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VOCÊ TEM DIREITO A RECEBER REMÉDIOS GRATUITOS

Dolane Patrícia

O Governo Federal possui vários projetos que beneficiam a população. Com a Guerra na Ucrânia, as consequências do Covid-19 e desigualdade social que é um problema que afeta o mundo, muitas pessoas não tem mais condições nem mesmo de comprar remédios.

Ocorre que existem medicamentos que são indispensáveis para a sobrevivência de muitos brasileiros. De acordo com o site do governo Federal, o Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

“O Programa Farmácia Popular do Brasil possui duas etapas de implantação: Rede Própria – funciona em parceria entre o Ministério da Saúde e prefeituras municipais e governos estaduais. As unidades próprias contam com um elenco de 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado. A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, nesta modalidade do Programa, é a apresentação de documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica ou odontológica. Importante ressaltar que somente a Rede Própria aceita receitas prescritas por dentistas.”

“Aqui tem Farmácia Popular – Rede privada de farmácias e drogarias comerciais é credenciada com o intuito de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo), por meio da parceria entre o Governo Federal e o setor privado varejista farmacêutico. O “Aqui Tem Farmácia Popular” passa a adotar, portanto, o sistema de copagamento, em que o usuário paga até 10% do valor de referência estabelecido pelo Ministério da Saúde para cada um dos princípios ativos dos medicamentos que fazem parte do elenco do Programa, além da possível diferença entre este valor e o valor de venda praticado pelo estabelecimento.

Assim sendo, se você tem Diabetes, Hipertensão ou Asma, você pode receber gratuitamente seu medicamento no programa Aqui tem Farmácia Popular.

É necessário se dirigir as farmácias credenciadas no programa, como podemos citar o exemplo de toda rede de farmácias Pague Menos, além de outras que poderão ser verificadas no link a seguir descrito.

Quantas pessoas deixam de comprar remédios por falta de recursos financeiros? Ou até mesmo fraldas Geriátricas que também tem desconto de até 90% se o idoso, incapaz ou portador de deficiencia possuir uma receita, nas farmácias credenciadas.

Nesse sentido, por meio da rede de farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular, as pessoas que sofrem com hipertensão, diabetes e asma, recebem remédio de graça para tratar as doenças.  

O Diabetes acomete cerca de 18 milhões de brasileiros, e em especial, 46% dos brasileiros entre 20 e 79 anos que possuem a doença, não sabem que têm diabetes. Por ser uma doença silenciosa, recomenda-se monitoramento constante do índice glicêmico, vez que apesar de o diabetes não ter cura, ele tem controle desde que receba um diagnóstico precoce.

No caso da hipertensão os dados assustam ainda mais: um em cada 4 brasileiros sofre de hipertensão que é o principal fator de risco de doenças cardiovasculares como infarto e AVC. Apenas em 2017, o Brasil computou 84 mortes por hora, 829 por dia e 302 mil durante o ano.

Já no caso da asma, a 4ª. maior causa de internação do Brasil, vale um alerta para o fato de que mais de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com a doença, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde.

Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o programa resulta em economia de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que, desde seu lançamento, o número de internações por conta de diabetes e de hipertensão diminuiu.

Nesse contexto é importante saber como proceder para ser beneficiado por este programa. Primeiro procure farmácias e drogarias privadas credenciadas ou a rede de Farmácia Popular e apresente o CPF próprio, receita médica válida e documento com foto.

A receita deverá ser prescrita por um médico, que pode ser particular ou do SUS. A validade das receitas varia da seguinte forma: anticoncepcionais valem 1 ano; demais medicamentos e fraldas geriátricas valem 120 dias.

                No caso de menores de idade, o CPF dos pais é aceito, até que ele providencie um próprio. Há um limite de remédios por CPF.

               A farmácia tira uma cópia da receita e a devolve ao paciente, emite duas vias para a pessoa assinar. Uma delas fica com o cliente e a outra permanece com a farmácia. Para os analfabetos, será aceita a digital.

As farmácias e drogarias que se negarem a entregar os remédios sofrerão as penalidades previstas na própria Portaria, podendo inclusive ser descredenciadas do programa. Basta denunciar no telefone da Ouvidoria: 136.

É relevante que você conheça os medicamentos oferecidos gratuitamente, basta acessar o link:

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/07/Lista-Medicamentos.pdf

Outra lista importante é a  de estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal E RORAIMA e identifique o mais próximo da sua casa, que pode ser verificado pelo link:

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/fevereiro/21/fpbrsc-rr.pdf.

“A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

Art. 196 da Constituição Federal do Brasil.

*Advogada, juíza Arbitral, escritora, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, pós graduada em Direito Processual Civil, Pós Graduada em Direito de Família, Pós Graduanda em Direito Tributário e Empresarial, Neurociência e Alta Performance. Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia. Acesse dolanepatricia.com.br. Whats (95) 99111-3740

Pautando a sociedade: o protagonismo das mulheres indígenas na luta por direitos

Evandro Pereira

Em todo o país, as mulheres indígenas têm protagonizado a luta pela garantia dos direitos das populações originárias. As mulheres estão a frente das maiores associações indígenas do Brasil, ampliando o trabalho político partidário, político-administrativo,a mobilização de base e a comunicação em rede.

O processo de comunicação e de mobilização em torno das pautas dos povos indígenas é central na luta, que tem como pautas: a aplicabilidade dos direitos à saúde, segurança, renda, moradia, educação intercultural e, sobretudo, proteção do território. São as mulheres que têm ido em peso às ruas de Brasília, afirmando o importância do corpo-território, ou seja, os ataques do estado brasileiro aos espaços geográficos é também um ataque aos corpos dos indígenas. Na cosmologia ameríndia, a terra é elemento humano telúrico, na qual não é a terra que pertence ao indígena, mas, ao contrário, é o indígena que pertence à terra.     Testemunhamos uma guerra que não tem trégua desde o ano de 1500, quando essas terras foram i
nvadidas. Agora grileiros, latifundiários, políticos, empresários do setor da mineração, madeireiros, ruralistas, jagunços e burocratas estão unidos cada vez mais para espoliar e destruir as terras sagradas dos povos ancestrais, tornando-as mercadorias.

Este cenário apocalíptico piora com as tentativas de aprovação de leis vergonhosas que flexibilizam leis ambientais, estimulam as queimadas, mineração, invasões e a violência no campo e nas terras indígenas. O estado e as elites econômicas, com sua bancada ruralista, insistem na agenda neoliberal para a implantação da monocultura, da extração mineral e dos megaprojetos na Amazônia, criando seu Pacote da Morte. Pacote que inclui os projetos de Lei: 490/2007, 191/2020, 2633/2020, 510/2021, 2159/2021 e PDL 177/2021.

O Projeto de Lei 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara em 2021, prevê a limitação das demarcações de terras, instituindo o Marco Temporal, ou seja, os povos que não habitavam seus territórios antes de 05 de outubro de 1988, quando promulgou-se a Constituição, não teriam mais direito à ocupação destes espaços e perdem o direitos de uso de terras ancestrais. Ainda pelo projeto, dispensa-se a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelos megaprojetos como obras de mineração, hidrelétricas ferrovias, dentre outros. 

O PL 191/2020, aprovado em regime de urgência na Câmara esse ano, está às portas para ser votado. Ele violenta à Constituição quando autoriza o garimpo predatório, que vai danificar a terra e os rios. A mineração em terras indígenas significa a morte da fauna, flora e dos povos afetados. Por meio do PL 2633/2020, os ruralistas e políticos sem compromisso ambiental querem estimular a grilagem e o desmatamento, permitindo a regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais. Já o PL 510/202 pretende, além de anistiar os desmatadores, deixar extensas áreas de florestas públicas vulneráveis. 

O PL 2159/2021 permite que sejam dispensados do licenciamento ambiental empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, atividades agropecuárias. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, quer autorizar o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), retirando o Brasil da Convenção, que é considerada um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos dos povos tradicionais, reconhecida em 23 países. Esses crimes monumentais que visam o lucro acima da vida, com verniz de possíveis leis federais, precisam ser barrados pelos parlamentares, aqueles deputados e senadores que têm compromisso com a sociedade, sobretudo, com a vida dos povos originários, pois atacar a natureza, significa atingir a todos.

Neste contexto, as mulheres são as protagonistas desta luta, pois temos visto e apoiado a resistência e o enfrentamento que elas têm promovido. O Ato Pela Terra que foi realizado este mês no DF, a bem sucedida Marcha das Mulheres Indígenas e os próximos Abril Indígena e Acampamento Terra Livre, liderados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que tem mulheres à frente, nos inspiram a seguir confiantes nestas batalhas pela vida. A luta para barrar estas iniciativas criminosas deve ser de toda a sociedade – nossa mãe-terra agradece.

Sociólogo, ex-coordenador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Indígenas e membro do Comitê Pró-Cultura Roraima

Disputando com a mente

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Os homens pensam que possuem uma mente, mas é a mente que os possui”. (Bob Marley)

Acordei, ontem, com um dia lindão. Uma manhã preguiçosa, do tipo que alegra todo aposentado. É quando ele se espreguiça, boceja e faz esforço para se levantar da cama. Se bem que eu sou um tanto diferente deles. Pode acreditar. Nem me espreguiço e pulo da cama, com cautela para não cair. Aí não deixo de sorrir, pensando no Bob Marley: “Todos caem, mas apenas os fracos continuam no chão”. Aí me esqueço da queda e vou dar bom-dia ao dia. E no cumprimento comecei a pensar em dias gostosos que já vivi. Momentos que me atormentaram por pouco tempo e que me divertem quando me lembro deles.

É quando a gente muda o modo de ver e viver. O que faz parte da caminhada da vida. Aí lembrei-me de outro cara que nos manda recados que nem sempre prestamos atenção. Lembrei-me do Leonardo Boff, o cara que “brigou” com o Papa e foi expulso do vaticano. Leonardo Boff disse: “Há momentos na vida que para você ser o mesmo tem que mudar”. Então vamos mudar a cada dia, para que possamos ser o que somos. Porque sem mudanças não há progresso. E cada um de nós tem o dever de fazer o melhor, para que possamos sair do lamaçal.

O dia lindo que tivemos na manhã lindíssima de ontem nos indica que tudo nesse universo em que vivemos está sempre mudando. O dia de hoje não pode ser igual ao de ontem, nem será igual ao de amanhã. Puxa vida, falei, falei e me esqueci do que ia falar. Era um causozinho bem interessante que vivi, no Rio de Janeiro, com uma brincadeira de um dos meus filhos, ainda criancinha. Foi legal pra dedéu. Ele, meu então filhinho, ainda criancinha, me pregou duas peças, em tom de brincadeira, que me preocuparam muito, mas não me tiraram do sério por conta do meu comportamento mental. Foi muito legal. Prometo que logo lhe falarei sobre isso.

Cair é muito fácil e simples, mas levantar nos exige tanto esforço assim. É só você ter coragem e ser dono de você mesmo, ou mesma. Acontecimentos que podem lhe trazer preocupações no momento, podem lhe trazer divertimentos depois. Depende de como você encara os trancos. Então aprenda a encará-los. Você nunca será o mesmo se não mudar a cada instante. As repetições apenas ensinam, mas você tem que aprender sobre o que elas estão lhe ensinando. O que faz com que você não se torne um repetitivo chato. Dê sempre bom dia ao seu dia. Mesmo que ele esteja parecendo provocador. É só você ser forte e encarar a provocação. Ganhar ou perder é problema seu. E você tem tudo para encarar o desafio. Então não se sinta inferior. Encare o adversário. Pense nisso.

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