Opinião

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Pautando a sociedade: políticas públicas para juventude

Evandro Pereira

Um debate central na melhoria da qualidade de vida da sociedade é a promoção das políticas públicas para a juventude. A partir do jovem é possível perceber o tamanho da diversidade sociocultural do nosso país e quão complexas são as demandas, sobretudo, relacionadas aos direitos da juventude.

Em Roraima, temos nossas singularidades, pois em nossa demografia contabilizamos os jovens indígenas das comunidades e no contexto urbano; os filhos dos trabalhadores rurais e ribeirinhos; a população jovem dos bairros Boa Vista, resultado de um processo recente de urbanização da zona oeste e; jovens que moram em projetos de assentamento rural.

Para que este debate avance nas esferas de poder, é preciso partir do princípio de que o jovem é sujeito de direito e que somente quando os problemas sociais e econômicos dos jovens são elevados à categoria de natureza política, ocupando a agenda pública, é possível diagnosticar o cenário e pensar as possíveis soluções para a juventude.

Nos mais diversos fóruns de debate sobre o tema, nota-se a convergência sobre a necessidade de criação de políticas de juventude como resultado conjunto e prático de diversas esferas governamentais, mercado e sociedade, sobretudo após a pandemia, que trouxe graves consequências econômicas para o mundo, afetando diretamente a expectativa de vida do jovem brasileiro.

O Brasil, no período do anos de 1990 até o início dos anos 2000 experimentou em nível federal, um avanço nas políticas setoriais de educação, saúde e trabalho, porém, naquela conjuntura, não havia ações que contemplassem especialmente a juventude. A perspectiva dos programas federais ainda era generalista, desconsiderando as especificidades deste contingente populacional.

A partir do período de 1999 a 2002, surgiram iniciativas importantes para inserir o jovem no contexto dos benefícios federais, como o Programa de Estudantes em Convênio de Graduação (PEC-G), Projeto Escola Jovem, Jogos da Juventude, Projeto Navegar, Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, Promoção de Direitos de Mulheres Jovens Vulneráveis ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual Comercial no Brasil, Programa de Saúde do Adolescente e do Jovem, Jovem Empreendedor, Centros da Juventude, Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, Prêmio Jovem Cientista, Programa Capacitação Solidária, Rede Jovem, Brasil em Ação/Grupo Juventude, dentre outros.

O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi importante para ilustrar os direitos dos adolescentes e daqueles que estão em processo de exclusão ou privados de direitos. No entanto, as delimitações de idade e por fator econômico-social criam seletividade que vão ser decisivas no hora de criar políticas públicas.

Jovens que atingem a maioridade, continuam na categoria juventude, que podem estar em segmentos excluídos da sociedade, pois no Brasil há extensa faixa de jovens pobres, filhos de trabalhadores rurais e urbanos que compõem a ampla maioria juvenil da sociedade brasileira e que muitas vezes, devido ao modo peculiar de conceber seus direitos, ficam fora das das ações públicas.

Neste sentido, a  juventude ganha um Estatuto (Lei 12.852/13), que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, considerando que a Constituição, em seu artigo 227, aponta que os jovens têm direitos garantidos com absoluta prioridade. Dentre os avanços recentes no campo político, a partir de 2005, o governo federal, cria a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e os programas específicos para os jovens, notadamente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro Jovem).

Em nível estadual é preciso refletir sobre o que deu certo em âmbito federal, identificar as demandas dos jovens e pensar políticas nas áreas da saúde e educação de qualidade, geração de empregos, qualificação profissional, acesso à cultura, esporte, lazer e cidadania. Em tempos de desmontes de programas e políticas importantes em todas as áreas, os governos e prefeituras são dimensões  fundamentais para mapear as demandas destes jovens na atualidade e, assim, construir com eficiência melhores Políticas Públicas de Juventude, por meio de Leis aplicáveis a cada realidade. Roraima precisa discutir essas políticas e pensar no futuro dos nossos jovens.

*Sociólogo, ex-coordenador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Indígenas e membro do Comitê Pró-Cultura Roraima.

CASAMENTO COLETIVO

AÇÃO SOCIAL ALIANÇAS ETERNAS 2022

Dolane Patrícia

Quer fazer algo para promover a paz mundial? Vá para casa e ame sua família.

Madre Tereza de Calcutá

Deus em sua infinita sabedoria já dava sinais de que a família seria a base para se construir uma vida feliz! Foi com essa consciência que a Vara da Justiça Itinerante, a Igreja Adventista do Sétimo Dia e o Cartório Loureiro 1º Ofício, resolveram realizar a 4ª (quarta) Ação Social Alianças Eternas e regularizar a situação familiar de 50 casais que viviam em união estável e nunca puderam se batizar na igreja Adventista, em razão da ausência do casamento.

A grande maioria dos casais não havia se casado em razão de problemas financeiros, outros por estarem ainda casados com seus ex-cônjuges, com isso viram seus sonhos sendo levados pelo tempo.

É importante destacar a relevância do trabalho realizado pelo MM. Juiz de Direito Dr. Erick Linhares e a competente equipe da Vara da Justiça Itinerante que sempre demonstra ser uma cumpridora fiel do princípio da eficiência, dispondo a prestar um gesto de cidadania de forma tão sublime.

Nada teria sido possível se não fosse por um Juiz de Direito que se preocupa em atingir a função social da lei que presta um serviço ju
risdicional de tão alta qualidade.

É oportuno ainda salientar o excepcional trabalho do Tabelião Dr. Joziel Loureiro e sua equipe do Cartório Loureiro, 1º Ofício, que celebrou casamento de 50 casais, realizando o sonho de tantas famílias. Aqui importa destacar os servidores Maycon e Hasurã que sempre são gentis e tem toda paciência com os casais.

Não poderia deixar de mencionar a competência e agilidade do Promotor de Justiça da Vara de Família que representou o Ministério Público na Ação Social, Dr. Valdir Aparecido Oliveira, que prestou um relevante serviço à sociedade, com um trabalho de nível altíssimo e uma celeridade sem precedentes.

Esse ano, a Ação Social contou ainda com o trabalho da admirável Defensora Pública, que se destaca pelo seu comprometimento e bondade, Dra Elceni Diogo, da Câmara de conciliação da justiça Itinerante.

A Música ficou por conta do Vocal Renovo e do grupo musical Pequenos Adoradores que sempre se faz presentes em várias causas sociais e aqui se destaca o trabalho prestado pelos pais e responsáveis.

A Bíblia foi levada pela criança, Luise Vokmer e a música de entrada ficou a cargo de Hannah Isabelle que entrou cantando a música Amar Você da Fernanda Brum.

Mas, um momento que também ficou marcado, foi quando, após a cerimônia de casamento civil, todos se dirigiram para a piscina que possuía uma paisagem extraordinária, e ali, com um bolo nas mãos, entravam emocionados e cheios de orgulho, os pais  do Tabelião Joziel Loureiro, sua esposa e filhos, ao som da música “Parabéns pra você” cantada pelo Vocal Renovo, para comemorar o aniversário daquele que era um dos principais personagens, dessa linda história de amor com final feliz, vivida por cada um daqueles casais.

Amiga de vários anos, dediquei a ele uma poesia intitulada: “Amigo não é aquele que apenas ri com você.”

Mas as emoções não terminariam aí. Nesse momento, entraram os Desbravadores Nascente de Antares, da Igreja Adventista Central de Boa Vista- RR, (cerca de 30 desbravadores) liderados por Marcos Aleksandro, Gabriel Luis e Linda Amazonas, em uma apresentação de Ordem Unida Nossa História – Ideais Desbravadores, de estremecer qualquer coração. Ele merecia cada homenagem por tudo que representava na vida de cada casal ali presente e de cada ação social realizada, permitindo cada casal viver uma “Nova História”.

Tudo isso aconteceu em um local dos sonhos para que realmente parecesse para os noivos um conto de fadas: o sítio da Asatur, Helena Lima, proprietária sempre presente nas ações sociais da igreja, participou de cada momento. Helena Lima já fez parte da Igreja Adventista do 7º Dia e até já foi integrante do Clube de Desbravadores, presenciou cada detalhe desse evento inesquecível. O batismo foi realizado em uma piscina magnífica, diante dos olhares atentos de Helena Lima e seu esposo Renildo Evangelista Lima, além de diversos colaboradores e uma equipe inigualável de staff.

O casamento civil, além das presenças das autoridades acima mencionadas  contou com a presença  de grandes líderes da Igreja Adventista do 7º Dia em Roraima, inclusive o Presidente da Associação Amazonas Roraima- AAMAR,  Pastor Mark Wallace da Costa Ribeiro, Pastor Assis Gonçalves, Departamental da União Noroeste Brasileira- UNOB, Edvan Oliveira, Departamental de Evangelismo da AAMAR em Roraima,  juntamente com os pastores distritais que se comprometeram e trabalharam com afinco para regularizar a vida dos casais, os acompanhar até o cartório,  fazer todo traslado junto, finalizando com o sonhado batismo, adiado pela ausência  do casamento.

Foram beneficiadas 50 famílias, diversas pessoas se batizaram em uma ação que contou com uma grande união dos pastores distritais, em um gesto de solidariedade mútua, onde todos se dispuseram a ajudar e a contribuir para a regularização dessas famílias.

Um dia que ficará na memória de todos, principalmente pela emoção das partes na cerimônia, muitas vezes traduzida pelo choro.

 Logo pós cada batismo, os pastores chamavam para entrar na piscina e tirar foto com os casais o que eu fazia mesmo com um longo vestido rosê.

Viver esse momento e ser a coordenadora de uma Ação Social com tantos batismos, em um evento tão cheio de emoções, de todas as experiências, com certeza…Foi a mais fascinante!

*Advogada, juíza Arbitral, Coordenadora da Ação Social Alianças Eternas, coach, escritora, analista de perfil comportamental, influencer e apresentadora de TV, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Brasileira. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito de Família, Pós Graduanda em Direito Empresarial e Neurociência e Alta Performance, Instagram: dradolane_patricia. #dolanepatricia. Aplicativo Dolane Patricia.  Whats 95 99111 3740.

 

 

O Brasil que temos

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Brasil, esse colosso imenso, gigante de coração de ouro e músculos de aço, que apoia os pés nas regiões Antárticas, e que aquece a cabeleira flamejante, na fogueira dos Trópicos. Colosso que se estendesse um pouco mais os braços, iria buscar as neves dos Andes para com elas brincar nas parias do Atlântico”.

Foi já no finalzinho dos anos cinquentas, do século passado, que li este pensamento, em um exame de datilografia. Não havia o nome do autor, e por isso não os cito. Mas o que importa mesmo é a grandeza do pensamento. Porque este é o Brasil que temos e o ignoramos. Pouquíssimas pessoas observam a diferença, em termos territoriais, entre o Brasil e o Uruguai. Mas o que mais importa não é a diferença territorial, e sim o desdém da maioria dos brasileiros, com a grandeza Nacional que temos. Mas, tudo bem, chega de papo.

Olhando aquele remendo ali no asfalto da rua, lembrei-me de como seríamos um país realmente desenvolvido, se tivéssemos eleições todos os anos. Pensa que estou brincando? Não me lembro de quantos anos faz que quebraram aquele asfalto para um conserto. Anos se passaram com aquele buraco atrapalhando o trânsito. Ontem ouvi um barulho enorme de carros de grande porte, como tratores e outros. Pararam e iniciaram o conserto tapa-buraco. Fiquei alegre porque me lembrei que estamos em ano de eleiçã
o.

Outra vez chega de papo. Vamos falar de coisas agradáveis. Estávamos à mesa do café da manhã quando a dona Salete me chamou a atenção para um pássaro que voava em círculo. Era como se estivesse procurando espaço para fazer o ninho. Sem derramamento de sentimentalismo, adoro tal comportamento nos pássaros. E só aí contei para Salete, o que me deixou chateado, na manhã anterior. Eu estava regando as plantas, lá na calçada. Um pássaro estava em pé, sobre o muro. Aproximei-me dele, e ele não reagiu. Admirei-me e aproximei-me. Ele continuou sem reação. Respeitei o comportamento dele e me afastei. Foi aí que aconteceu. Quando mexi nas plantinhas, um filhotinho de pássaro pulou para fora. Só que ele ainda não voava. Só pulava e corria fracamente. Foi aí que o pássaro que estava sobre o muro pulou e postou-se ao lado do pequenininho. Fiquei preocupado, porque temos muitos gatos aqui pela rua.

Você presta atenção no comportamento dos animais? É bom ficar atento, porque nunca sabemos como será que iremos voltar na nossa próxima volta. Não nos esqueçamos de que a vida é um eterno ir e vir. Vamos viver cada dia como um treinamento para o próximo dia. E este pode ser hoje. Não permita que os maus momentos estraguem seu dia. Viva-o intensamente. Pense nisso.

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