para ser um piloto profissional é preciso passar por aulas em um simulador e para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) essa realidade é ainda tão recente no Brasil? Esse é um exemplo de como a tecnologia deve ser usada a serviço de uma melhor formação, permitindo ao aluno vivenciar cenários extremos que enfrentará. Em meio a esse desperdício de vidas e dinheiro público, é a chance de usar o avanço tecnológico do simulador de direção para treinar os sentidos e a capacidade de tomada de decisão em uma fração de segundos, o que pode ser crucial em defesa da vida. Indo além da modernidade, outro passo no sentido de mudar essa triste realidade cabe às mudanças recentes aplicadas no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente a que torna mais grave a punição para quem for flagrado manuseando um aparelho celular enquanto dirige. 

Um trânsito mais seguro depende de cada um de nós. Um comportamento mais adequado nesse cenário não só significa respeito e empatia pelo próximo, mas também compromisso como cidadão de colaborar para o crescimento econômico e social do país.

*Diretor de relacionamento institucional da Pro Simulador, empresa homologada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

AS NOVAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES

Dolane Patrícia* Ana Cláudia Araújo**

Devido às mudanças ocorridas em nosso ordenamento jurídico e na sociedade brasileira, uma nova perspectiva surge e se instala no Direito de Família, englobando valores e princípios que transcendem aos termos civis e constitucionais já existentes, alcançando os direitos fundamentais explícitos em nossa Constituição Federal, formando um alicerce normativo que proporciona uma maior amplitude de alcance e aplicabilidade.

A importância deste tema traz grande relevância social e jurídica, pois é algo que se estende e se reflete na sociedade como um todo. Tal fato pode ser explicado através da evolução histórica da família, no qual a sociedade se depara com esta mudança de parâmetros e pensamentos, na qual é introduzida uma nova forma de pensar e agir, não se baseando mais pelo o velho e conhecido tradicional que era imposto e até mesmo recomendável nas décadas anteriores.

Tal acepção decorreu de diversos fatores históricos, sociais e culturais, se comprovando na própria Constituição Federal vigente, já que esta inova ao admitir a existência de outras espécies de famílias, não se prendendo ao casamento civil como único elemento formador familiar, mas também a novos elementos, como a convivência de pessoas, não somente oriunda do matrimônio, mas sim do vínculo afetivo.

Devido a todos estes elementos transformadores citados, a estrutura familiar tornou-se mais maleável, ou seja, adaptável às concepções atuais da humanidade. E isso acaba por justificar uma maior valorização da função afetiva da família.

Sob esse aspecto, se introduz a problemática do abandono afetivo relacionado com a valorização do afeto na ciência jurídica, tema que, recentemente, vêm gerando grandes demandas no âmbito jurídico brasileiro, observando-se a necessidade de responsabilizar os responsáveis legais da criança ou adolescente, caso descumpram os encargos do poder familiar, que podem causar danos, como as lesões psicológicas e afetuosas irreversíveis ao filho menor, que se encontra em um estágio de desenvolvimento, inteiramente dependente do vínculo afetivo.

Neste ínterim, refere-se justamente a análise das consequências do desamparo afetivo praticado por genitor ou responsável, legal à criança e o adolescente, tendo como decorrência a responsabilidade civil pelo o ato ilícito praticado, e se resulta na obrigação de indenização.

Desde o princípio dos tempos, a família sempre desempenhou um papel de fundamental importância na vida do homem, sendo base e alicerce no início de suas formações e opiniões, no modo de ver o mundo e de ser inserido neste. 

Anteriormente ao surgimento das novas modalidades de famílias, existentes na sociedade atual, o conceito de família clássica definida pelo Código Civil de 1916, era essencialmente hierarquizada e patriarcal, fundada somente no casamento, e definida “como um conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo da consanguinidade, cuja eficácia se estende ora mais larga, ora mais restritamente, segundo as várias legislações. Outras vezes, porém, designam-se, por família, somente os cônjuges e a respectiva progênie”, de acordo com Clóvis Beliváquia.

Todavia, já se fazia necessário ceder novo espaço à família contemporânea, no qual é admitida a felicidade individual ou coletiva, tendo como fundamento a conduta humana moral, focando na realização pessoal de seus membros, que são ligados por laços afetivos.

A doutrinadora Maria Helena Diniz discorre sobre “família no sentido amplo como todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da consanguinidade ou da afinidade, chegando a incluir estranhos. No sentido restrito é o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole”.

Uma vez que houve essas transformações, na Constituição Federal de 1988, o conceito jurídico de família foi ampliado, reconhecendo-se outras entidades familiares, tendo artigo 266 exemplificado a ascensão dessas novas modalidades de famílias.

Nesse sentido, há a presença de diferentes formas de organização familiar que convivem juntas entre si, como as famílias tradicionais pai, mãe e filhos; as famílias monoparentais, onde um dos pais vive com os filhos; as famílias recasadas, nas quais surgem novos membros, como padrasto ou madrasta; famílias ampliadas, compostas por parentes diretos ou colaterais, existindo extensão das relações entre pais e filhos para avôs, avós, netos; famílias ditas não convencionais, que escapam às fórmulas pais, mães e filhos. São tias que viraram mães, avós que viraram pais, etc.

É como diz a frase de um autor desconhecido: “Com o tempo descobrimos que fazemos parte de duas famílias, a primeira é a família genética, aquela onde nascemos e crescemos, a outra família é aquela que é composta pelas pessoas com as quais criamos os laços da amizade verdadeira e os chamamos para morar dentro de nosso cor
ação.”

*Advogada, juíza arbitral, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Acesse: dolanepatricia.com.br **Bacharel em Direito

Dance no palco da vida

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.” (Charles Chaplin)

Viva intensamente cada minuto de sua vida. Não precisa se preocupar com ensaios. O que aprendemos na vida é apenas uma preparação para vidas futuras. O que fazemos melhor, agora, faz parte da nossa evolução. Então faça o melhor. É simples pra dedéu. É só você não se preocupar, e apenas fazer o que deve ser feito, e da melhor maneira que a coisa deve ser executada. É isso que vai fazer de você um profissional de verdade. Não se iluda, porque não é o diploma que você recebe na faculdade que vai dizer que você é o profissional. Ele, o diploma, está dizendo que você se preparou para a profissão. O resultado vai depender só de você. 

Quando aprendemos a ver a vida como ela é, tudo se torna mais simples e fácil. É quando aprendemos que nem tudo que é simples é fácil, assim como o fácil nem sempre é simples. Não são sinônimos. E não caia no engodo de pensar que isso é engodo. É o caminho da racionalidade. A vida do ser, na Terra, tem a mesma marca para todas as vidas de todos os seres. Nós não morremos, apenas mudamos de embalagem quando saímos dela. E é aí que está a dificuldade que encontramos para educar nossos filhos. Porque ainda não consideramos que eles estão voltando da vida que já viveram. E como não sabemos, nem temos como saber qual foi sua última vida, encontramos dificuldade na orientação.

O mundo está passando por uma revolução na sua evolução. O que indica que, mesmo quando acreditamos que estamos caminhando pela vereda certa, podemos estar pisando em lamaçal. Você acha que seu filhinho é um gênio? Pode até ser, se ele o foi, na vida vivida em outras vidas. Então você tem que estar preparado para orientá-lo. Mas, cuidado para não confundir orientação com direção. O problema é muito delicado. E por isso exige muito preparo. E só nos preparamos quando aprendemos a viver nossas vidas atuais. Mesmo porque, estamos nos preparando para nosso retorno. Deu pra sacar? Então vamos nos preparar. Vamos saber com racionalidade, o que é melhor para nós e para nossos descendentes. Mesmo porque você também será um descendente de alguém, no futuro. Então, que mundo você quer para seu futuro? Vai depender do que você está fazendo para melhorar o mundo que você quer. Faça o que você quer para o futuro, sem ficar dizendo o que quer que os outros façam. Seu futuro está no que você faz hoje. E por isso, faça o melhor, escolhendo seu candidato, nas próximas eleições. Pense nisso. 

*Articulista [email protected] 99121-1460