Opiniao 14180

Escolas militarizadas: um ultrajante golpe na educação

Sebastião Pereira do Nascimento*

Educadores como Paulo Freire, Myles Horton, Jacques Delors, dentre outros, acreditam que o processo educacional está estreitamente relacionado com pilares da educação, e que a aprendizagem é um exercício de apropriação ativa do conhecimento das experiências humanas, que impulsiona de forma não linear o desenvolvimento, promovendo a análise de conceitos, esclarecendo significados, elaborando hipóteses e verificando a validade dos processos de raciocínio.

Desse modo, é através do processo educacional que o sujeito adquire informações, habilidades, atitudes e valores a partir de seu contato com a realidade e com as pessoas que participam de sua interação social. Logo, o sujeito passa ter respeito à diversidade e permite a inclusão. Aqui a inclusão, portanto, não significa tornar todos iguais, mas respeitar as diferenças de raça, religião, gênero, nacionalidade, classe social, econômica, cultural ou capacidade física e intelectual, desenvolvendo no ambiente escolar uma mutualidade e o aproveitamento dessas diferenças para melhorar o conhecimento humano e as relações na sociedade.

Aqui no Brasil, em que pese todos esses ganhos, eles confrontam com a vontade do atual governo brasileiro que é de estancar os avanços da educação a partir de uma agenda autoritária e reacionária, que traz argumentos costurados a noções de democracia, de liberdade e de moral por meio de linhas falsas. Um processo educacional de extrema hostilidade à realidade nacional — denominado de escola sem partido — submetida a uma doutrina político ideológica ultraconservadora e ao fundamentalismo religioso dos evangélicos neopentecostais.

Não o bastante, como parte desse processo vem a ampliação das chamadas escolas cívico-militares — adotada pelo governo Jair Bolsonaro que prevê a gestão compartilhada de escolas por militares, normatizada pelo Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019 — que nada trazem daquilo que professores e educadores brasileiros consideram como educação de qualidade.

Nesse sentido, destaco neste espaço um recorte publicado recentemente no jornal “O Estado de São Paulo” que, em suma, vê-se pela matéria divulgada, argumentos jurídicos constando numa liminar decorrida de uma ação impetrada contra a criação de escolas cívico-militares:

“A justiça de São Paulo determinou a suspensão da instalação das escolas cívico-militares na rede estadual paulista. A 14.ª Vara da Fazenda Pública considerou que existe risco iminente de prejuízo às crianças em razão da violação de preceitos constitucionais que regem a educação no País, como respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que seriam violados pelo Programa Escola Cívico-Militar (PECIM). Conforme a decisão, o programa imporia caráter ideológico à educação, o que é ilegal.

A decisão foi tomada pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha em ação proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). A liminar suspende quaisquer atos administrativos que possam ser praticados visando à adesão ao PECIM. A liminar dada se refere à Escola Estadual Professora Noêmia Bueno do Valle, em São José do Rio Preto, mas caso outra unidade estadual tente adotar o modelo cívico-militar do programa federal, basta que a APEOESP peticione na mesma ação para que a decisão seja estendida. Como a APEOESP representa docentes da rede estadual, a decisão não se aplica aos colégios municipais que pretendam aderir ao programa.

De acordo com o magistrado, aparentemente o decreto usurpou a competência do legislativo federal para legislar sobre princípios e diretrizes educacionais. Seria, portanto, inconstitucional. Além disso, sob aspecto material, o caráter nitidamente ideológico da estruturação das escolas cívico-militares, amparado em hierarquia e disciplina comportamental rígidas, típicas da organização militar, conflita com os princípios constitucionais que regem o ensino (artigo 206 da CF).

O magistrado cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, arte e saber, com respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, além da necessidade de observância da gestão democrática do ensino público. Para ele, é tão relevante a preocupação com o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para a cidadania e para o trabalho, que parte dos princípios constitucionais foi reiterada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação em seu artigo 3.º, com o acréscimo de outros, com a necessidade de ensino ministrado com respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Conforme a ação proposta pela APEOESP, o Estado de São Paulo aderiu ao PECIM por meio de lei meramente autorizativa, com vício de iniciativa e sem respaldo constitucional. Por meio dela, realizou-se uma deliberação do conselho da escola de São José do Rio Preto de form
a irregular, em violação ao artigo 95 do estatuto do magistério paulista, com participação de alunos menores de idade, sobre a implementação do PECIM na unidade.

A adesão à escola, ainda de acordo com a ação, seria ilegal pois não há parecer ou resolução do Conselho Estadual da Educação ou do Conselho Federal de Educação que dê respaldo ao projeto. Até porque o sistema de ensino é estranho ao plano nacional e estadual de Educação o que viola o artigo 3.º da LDB na medida em que imprime caráter ideológico às escolas públicas”.

Oportunamente, essa liminar vem no momento em que muitos Estados e municípios brasileiros, além do próprio Ministério da Educação — com seus sucessivos atestados de nulidade e incompetência —, vêm implantando afrontosas agendas educacionais, como visto na atualidade as escolas cívico-militares, que de muito longe são insuficientes para preparar alguém que no futuro possa ter relevância para sociedade. Ademais, essa liminar abre um precedente jurídico importante para a luta contra o avanço dessas escolas “militarizadas” que vêm destruindo gerações e causando profundos estragos político-sociais no país.

*Escritor, professor, filósofo e consultor ambiental.

Seja você no que você é

Afonso Rodrigues de Oliveira

“As relações humanas constituem a ciência de se proceder com as pessoas de tal maneira que nossa autoestima e a autoestima das pessoas permaneçam intactas”. (Les Giblin)

É nas nossas atitudes mentais que está e reside nosso futuro, tanto para o sucesso quanto para o fracasso. É no que pensamos que dizemos o que realmente somos. Geralmente quando falamos em Relações Humanas somos confundidos como religiosos ou coisas assim. Quando na verdade o que queremos dizer é que devemos viver uma relação saudável e racional, com as outras pessoas. Porque sem o bom relacionamento não há progresso. Já estamos cansados de assistir a desastres causados pelos maus pensamentos.

Neste papo não há como evitar boas citações que nos orientam, vida a fora. Victor Hugo, por exemplo: “Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos”. Apresente-se sempre como você é. E por isso procure ser sempre o melhor, hoje. Mas não procure mostrar que é diferente, com o objetivo de agradar. Agrade sempre com sua presença no que você é. E nunca se esqueça de que seu sorriso é um ponto positivo na sua apresentação. Mas, cuidado, seu sorriso é mais poderoso do que o seu riso.

Mantenha sempre sua mente no patamar superior. E a superioridade está sempre na simplicidade. E ser simples não é ser inferior. Sua superioridade não está no terno, ou no vestido que você usa. A vaidade vulgar pode levar você para o nível mais baixo sem você perceber. Porque são os outros que julgam o seu valor. Então seja maduro ou madura, na sua apresentação. Sorria sempre.

O André Blanchard também disse: “Não procure nunca uma motivação fora de si mesmo, dos seus desejos. Tudo está dentro de você, nos seus sonhos”. Todo o poder de que você necessita para ser você mesmo. Não procure ficar nadando em ilusões fúteis, com relação à diferença de sexos. Somos todos iguais nas diferenças. São seus pensamentos, que vêm de sua mente, que fazem de você o que você deve ser, independentemente do seu sexo, sua beleza física, a cor de sua pele, ou o formato do seu cabelo.

O importante mesmo é você ser o que você é. E não esqueça de que amanhã você será o resultado da semente que você plantou hoje, com seus pensamentos. Nunca tenha medo se ser feliz. E você pode estar demonstrando medo da felicidade, perdendo tempo com o que não vale a pena. Seja sempre feliz com você mesmo. Você tem todo o poder de que necessita para ser feliz. Basta acreditar em você mesmo e ir em frente. Os tropeços fazem parte do progresso. É aprendendo com os erros que paramos de errar. Quando erramos aprendemos a não fazer. Pense nisso.

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