opiniao 13577

Abrindo janelas para retomada do coronavírus

Sebastião Pereira do Nascimento*

Muitos países no mundo já constataram sobre quão eficazes são as vacinas contra a covid-19. Sendo que umas protegem mais do que outras, mas todas têm mostrado fortes mecanismos para combater o coronavírus. Portanto, o impacto dessas vacinas no mundo da pandemia, mostra que a resposta da vacinação foi mais positiva nos países que tiveram uma robusta cobertura vacinal. Aqui no Brasil, estudos preliminares do Instituto Butantan, sobre a eficiência da vacinação contra covid-19, principalmente sobre a população adulta vacinada, mostram que a imunização reduziu em 80% o número de casos sintomáticos, em 86% as internações e em 95% os óbitos.

Além disso, outros estudos divulgados pela Fiocruz em parceria com outras instituições científicas, sobre a evolução temporal dos números diários de afetados pela covid-19 num panorama de 43 países — utilizando abordagens físicas e da teoria da informação — chegaram a resultados que certificam a eficiência de medidas como uso de máscaras faciais, distanciamento social, quarentena, uso massivo de testes na população e orientações higiênicas para limitar os impactos da doença. A pesquisa mostrou que países proativos na implementação dessas medidas sanitárias apresentaram maior previsibilidade (menor entropia) à letalidade pela covid-19. Em contraste, os países reativos na implementação dessas medidas tiveram menor previsibilidade (maior entropia). Assim, os estudos reforçam que essas medidas preventivas são eficientes no combate à disseminação e a letalidade da covid-19.

 

Em Roraima, na contramão desses estudos, vêm os vereadores de Boa Vista, os quais aprovaram no último dia 23, o projeto de lei n. 202/2022 de autoria do vereador Ederson Pereira, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacina ou de qualquer outro meio probatório de imunização contra covid-19 em espaços públicos e privados de Boa Vista.  Assim como a desobrigação do uso de máscara facial em ambientes abertos e fechados, já que a capital tem apresentado redução nas internações e na taxa de positividade para a doença, além do aumento de pessoas imunizadas.

Contudo, ainda que a covid-19 vem mostrando sinais de enfraquecimento, seria bom dizer aos senhores vereadores que a virose pandêmica não acabou, e o fato da hospitalização de pacientes com covid ter diminuído, apenas diz da eficiência da imunização vacinal no combate à gravidade dos casos, mais que a disseminação da doença continua entre a população. Nessa fase é preciso ainda ter muito cuidado, principalmente quanta à estimulação da cobertura vacinal, e não deixando as medidas como uso de máscaras faciais (pelo menos em lugares fechados), uso massivo de testes na população e as orientações higiênicas recomendadas, algo que não atrapalha em absolutamente em nada na atividade cotidiana das pessoas.

Assim, a exigência de apresentação do cartão de vacina ou de qualquer outro meio probatório de imunização contra covid-19, seria indispensável uma vez que impulsiona as pessoas (que por vontade própria não se vacinam) a cumprirem seu compromisso moral e a nobreza de realizar um ato humano. Um ato sagrado de cuidar da sua saúde e dos seus.

Ainda quanto ao projeto aprovado, que terá de ser ainda sancionado pelo executivo municipal, outro ponto que nos chama atenção, é a parte do texto que diz que servidores públicos também não podem ser impedidos de entrar no ambiente de trabalho e quando diz que deve-se tornar nulo qualquer ato administrativo do poder executivo municipal que atente contra a liberdade individual do cidadão.

No que diz respeito à liberdade, grosso modo, ela se faz do poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei, pois vivemos em sociedade. Então fica claro que a liberdade não é fazer o que o indivíduo bem deseja, essa liberdade deve passar por uma avaliação de consciência onde, do ponto de vista ético, entre as alternativas possíveis, é preciso se colocar na posição de cada um, assim como individualmente, isso leva o sujeito a exercer atitudes de coerência entre o pensar e o agir em liberdade, e de agir de forma que seja satisfatório para o outro, como se fosse para si mesmo.

E por mais que diga que isso é intrínseco da liberdade de escolha, no entanto, essa liberdade deve passar por uma avaliação de consciência onde, do ponto de vista moral, entre as várias alternativas possíveis, é preciso se colocar na posição de cada um, assim como individualmente, e de agir de forma que seja satisfatório para o outro, como se fosse para si mesmo. Isso solidifica o bom caráter que leva o sujeito a exercer atitudes de coerência entre o pensar e o agir – atributos que não foram levados em conta ao fazer a escolha por Bolsonaro, o qual sempre deixou claro o seu pobre entendimento humano, assim como as suas intenções políticas.    

Portanto, flexibilizar as recomendações preconizadas pelas autoridades sanitárias é algo que precisa ser feito como muita seriedade, visto que de acordo com os dados do consórcio de veículos de imprensa, apenas um pouco mais de 72% da população brasileira está totalmente imunizada — o ideal seria pelo menos de 75% da população segundo da dados da OMS. Em Roraima, a falta de vergonha na população é ainda muito maior pois apenas 47% da população total do Estado apresenta o       quadro vacinal completo, quase equivalente ao estado do Amapá. Além do mais, há que lembrar sempre da pandemia no contexto mundial, sobretudo a retomada da pandemia em alguns países da Europa e Ásia.

No caso do Brasil, e por extensão de Boa Vista, o que a população vem assistindo é uma nociva campanha por parte de autoridades (nacionais e locais), junto com algumas igrejas e agora mais essa atitude impensada pela da câmara dos vereadores de Boa Vista, onde seus representantes têm como único papel o dever constitucional de ajudar a prefeitura a cuidar dos munícipes. No entanto, essa insensatez promovida por esses vereadores no afã de contrariar o bom-senso e fazer suas vontades políticas (em detrimento do povo), pode robustecer o coronavírus. Do mais, o flagelo da pandemia ainda está entre nós, e qualquer fuga da realidade —negando, relativizando ou subestimando a covi-19 — é a volta do pesadelo

* Consultor ambiental e filósofo.

Geonecropolítica à brasileira: o Pacote da Morte para o Brasil

Éder Rodrigues dos Santos

            O “Pacote da Morte” é um conjunto de projetos de lei proveniente de parlamentares vinculados à bancada ruralista que visam flexibilizar leis ambientais no Brasil, favorecendo a ocupação de terras tradicionalmente ocupadas com fins de exploração e lucro, em detrimento às questões ambientais, climáticas e indiferentes à cultura das populações autóctones.

             Os territórios tradicionais sofrem constantemente com invasões, mineração ilegal, desmatamentos, queimadas, pressão das monoculturas transgênicas e agrotóxicas, barragens em rios e violência no campo. Afetados diretamente, os povos indígenas são os grupos mais aguerridos no combate a ideia conservadora de espoliação de suas terras, porque trata-se de sua sobrevivência concreta.

O Pacote da Morte é a forma gourmet legalizada de praticar a necropolítica estatal. De acordo com filósofo africano, Achille Mbembe, a necropolítica é o processo em que o estado cria, para si, o direito de eliminar determinado grupo social. O ensaio profundamente geográfico do autor camaronês demostra que o inimigo é criado ficcionalmente pelo estado, resultado de exclusão histórica. Observa-se que a geonecropolítica à brasileira tem lugar definido: as terras indígenas e bairros periféricos dos grandes centros urbanos; e o alvo: as populações afro-ameríndias. Como sugere o antropólogo, Celso Prudente, a imposição vertical das vontades de dominação do euro-hétero-macho-autoritário, na dimensão de um anacronismo histórico, é fenômeno inverso ao telurismo ontológico de horizontalidade democrática, percebida no íbero-ásio-afro-ameríndio.

Este confronto de mundos é perceptível em nossa sociedade nos detalhes da vida sociocultural e política, com a criação de leis. Na arena social, de acordo com o Atlas da Violência 2021, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceira com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FIGURA 01), no período de 2009 a 2019, verifica-se que houve 623.439 homicídios no Brasil, sendo que 77% das pessoas alvos desses assassinatos são negras. Neste período, em números absolutos, registrou-se 2.074 homicídios de pessoas indígenas.

Figura 01 – Taxa de Homicídios no Brasil e Taxa de Homicídios: Indígenas

(2009 a 2019)

Fonte: Atlas da Violência, IPEA 2021

Na dimensão política, ressalta-se que em junho do ano passado (2021), o Congresso Nacional fez, possivelmente, o maior ataque à floresta amazônica e aos povos indígenas, desde a invasão portuguesa. O Projeto de Lei 490/2007 aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara prevê a limitação das demarcações de terras indígenas no Brasil, sendo instituído o ‘marco temporal’, com o qual se quer determinar que os indígenas que não habitavam os territórios em cinco de outubro de 1988 – quando se promulgou a Constituição Federal – não tenham mais direito de ocupação, mesmo que sejam terras ancestrais.

O PL flexibiliza o acesso as terras indígenas dos povos ditos em isolamento voluntário, dando poderes à União de acessar os territórios para fins de utilidade pública. Essa é uma das bombas a serem detonadas com a implementação do Pacote da Morte para extinguir a Amazônia. O Pacote da Morte é o instrumento central nessa geonecropolítica, que inclui, além do apocalíptico projeto de Lei 490/2007, os PLs: 191/2020, 2633/2020, 510/2021, 2159/2021 e o PDL 177/2021.

O PL 191/2020, de autoria da Poder Executivo, pretende liberar o garimpo predatório nas terras indígenas. Um sonho antigo de grupos empresariais e políticos. Aguarda criação de Comissão Temporária pela mesa da Câmara e está pronto para ser pautado no plenário. O PL 2633/2020, por sua vez, é conhecido como PL da Grilagem, de autoria do deputado federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG).

O PL 2633 vai permitir com que a regularização fundiária das terras da União seja feita por autodeclaração, com dispensa de vistoria pelo Incra. Permite também anistiar aqueles que cometeram crimes ambientais. Os ambientalistas denunciam que o PL vai estimular novas ocupações de áreas públicas e desmatamento. É criminoso, segundo eles, pois é um cheque em branco para a grilagem. Foi aprovado na Câmara e está aguardando apreciação pelo senado Federal.  

O PL 510/202, de autoria do senador Irajá Filho (PSD/TO) beneficia médios e grandes posseiros e especuladores de terra pública, incentivando a ocupação de novas áreas de floresta pública, promovendo a grilagem e o desmatamento ilegal. O efeito maléfico é múltiplo, pois anistia as invasões ocorridas e promove a expectativa de novas invasões a serem regularizadas. Está pronto para entrar em pauta na comissão de Meio Ambiente do Senado.

O PL 2159/2021, conhecido como Projeto de Lei do licenciamento ambiental,  permitirá que sejam dispensados do licenciamento ambiental empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, atividades agropecuárias, obras de instalação de redes de água e esgoto, obras de baixo e médio risco ambiental (incluindo mineração) e obras consideradas de ‘porte insignificante’ pelo órgão licenciador.

Esse PL libera, por exemplo, a atividade pecuária da exigência de licenciamento ambiental. Entretanto, está comprovado que a pecuária contribui para o efeito estufa com a liberação de gases noviços, como o metano, pois para expandir, precisa desmatar áreas destinado às pastagens. O Brasil é o detentor do maior rebanho bovino do mundo e o PL vai dar outro cheque em branco, desta vez, aos grandes empreendimentos para que promovam mais devastação. Após 20 anos, o PL foi aprovado pela Câmara, sob relatoria do deputado Neri Geller (PP/MT). No Senado terá relatoria de Kátia Abreu (MDB/TO) que, além de senadora, é pecuarista.  

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), pretende desobrigar o Brasil do cumprimen
to à Convenção 169 da OIT que garante aos Indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais o direito de autodeterminação sobre suas próprias vidas e territórios, entre outros direitos. A OIT é um dos principais instrumentos de luta de povos e comunidades tradicionais no mundo, que agrega 23 países. Um dos méritos da convenção, ratificada pelo Brasil em 2002, é que ela rompe com a doutrina da tutela do Estado.

O PDL foi criticado por 240 organizações, dentre essas, entidades científicas, organizações e movimentos sociais que se manifestaram junto ao Congresso Nacional. O PDL aguarda designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Depois, passará pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta forma, conclui-se que a necropolítica é o estágio mais degradante de um estado racista, pois lança mão de seus aparelhos para seguir a marcha da destruição.

Nesta altura, destacamos a presença no debate público da liderança indígena nacional e escritor indígena, Ailton Krenak, com seu pensamento impresso na obra A vida não é útil (Companhia das Letras. 2020). Ele e centenas de outros intelectuais, escritores, escritoras e lideranças indígenas têm demonstrado, por meio da sensível escuta da natureza, a sublime possibilidade de vislumbrar novos mundos e suas críticas ao modelo desenvolvimentista colonial. Ele aponta que: “destruir a floresta, o rio, destruir as paisagens, assim como ignorar a morte das pessoas, mostra que não há parâmetro de qualidade nenhum na humanidade […]”. Em outra publicação intitulada Ideias para adiar o fim do mundo (Companhia das Letras, 2019), ele destaca a resistência das populações tradicionais no país em meio a esta guerra: “Tem quinhentos anos que os índios estão resistindo, eu estou preocupado é com os brancos, como vão fazer para escapar dessa”.

Em entrevista ao Le Monde Diplomatique Brasil, Krenak fala: “A nossa história colonial é uma história de genocídio contra o povo indígena […] A história de colonização do Brasil é uma marcha sobre os territórios indígenas e a edificação sobre cemitérios indígenas”. Falas conscientes de uma bruta realidade, falas consistentes de uma vívida consciência de resistência memorial. Ainda para o Globo, em agosto de 2021, Krenak dispara sobre a intenção do presidente da Câmara, Artur Lira, em flexibilizar as reservas indígenas: “as reservas estão sendo invadidas com ajuda de quem tem a atribuição constitucional de proteger essas áreas. O que ele está fazendo é atender ao lobby das mineradoras que querem regulamentar os seus planos de meter a mão nos territórios”.   

Nesse mundo dito moderno, a mercadoria e o lucro estão no centro. Tais interpretações representam a pobreza do pensamento moderno ou pós-moderno, com suas filosofias antropocêntricas, as quais selecionam quais os humanos são mais importantes que outros. Uma autodeclaração de destruição iminente, estimulada por esta mesma sociedade do consumo e do cansaço, pois, nossa demanda coletiva, deveria ser o cuidado da ‘casa comum’. A geonecropolítica é fenômeno que aniquila aqueles a quem o estado escolheu, no entanto, afeta a todos, pois o que está em jogo é o aspecto ambiental e climático do planeta.

A perspectiva de biointeração com a natureza está presente no pensamento indígena, no qual os humanos convivem com não-humanos e com os outros seres visíveis e invisíveis. As espacialidades indígenas são múltiplas, telúricas e hiperfísicas, ou seja, os mundos invisíveis afetam os visíveis, fenômeno que tem valor central na vida humana, pois a sacralidade está presente. Finalizamos com as palavras de Krenak, na mesma belíssima entrevista ao Jornal Globo, que representa uma resposta indígena ao Pacote da Morte: “Seria importante a humanidade entender que o planeta não é só utilitário. A sociedade precisa parar de olhar o mundo como se fosse um supermercado.” 

*Jornalista, sociólogo, mestre e doutorando em Geografia, membro da Mostra Internacional do Cinema Negro e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Modos de Vidas e Culturas Amazônicas (UNIR). E-mail: [email protected].

Nada de soluços

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Os soluços longos dos violinos de outono ferem-me o coração com monótono langor”. (Voltaire)

Por que ficar soluçando quando pode rir? Até pode parecer tolice falar isso, mas, reflita. Há sempre momentos e acontecimentos que nos fazem rir, sorrir, e se sentir feliz. Até mesmo as coisas mais simples. Sempre me ocorrem coisas interessantes, em historinhas infantis, da minha infância. Nos livros escolares daquela época, e faz tempo pra dedéu, havia várias historinhas engraçadas. Lembrei-me, hoje, da do piruzinho.

O piruzinho estava brincando, quando sua mãe o chamou e falou:

– Sua madrinha está doente. Vá visitá-la. Mas, quando sair não se esqueça de falar pra ela: madrinha, estimo suas melhoras. E não se esqueça de falar isso pra ela.

O piruzinho saiu pela estrada, resmungando o que a mãe lhe recomendara. Ele não deveria falhar com a madrinha. E lá se foi ele resmungando: madrinha, estimo suas melhoras.

Finalmente ele chegou à residência da madrinha, cumprimentaram-se e ele foi brincar com os outros peruzinhos. Passaram a manhã toda brincando, e na hora de voltar para casa, ele foi despedir-se da madrinha. Só que se engasgou, mentalmente. Não conseguia lembra o que a mamãe tinha ensinado na recomendação. Mas a madrinha já começava a olhar para ele, com olhar de desconfiança. Já encabulado, a ficha caiu. Aí ele sorriu para a madrinha e falou orgulhoso:

– Madrinha… eu melhoro sua estima.

A madrinha entendeu e sorriu. O problema foi quando ele chegou à casa e falou orgulhoso, para a mamãe, o que tinha falado para a madrinha.

São historinhas infantis que não damos atenção. E por isso não conseguimos entender o que somos. Na verdade, todos nós somos crianças. O que acontece é que não entendemos que envelhecemos, mas não amadurecemos. Mantemos a criança presa dentro de nós, agrilhoada pela ilusão do amadurecimento. Vamos rir mais, sorrir mais, cantar mais e ser mais feliz. Temos tantas coisas simples que nos enriqueceriam se lhes déssemos mais atenção.

Não vamos esquecer a sugest
ão do Charles Chaplin e não vamos permitir que a cortina se feche antes que a peça termine sem aplausos. Somos todos os atores no palco da vida. Tudo vai depender da nossa capacidade, na apresentação. O importante é chegar até a ribalta e cumprimentar o público. É para ele que desempenhamos o papel. E nós somos o nosso público. Somos nosso timoneiro. Somos os responsáveis pela nossa felicidade. Ninguém tem o poder de nos fazer feliz ou infeliz, se não estivermos a fim.

Vamos viver nosso dia, hoje, como ele deve ser vivido. Com amor, perseverança, otimismo, e pensamentos positivos. Pense nisso.

[email protected]

99121-1460