Trabalho escravo: precisamos bani-lo
Por Rafael Paixão*
Talvez não seja novidade para as pessoas que tiveram acesso à educação formal no Brasil que o país foi um dos últimos a abolir a escravidão; mas, talvez, seja novidade, que essa forma de exploração do trabalho permanece presa nas raízes brasileiras, e insiste em ficar. Essa realidade, muitas vezes, é refletida em casos de tráfico de pessoas. Por isso, o 30 de julho foi escolhido como dia internacional e nacional de enfrentamento a essa violência.
A escravidão foi abolida no Brasil no ano de 1888 por meio da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel. Anos antes, em 1871, havia sido aprovada a Lei do Ventre Livre, que determinava que a partir daquele momento todos os filhos que nascessem de mulheres escravizadas seriam livres. Essa mudança, que parece ter sido há séculos, tem apenas 134 anos.
Esse processo de abolição pouco teve a ver com a noção de dignidade humana e os escravos como sujeitos com direitos. Esteve mais relacionada ao desenvolvimento do capitalismo e às pressões internacionais. À época, para a economia, não era vantajoso que uma grande parte da população do Brasil não consumisse por não ser paga. Dessa forma, o capitalismo pressionou para que o trabalho forçado chegasse ao fim e as pessoas fossem remuneradas. Entretanto, elas continuariam sendo exploradas para enriquecer as mesmas pessoas que, até então, financiavam o tráfico negreiro.
Hoje, o Estado avançou, e muito, nessa garantia de direitos dos trabalhadores. Já existe uma clara definição, em lei, do que é um trabalho com condições dignas e justas, e um entendimento sobre o trabalho escravo como um grave ferimento contra a dignidade humana.
No entanto, apesar do código penal caracterizar o trabalho análogo à escravidão como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida e prever punições para quem comete esse tipo de crime, essa prática não ficou no passado.
Seja no meio urbano ou rural, dados do Ministério do Trabalho apontam que 1.937 pessoas foram resgatadas em condições de trabalho desumanas no ano passado, e outras 500 até meados de 2022. Elas se juntam aos quase 60 mil trabalhadores resgatados desde 1995, ano em que foi criado o Grupo Especial de Fiscalização. Homens, negros e com baixa escolaridade são as vítimas mais comuns desse tipo de violação.
Pessoas migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são vítimas frequentes. Muitas vezes, essas pessoas são aliciadas por redes de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. O tráfico de pessoas é considerado uma grave violação de direitos humanos e, além da exploração laboral, pode ter fins de exploração sexual e remoção de órgãos.
A luta contra o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas é uma responsabilidade de todos nós! Qualquer sinal suspeito é o primeiro passo para o combate. Você pode denunciar no Sistema Ipê, site que concentra as denúncias de trabalho escravo no Brasil (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/), no Disque 100 ou no Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). Denunciar salva vidas.
O dia 30 de julho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o combate ao tráfico de pessoas e dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessas datas, organizações internacionais, órgãos do governo e organizações da sociedade civil, como a Visão Mundial, promovem campanhas e atividades com foco no combate a esse tipo de exploração.
Essas datas servem para nos recordar de que a exploração do trabalho no Brasil não deve caber no presente. A história deve servir de inspiração para lutar e, um dia, dizermos que a escravidão ficou no passado.
*Rafael Paixão – é formado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente atua como Assessor de Proteção no projeto “Ven, Tú Puedes”, da organização humanitária Visão Mundial. A iniciativa trabalha pela integração socioeconômica e proteção de direitos trabalhistas de migrantes e refugiados no Brasil.
Educação: um tema ausente na agenda eleitoral
Ao aproximar-se mais um ciclo eleitoral no Brasil, partidos políticos e formadores de opinião se põem a discutir os temas que irão compor a agenda do debate público. De fato, uma democracia sadia reclama também o escrutínio dos candidatos e a existência de discussão irrestrita, de modo a englobar a maior parte possível da sociedade e dos itens que atendem ao interesse nacional.
A despeito disso, muita tinta é gasta em torno de questões como a probidade moral de determinados candidatos e o temperamento de outros. Também costumam tomar precioso tempo as digressões acerca de conceitos como “comunismo” e “fascismo”, “esquerdismo” e “conservadorismo”.
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Ainda que temas mais pragmáticos também recebam algum espaço (o teto de gastos, o desemprego, a inflação, a harmonia entre os Poderes, os programas sociais etc.), a reflexão estratégica sobre o que realmente importa é escassa. A relativa pobreza do debate leva a crer que todas as energias se consomem nos objetivos de c
urto prazo (as polêmicas do dia e as eleições da vez), em detrimento dos intentos de longo prazo (as futuras gerações e os destinos do país).
O exemplo mais acabado desse processo é a insignificância para a qual é relegada a educação na agenda eleitoral que se desenha. Se o Brasil fosse referência em educação, compreender-se-ia. Não é o caso, contudo. Faltam políticas sólidas e consenso social ativo em torno da importância do tema.
Ainda que nossos investimentos públicos na área não sejam desprezíveis (em torno de 6% do PIB), os resultados colhidos vêm sendo péssimos há décadas. Logo, fica claro que o problema está na carência de políticas públicas estruturadas, e não no volume de recursos alocados. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa – maior estudo em educação existente) apontou que o Brasil, considerados os 78 países avaliados, está entre as posições 55 a 59 em Leitura, 69 a 72 em Matemática e entre 64 e 67 em Ciências. Para o mais, 68% dos nossos jovens na faixa etária dos 15 anos não possuem nível básico de Matemática, enquanto 55% não atingem o essencial em Ciências e 50% patinam em Leitura. Ou seja, estamos a “formar” toda uma geração de analfabetos funcionais, que não entende o que lê, não consegue se expressar por escrito adequadamente, é incapaz de realizar operações matemáticas elementares no cotidiano e desconhece os pressupostos da ciência.
No ensino superior, o panorama não é menos desalentador. A universidade brasileira mais bem colocada no QS World University Ranking aparece apenas no modestíssimo 115º lugar. De acordo com a 11ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior e não mais do que 17,4% das pessoas de 25 anos ou mais concluíram uma graduação. A fim de termos um parâmetro, no Canadá esse índice chega aos 62%, enquanto a Argentina, nossa vizinha, alcança 40%.
É por essas e outras que os resultados do estudo desenvolvido pelo IMD World Competetiveness Center (que compara a competitividade e a prosperidade dos países) insere o Brasil na última posição. Como esperar cidadãos cultos e produtivos sem que haja uma educação consistente na base e adesão razoável ao ensino superior de qualidade? Como esperar geração de riqueza generalizada nessas condições? Enfim, como presumir que teremos bons representantes se aqueles que os elegem poucas condições têm de aprimorar a habilidade do discernimento?
Conforme demonstra reiteradamente a Ciência Política, o eleitor típico costuma votar sobretudo com base nas paixões e na imagem projetada pelos candidatos. Mesmo diante de tal realidade, porém, é imperativo que a educação ganhe protagonismo no debate eleitoral de 2022 a fim de que os eleitos, pressionados pelos setores estratégicos da sociedade, assumam compromissos nesse setor. Do contrário, seguiremos pagando o preço como nação, independentemente de quem venha a ocupar os governos do porvir.
*Marcos Paulo dos Reis Quadros, gestor na Estácio. Bacharel em Ciência Política, mestre, doutor e pós-doutor em Ciências Sociais.
Pense e faça
Afonso Rodrigues de Oliveira
“Tudo o que merece ser feito, merece ser bem feito. Torne suas obrigações atraentes, tenha garra e determinação. Mude, opine, ame o que você faz. Não trabalhe só por dinheiro e sim pela satisfação da “missão cumprida”. Lembre-se, nem todos têm a mesma oportunidade. Pense no melhor, trabalhe pelo melhor e espere pelo melhor”. (Aristóteles Onassis)
Não tenha seu trabalho como uma tarefa cansativa. É no seu trabalho que você vai mostrar quem e o que você é. Todos nós temos a mesma tarefa para o desenvolvimento do mundo em que vivemos. Sempre que estiver executando uma tarefa, seja ela qual for, pense no resultado. Seu valor vai depender do que você faz e como faz. Não nos falta bons exemplos de pessoas que alcançaram o sucesso, partindo do degrau mais baixo. São os que iniciaram suas tarefas com a visão no futuro desejado. Faça isso no seu trabalho. Se não estiver no patamar que deseja, abra o caminho que o levará até lá. E o construtor do seu futuro é você e mais ninguém.
Fique calmo, relaxe. Cumpra sua missão como ela deve ser cumprida. Faça sempre o melhor no que você faz. O Onassis tem uma história exemplar de como ele se tornou um dos maiores armadores do mundo. Talvez até o maior. Temos inúmeros exemplos, mundo a fora. Mas não precisamos ir longe para seguirmos exemplos nos bons exemplos. Somos, no nosso Roraima, ainda iniciantes no progresso. Mas já temos exemplos notáveis que devem ser seguidos para que cheguemos ao pódio mais alto.
Sou um apaixonado pela indústria, e sobretudo pela indústria naval. Trabalhei muitos anos em estaleiros, no Rio de Janeiro. Porque ando afastado, há muitos anos, não estou inteirado da produção naval no Brasil, atualmente. Mas, sei que sempre fomos um grande produtor, que na década dos setentas do século passado fomos o maior produtor de navios do mundo. Vem daí minha admiração pelos grandes armadores, entre eles o Aristóteles.
Independentemente do desenvolvimento profissional, devemos fazer o melhor no que fazemos, para sermos lembrados no futuro. O Bob Marley já nos disse: “Não viva para que sua presença seja notada, mas para que sua falta seja sentida”. E é isso que você faz quando faz o melhor no que faz. Nunca se sinta inferior. Seu valor está em você. Nunca inveje alguém, apenas admire. Quando admiramos o melhor somos orientados pela nossa mente, a seguir as veredas, pisando sobre as pegadas dos que admiramos. E isso não é imitar, e sim seguir os passos. Mire sempre no melhor. As veredas da vida estão abertas, é só as seguir. E você pode fazer isso. Então faça sempre o melhor, mas sem preocupações. Pense nisso.
99121-1460
