Pautando a sociedade: crimes ambientais nas terras Indígenas
Evandro Pereira
As consequências dos crimes ambientais que ocorrem com mais frequência nesses últimos anos são devastadores para as populações originárias. Temos testemunhado o desmonte das instituições e órgãos de controle, com um acelerado avanço da mineração ilegal, apreensão de madeiras que seriam comercializadas ilegalmente para a construção civil, aumento da violência no campo, doenças e outras mazelas como a poluição de rios, igarapés e lagos.
Em outubro de 2019, o Governo Federal publicou decreto para que as multas ambientais fossem revistas em audiências de conciliação. Tais audiências quase nunca ocorrem e a consequência é a desvalorização do trabalho das equipes estaduais de fiscalização do estado, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) que estão em campo combatendo de perto os problemas.
Os incêndios e as invasões de terras indígenas sob estímulo dos discursos oficiais, somados à flexibilização da fiscalização, o desmonte da FUNAI e a possibilidade de aprovação pelo Congresso do “Pacote da Morte”, que reúne vários projetos de Lei, são fenômenos observados nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Esse foi o período em que os povos indígenas da Amazônia também figuraram na imprensa por meio da forte resistência e importante organização e mobilização nacionais.
São anos especialmente cruéis para as populações tradicionais e indígenas, com muita violência registrada. Com as crises ambientais entram as doenças, aumentam os ataques violentos a esses povos, a estrutura de saúde e educação é afetada. Vale ressaltar que a pandemia do COVID-19 dizimou centenas de indígenas, sendo em Roraima o primeiro caso detectado em um adolescente Yanomami no ano de 2020.
O Atlas da Violência 2021, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Público, registra que houve 623.439 homicídios no Brasil, no período de 2009 a 2019. 77% desses assassinatos são negras. 2.074 desses homicídios foram contra indígenas. Uma guerra longe de acabar em um país de tradição racista e colonial.
Nos Cadernos de Conflitos no Campo 2021 (CEDOC, 2022), publicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançada em Brasília (DF) em 2022, mostra que, em 2021, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo. Esse número representa um aumento de 75% em relação ao ano de 2020, quando foram registrados 20 homicídios. Os mais afetados foram os grupos indígenas, seguidos de posseiros, quilombolas, sem-terra, assentados, camponeses e ribeirinhos.
Neste sentido, sanar tais mazelas sociais precisa ser prioridade na agenda dos governos em todas as escalas. É preciso que o Brasil amplie a segurança no campo e valorize as estruturas do estado já existentes para promover o bem-estar das populações e do seu entorno. O que temos a nossa vista é um processo de destruição de nosso patrimônio natural e o extermínio de nosso povo. Isso tem que parar.
Sociólogo, ex-coordenador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores indígenas de Roraima e membro do Comitê Pró-cultura de Roraima.
ESG na gestão pública
O conflito evidenciou um mundo com interdependências de gás, fertilizantes, de produção agrícola, sem que haja um plano B em casos de interrupção de fornecimento
As urgências que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertou, no início de 2022, foram amplificadas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, que cruelmente se estende. O documento avisa que, somente acelerando os cortes nas emissões de gases de efeito estufa, será possível evitar piora nas já muito graves consequências para o clima no planeta.
O conflito evidenciou um mundo com interdependências de gás, fertilizantes, de produção agrícola, sem que haja um plano B em casos de interrupção de fornecimento. Esse cenário está nos submetendo ao uso prolongado da energia do carvão, danosa ao meio ambiente, em nome da garantia de segurança energética. O planeta revira-se na busca de novos relacionamentos comerciais, que não tornem os países sujeitos a apenas um fornecedor. Vimos a alta dependência e o impasse, a partir da guerra, das importações pelo Brasil dos fertilizantes russos.
Enquanto segue insano, o conflito ceifa vidas no presente e atrasa iniciativas para salvar mais vidas em um futuro com menos emissão de gás-estufa. Apresenta-se como essencial que os governos se dediquem ao planejamento do futuro com mais opções para o suprimento de necessidades.
Em nossa cidade, Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, estamos empenhados nos exercícios de planejar e construir o futuro. Recebemos a maior fatia de receita de royalties do petróleo entre todas as prefeituras do país. Mas o petróleo um dia vai acabar, além de não pertencer à matriz energética limpa. Após estudos e parcerias com universidades, decidimos usar o dinheiro de ag
ora para sedimentar a Maricá do amanhã com iniciativas atuais e reais, voltadas à prática ESG (Environmental Social and Governance, sigla em inglês), que preza o ambiente, o social e a governança.
Criamos em 2018 um fundo soberano municipal, como uma poupança mensal com estimativa de alcançar R$ 2 bilhões em 2024; praticamos agricultura urbana em praça pública, plantando a segurança alimentar, com colheita gratuita pela população; iniciamos testes do piloto de ônibus híbrido, movido a eletricidade e hidrogênio ou a etanol, para renovação da frota municipal; aprovamos uma política de hidrogênio para estimular o uso da energia limpa e renovável e atrair a instalação de indústrias com incentivos fiscais; criamos um regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção ambiental, com moedas verdes (criptomoedas sustentáveis); exercitamos uma política de reflorestamento, com plantio e doação de mudas na cidade; e, antes disso tudo, em 2013, criamos a nossa moeda social local (Mumbuca) para transferir renda a quem mais precisa de forma permanente.
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Alguns, desconfiados, dirão que a cidade só desenvolve tais ações porque tem o dinheiro dos royalties. Pois antes de receber essa receita, Maricá começou com o S (social) do ESG, a partir da transferência de renda à população e, com governança, tratou de dar à cidade praiana e de belíssimo relevo montanhoso a experiência de respirar melhor com práticas sustentáveis. A grande questão para as gestões é que o difícil pode ser simples, nem sempre o que é difícil é complicado ou até impossível. Precisa é querer fazer.
*Fabiano Horta, prefeito de Maricá
O outro lado da crise
Afonso Rodrigues de Oliveira
“Bendita crise que veio tirar minha ilusão de permanência”. (Mirna Grzich)
Todos nós precisamos de mudanças para podermos mudar a nós mesmos. A cada crise que nos adverte, descobrimos o quanto precisamos delas para ver que a vida exige mudanças. Procure sempre mudar alguma coisa em você. Não podemos viver no ostracismo mental. Faça você mesmo as mudanças de que necessita para ser o você de hoje. Senão não vai poder se preparar para o futuro, que será amanhã.
Vamos sair da tola ilusão de permanência. Já sabemos que nossa permanência sobre esta Terra, é muito curta. Mas sabemos que isso nos mantém no eterno ir e vir. Mas vamos mudar de papo. O que realmente interessa é que sejamos racionais, para não nos deixarmos levar pelos arrufos. E nossa cultura racional está navegando numa gangorra sem rumo. Ainda há pouco assisti a um exemplo de descontrole mental, cultural e, sobretudo racional. Se é que o racional depende de controle. Mas tudo bem. A coisa foi ridícula.
Uma amiga me ligou, dizendo para eu ir até ao portão, que ela estaria me levando umas atas madurinhas. Saí correndo. Só que havia um carro parado próximo ao meu muro. Abri o portão, saí e fiquei olhando para a rua, esperando minha amiga. Só que o motorista do carro pensou que eu estivesse de olho nele. A amiga demorou um pouco e minha presença ali incomodou o cara do carro. Ele ligou o carro, saiu e parou em minha frente, e perguntou:
– Você tá com medo de mim, tá? Eu só tava ali aproveitando a sombra.
Não resisti, sorri e falei:
– Com medo de você, cara? Corta essa!
Continuei sorrindo, ele acelerou e saiu.
Não teria sido mais racional e educado, ele ter saído do carro e vindo falar comigo? Teríamos conversado, à sombra e teríamos nos tornado amigos. E como sou um péssimo fisionomista, não vou reconhecê-lo se o encontrar por aí. E certamente ele vai apontar pra mim e dizer para seu amigo: foi aquele cara ali que ficou me espionando quando eu estava na sombra.
Vamos amadurecer com racionalidade. São nossos pensamentos que nos levam até mesmo onde não queremos chegar. Nossos caminhos, nós os abrimos. Vamos dar menos atenção ao alarde das comunicações. Vamos tratar mais de nós mesmos para podermos tratar dos outros e com os outros. Aquele cidadão do carro foi um exemplo típico do despreparo. Embora ele não tenha me ofendido, deixou-me preocupado, não comigo, mas com ele e com o caminhar da evolução racional da humanidade.
Vamos fazer o que pudermos fazer, para o nosso desenvolvimento cultural. E cada um de nós tem o poder de fazer o melhor. É só se valorizar e estar no caminho do Racional. Pense nisso.
99121-1460
