Opiniao 13141

Analistas-Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Antônio Geraldo de Oliveira Seixas

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional. Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade.

Estas ações arbitrárias e irresponsáveis do governo, aprovadas no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, tornam iminente a possibilidade de paralisação das atividades da Receita Federal e fragilizam gravemente as diversas áreas de atuação do órgão, como a arrecadação, a fiscalização e o controle aduaneiro. Diante deste cenário de ameaças, nós, Analistas-Tributários, não mediremos esforços para defender a nossa instituição, que figura entre as mais importantes do Estado brasileiro, uma vez que é responsável pela arrecadação de recursos imprescindíveis para o custeio das iniciativas políticas e das políticas públicas da União.

Cabe ressaltar que o remanejamento de despesas ordinárias da Receita Federal para outros órgãos e finalidades, conforme aprovado e sancionado na LOA de 2022, configura um claro desrespeito à Constituição Federal de 1988. Isso porque, a Carta Magna estabelece, em seu artigo 37, inciso XXII, que as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são “essenciais ao funcionamento do Estado” e, por esta razão, devem, obrigatoriamente, ter “recursos prioritários para a realização de suas atividades”.

Diante das constantes perdas dos servidores da Receita Federal, acordamos em 2016 com o Governo Federal uma mudança na remuneração, que passou a prever uma parcela variável, denominada Bônus de Eficiência e Produtividade, que prevê o cumprimento de metas institucionais. Essas metas correspondem ao desempenho e ao mérito do corpo funcional da Receita Federal, e focam na prestação de serviços e nos objetivos da arrecadação. A gratificação integra o acordo salarial da carreira debatido desde o ano de 2015 e consubstanciado na Lei nº 13.464/2017.

Em 2021, após seis anos aguardando a regulamentação do acordo, evoluímos na negociação, após o compromisso firmado pela Presidência da República, pelo ministro da Casa Civil e o próprio ministro da Economia junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB de pacificar a questão, regulamentando o Bônus de Eficiência. Após anos de exaustivas tratativas, tal compromisso foi desonrado pelo próprio governo federal, não nos deixando outra saída além de travarmos uma batalha intransigente em defesa dos nossos direitos. Reiteramos que não se trata de uma negociação para reportar as perdas do governo Bolsonaro, mas sim, do Poder Executivo cumprir um acordo firmado já há seis anos, desde a promulgação da Lei em 2017.

Também cabe destacar que mesmo vivenciando perdas salariais nos últimos anos e sem contarmos com a regulamentação do Bônus já aprovado em lei, nós, Analistas-Tributários e demais servidores da Receita Federal seguimos honrando a nossa instituição. Os recordes de produtividade alcançados, a cada ano, pelo órgão, são fruto do trabalho e empenho de cada servidor da Casa, que atua no atendimento aos milhões de contribuintes brasileiros, bem como na proteção das fronteiras secas, portos e aeroportos do país. 

O ataque vivenciado pela Receita Federal atualmente não possui precedentes e o Sindireceita tem buscado todos os caminhos para enfrentar este grave momento. Conscientes de que a união é imprescindível para vencermos esta batalha, nosso Sindicato lançou, em dezembro, uma carta aberta assinada em conjunto com o Sindifisco Nacional, entidade de representação dos Auditores-Fiscais da RFB. No documento, ressaltamos um conjunto de medidas adotadas em protesto contra as ações do governo, entre elas a entrega efetiva de todos os cargos comissionados e funções de confiança, bem como o afastamento do cumprimento de metas.

Seguiremos adotando todas as ações necessárias em defesa da Receita Federal, dos nossos direitos e da Carreira Tributária e Aduaneira. O desmonte da Receita Federal afetará toda a sociedade brasileira e trará impactos devastadores à segurança nacional e economia do país que já enfrenta um grave cenário de crise fiscal. Não permitiremos ainda mais retrocessos. Em 2022, a mobilização é a nossa palavra de ordem.

*Antônio Geraldo de Oliveira Seixas é presidente do Sindireceita

Canta e não encanta

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Quando ela canta me lembra um pássaro. Não um pássaro cantando, mas um pássaro voando” (Ferreira Goulart)

Ferreira Goulart disse essa pérola em louvor à cantora Nara Leão. Fico pensando o que ele diria se estivesse aqui, ouvindo aquele cantor. Vamos esclarecer. Minha vizinha, aqui do lado, vendeu sua casa e mudou-se. A senhora que comprou a casa resolveu reformá-la. E foi aí que o forró começou. Mas nada de forró de verdade. A verdade é que para a reforma foi contratado um grupo de profissionais. E os caras são realmente bons.

Um dos profissionais passa o dia todo cantando. Enquanto ele canta eu penso: o que o Ferreira Goulart diria se ouvisse isso. O cara grita pra dedéu, pensando que está cantando. E o mais gostoso é que isso me diverte. Só não sei por quê. Mas me diverte. E eles formam uma banda de músicos. Só não sei é se essa é a intenção deles. Mas enquanto um canta o outro grita, como se estivesse assustando onças.

Hoje foi legal. Logo que eles chegaram para o trabalho, o “cantor” começou a cantar a música Cinderela. Confesso que perdi um punhado de tempo tentando ver se ele cantaria a música que adoro ouvir, quando cantada pela Núbia Lafayette.
Mas não deu. O cara só iniciava e o outro gritava como se estivesse tentando assustá-lo. Porque é assim que eles passam o dia, trabalhando.

O grupo de trabalhadores é composto por cinco homens. Três são de outro país, e os outros de outro país. E se você permitir que eu diga de que países eles são, eu direi. Tudo bem, vou dedodurar. O cantor e mais outros dois são venezuelanos. O gritador e um outro são brasileiros. Um quinteto que os nordestinos de outrora chamariam de acelerados. Mas muito divertidos. E confesso que me divirto com o barulho e o canto. Mesmo sendo um canto sem encanto. E por que deveria ser?

Não sei como você se sentiria se passasse os dias preso pela pandemia e ouvindo cantos e gritos. Mas eu me divirto. Então faça isso. Aproveite seu dia com o que ele lhe oferece. O importante é que a felicidade das outras pessoas nos faça feliz. E é simples pra dedéu. É só sermos o que somos no que somos. E isso só conseguiremos com respeito às outras pessoas, independentemente do que elas são em relação a nós. Afinal, somos todos iguais nas diferenças. Se não fosse assim seriamos todos um só. Imagina eu cantando a Cinderela, mexendo o cimento para a construção.

Viva seu dia, hoje, construindo os elos que ligarão você à felicidade, amanhã. Porque seu dia amanhã será o fruto da semente que você plantou hoje. E esta está na sua mente. Seja sempre positivo e nada lhe trará o negativo. Pense nisso.

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